La Está Apta Fazer O Vestido Já Que Foi Uma Das Prim

nacional, uniforme para todos os habitantes, e outra regional, vigorando apenas no interior de cada território. O conceito moderno de federação surge com a formação dos Estados Unidos da América, quando as treze colônias se uniram em um só país para fazer frente às metrópoles da época, se inserindo no cenário mundial. Cabe também ressaltar que confederação não é uma forma de Estado, pois cada parte integrante dela possui o direito de soberania (elemento de Estado). Embora a Federação…

circunstâncias, e à semelhança do que é exigido noutros países, o trabalho principal a elaborar por quem aspira a ser professor deveria consistir na publicação dumas lições, embora só policopiadas; nas provas de doutoramento, o candidato à docência já teria mostrado ou não qualidades de investigador. Resolvemos, portanto, suspender a investigação no campo da «solutio» -e, de início, bem nos custou assim coma outros trabalhos de responsabilidade, e preparar Lições. 509 510 515 518 519 520…

Sumrio . . , , .................. VII Prefcio . Nota do Autor 1 la Edio XI Nota do Autor 6a Edio . . , XIII Nota do Autor 3a Edio . . . , XV Nota do Autor 2a Edio . . , , , XVII Nota do Autor la Edio . . , . , , XIX .............. XXI Primeira Parte O ESTUDO…

Sumrio . . , , .................. VII Prefcio . Nota do Autor 1 la Edio XI Nota do Autor 6a Edio . . , XIII Nota do Autor 3a Edio . . . , XV Nota do Autor 2a Edio . . , , , XVII Nota do Autor la Edio . . , . , , XIX .............. XXI Primeira Parte O ESTUDO…

instigante disciplina da dogmática jurídica que é o Direito Penal. Buscamos, na feitura do presente material de estudo, manter uma análise técnico-doutrinária, sem olvidar dos ensinamentos dos juspenalistas clássicos, brasileiros e estrangeiros, e fazer uma abordagem prática dos diversos institutos penalísticos. A obra, embora concisa, não prescinde da atualidade das matérias versadas e da completude dos temas, sobretudo daqueles que são exigidos nos diversos programas…

bens naturais/culturais sem descuidar de sua conservação, para que as gerações futuras possam beneficiar deles”.11 O desenvolvimento sustentável (ou sustentado) constitui uma meta a ser alcançada tanto pelos países em desenvolvimento, como pelos países já industrializados. O 5 VVAA (1998), Desenvolvimento humano e condições de vida: indicadores brasileiros, PNUD, Brasília. In, http://www.semarh.df.gov.br/DESSUS/DESSUS32.asp?pag=2, em 18/08/03 6 COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E…

redigiu quando de meu ingresso ao MPSP e, agora, por suas pertinentes críticas aos Capítulos 1 a 18 desta obra, os quais ficaram sob minha direta responsabilidade. Pedro Lenza foi meu colega de sala na Faculdade, do 2º ao 5º ano, e, desde essa época, já notava seu inigualável talento para a docência e para a literatura jurídica. O convite para escrever em coautoria a Parte Geral de Direito Penal do “Esquematizado” foi uma agradável surpresa e, de certo modo, a “reedição” de uma história…