Lapso Temporal Espacial

atentado violento ao pudor configuram concurso material e não crime continuado”.19 c) Nexo Temporal. É necessário que se identifique uma aproximação quanto às circunstâncias de tempo, de maneira que possa se afirmar que um delito foi continuação do outro. A existência de largo espaço temporal entre os crimes rompe com a idéia de continuidade delitiva. Agora, a grande indagação é a seguinte: qual é o lapso temporal máximo dentro do qual ainda se admite a existência de crime…

simples âmbito geográfico de aplicação espacial da lei, ao passo que o povo uma mera esfera de aplicação pessoal da lei. Portanto, quando grupos paraestatais (ou mesmo, excepcionalmente, indivíduos isolados) competem com o poder normativo, inerente ao Estado, o que existe, em essência, é o início (ou mesmo a consolidação) de um genuíno “Estado Paralelo”, em um processo dialético de confronto, cujo resultado será, necessariamente (ainda que sem um lapso temporal totalmente…

tributável que faz nascer a obrigação tributária. Pode-se dizer que é o “verbo + complemento”, por exemplo: “circular mercadoria” é o fato gerador do ICMS. 2. Aspecto espacial: é o local da ocorrência do fato gerador para a determinação de competência tributária, competência tributária ativa e definição do domicílio fiscal. 3. Aspecto Temporal: é o momento da ocorrência do fato típico, para poder aplicar a norma, a anterioridade, a irretroatividade e a decadência. 4. Aspecto…

CHRISTOFOLETTI, 1979, p.10) “definem o sistema como conjunto de objetos ou atributos de suas relações, que se encontram organizados para executar uma função particular.” Dessa forma, dentro desse conceito, o sistema é um operador que em um determinado lapso de tempo recebe a entrada (input) e o transforma em saída (output). Já para Miller, (1965 apud CHRISTOFOLETTI, 1979), o sistema é um conjunto de unidades com relações entre si e o seu grau de organização permite que assuma função…

resposta de Weinrich _________________________ 39 Narrativa histórica e narrativa ficcional ______________ 41 O quase-passado _______________________________ 43 Acronias 44 Leitura, espetáculo e cinema _______________________ 46 5. A desenvoltura temporal do romance ____ 48 Tempo e forma romanesca _______________________ 48 A simultaneidade _____________________________ 50 Fintas de Sterne_________________________________ 53 Machado dribla_________________________________ 55…

dominância e, com ela, o seu eixo corporal. O seu corpo passa a ser um ponto de referência para se situar e situar os objectos no seu espaço e tempo. Neste momento assimila conceitos como em baixo, em cima, direita, esquerda e adquire também noções temporais como a duração dos intervalos de tempo e de ordem e sucessão, isto é, primeiro e último. 7 Instituto da Educação Licenciatura em Educação Básica Ano Lectivo 2013/14 No final desta fase, a criança pode ser…

bloqueios. Ao psicomotricista interessa o corpo e a motricidade de um sujeito em suas diferentes variáveis: privilegia o olhar. Já a psicanálise ocupa-se de escutar o discurso de um sujeito fundamentalmente em seus atos falhos, sonhos, esquecimentos, lapsos, etc. Definição segundo a: Sociedade Brasileira de Psicomotricidade: “É uma ciência que estuda o homem através do seu corpo em movimento em relação ao seu mundo interno e externo e de suas possibilidades de perceber, atuar e agir…

estatutária da Assembleia Geral para eleger de 3 em 3 anos, no dia 6 de Setembro, os membros do Conselho Deliberativo, no entanto ainda subordinados a pasta da Secretaria de Polícia e Segurança Pública – SPSP, secretário de Segurança Pública. Com um lapso temporal não identificado na pesquisa documental do autor da obra “HISTÓRIA DO SINPOCI”, hoje SINPOL/CE, Clemilton da Silva Melo (Editora ABC-Rio-São Paulo-Fortaleza-2009), o nosso zigoto mórula navegou por trompas “falopianas” sem…

consequente, a formalização do vínculo obrigacional, pela individualização dos sujeitos ativo e passivo, a determinação do objeto da prestação, formado pela base de cálculo e correspondente alíquota, bem como pelo estabelecimento dos termos espaço-temporais em que o crédito há de ser exigido.” De qualquer forma, temos para nós que o lançamento tributário é uma das modalidades de constituição do crédito tributário previstas no Código Tributário Nacional. O Ele se dá com o ato jurídico…

linha de entendimento, o autor salienta que o elenco de direitos do homem não são absolutos, mas modificáveis de acordo com as mudanças históricas, alterados diante dos carecimentos e pretensões aclamadas pela sociedade em dada época, onde o lapso temporal e espacial são elementos imprescindíveis para justificar que nada é absoluto. Por outro lado, Bobbio questiona a impossibilidade da construção de um fundamento absoluto diante de pretensões heterogêneas, diversas entre si,…