Laudo Maus Tratos A Animais

as leis, grande projetos de combate à um dos maiores atos criminosos na Amazônia e no Brasil. Desmatamento O desmatamento é um processo de degradação da vegetação nativa de uma região e pode ter como consequência um processo de desertificação. O mau uso dos recursos naturais, a poluição e a expansão urbana são alguns fatores que devastam ambientes naturais e reduzem o número de habitats para as espécies. Fonte: O Correio do Povo. Disponível em A intervenção humana é a principal…

período de defeso à fauna; h) em domingos ou feriados; i) à noite; j) em épocas de seca ou inundações; l) no interior do espaço territorial especialmente protegido; m) com o emprego de métodos cruéis para abate ou captura de animais; n) mediante fraude ou abuso de confiança; o) mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental; p) no interesse de pessoa jurídica mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou…

judicial? Não há necessidade de autorização judicial para de praticar o aborto quando a gestante foi estuprada. O que há necessidade é de uma prova do estupro. (*) Aborto eugênico? Purificação da raça. É um aborto criminoso. Justificação da sua prática? Mau formação (de ordem física, fisiológica ou encefálica – total ou parcial) do feto . É praticado não porque é legal, mas porque há uma decisão judicial. Princípio da dignidade da pessoa da mãe.  Objetividade jurídica? Proteger a vida…

(larguras de APP’s ao longo dos recursos hídricos, graus de declividade, altitudes, etc.) não têm nenhuma justificação científica. As APP’s têm por objetivo proteger o solo, evitar a erosão e o assoreamento dos cursos d’água. Para que as pessoas e os animais acedem a água, a Lei autoriza a implantação de corredores num limite de 5% da APP impactada. No meio rural, a APP assume importância fundamental no alcance do tão desejável desenvolvimento sustentável. Tomando como exemplos as…

características, alcançam a uretra, provenientes da flora intestinal , através de um dos seus principais fatores de virulência a adesina. Palavras-chave: ITU. Infecção urinária. Escherichia coli. Incidência. Enterobactérias. Introdução A infecção do trato urinário (ITU) é causada por várias bactérias sendo as mais comuns as Enterobactericiae. São bacilos gram negativos, provenientes da flora intestinal, dentre esta família a espécie mais comum, na maioria dos casos é a…

A pena poderá ser majorada se da conduta em virtude da conduta inadequada do agente sobrevier à vítima uma lesão de natureza grave ou a morte. 4-Maus Tratos Aqui a Norma busca proteger a vida e a saúde, no intuito de evitar os excessos.o crime é próprio, ou seja, o tipo penal aponta quem pode ser considerado como sujeito ativo no delito de maus-tratos, sendo somente aquele que detém autoridade guarda ou vigilância sobre a vítima. O sujeito passivo também é considerado como próprio,…

características, alcançam a uretra, provenientes da flora intestinal , através de um dos seus principais fatores de virulência a adesina. Palavras-chave: ITU. Infecção urinária. Escherichia coli. Incidência. Enterobactérias. Introdução A infecção do trato urinário (ITU) é causada por várias bactérias sendo as mais comuns as Enterobactericiae. São bacilos gram negativos, provenientes da flora intestinal, dentre esta família a espécie mais comum, na maioria dos casos é a…

XXII e XXIII, 182, § 2.º e 186, inc. II) O uso da propriedade dever ser adequado, condicionando-o ao bem-estar social ambiental utilização adequada recursos naturais preservação do meio; CONDUTAS: Condutas negativas (não poluir, não impor maus tratos, etc) e Condutas pró-ativas (averbar reserva legal, revegetar área preservação permanente, etc) Obrigação propter rem prende titular direito real (STJ, REsp 343.741/PR e 222.349/PR) Não existe direito adquirido ao desmatamento…

Antropologia Geral que interessa à Medicina Legal, especificamente em duas modalidades: a identificação policial ou judiciária e a identificação médico legal. Identidade É o conjunto de caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa, de animais, das coisas e dos objetos, sendo, portanto, soma dos sinais, marcas e caracteres que permitem afirmar ser uma pessoa ela mesma e não outra. Segundo Morais, “Identidade é a qualidade de ser a mesma coisa e não diversa”. São…

características, alcançam a uretra, provenientes da flora intestinal , através de um dos seus principais fatores de virulência a adesina. Palavras-chave: ITU. Infecção urinária. Escherichia coli. Incidência. Enterobactérias. Introdução A infecção do trato urinário (ITU) é causada por várias bactérias sendo as mais comuns as Enterobactericiae. São bacilos gram negativos, provenientes da flora intestinal, dentre esta família a espécie mais comum, na maioria dos casos é a…