La E Psc

Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos (PAEFI); 2. Serviço Especializado em Abordagem Social; 3. Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC); 4. Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias; 8 5. Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Segundo a Tipificação, o PAEFI é um serviço de apoio,…

diversos deputados federais como Ivan Valente e Luiza Erundina do PSOL. Por ser um projeto com iniciativa popular é necessário um minimo de 1,5 milhão de assinaturas, o formulário para esta disponivel no site: www.reformapoliticademocratica.org.br lá também esta disponivel o projeto de lei completo. Candidatos a Presidência da República Os nossos atuais candidatos a Presidência também apresentam propostas de reforma politica: Em sua página oficial, na seção "Reforma Politica", Marina…

abandono, ameaça ou violação de direitos, acolhimento provisório, moradores de rua. Violência intrafamiliar contra Crianças e adolescentes, idosos, mulheres vitimadas, acompanhamento de adolescentes em conflito com a lei, PSC (Prestação de Serviço Comunitário). LA (Acompanhamento de liberdade Assistida) e familiares. Atendimento psicológico, pedagógico e encaminhamentos a oficinas, curso profissionalizantes ao mercado de trabalho. 2.1 DESCRIÇÃO DO PROCESSO…

Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos (PAIFI); • b) – Serviço Especializado em Abordagem Social; • c)– Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de`Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). • d) – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias; • e) – Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua. 4 III – Serviços de Proteção Social Especial de…

Constituição assegura, como já exposto, o direito à igualdade (art. 5º, caput) e à não discriminação (art. 3º, inciso IV). Porém, apesar da norma expressa em seu texto desde 1988, fez-se necessário um amadurecimento da sociedade para que se pudesse aplicá-la também aos casais homossexuais. Dessa forma, foi tão somente com a Resolução 175/2013 do CNJ que a norma constitucional (direito à igualdade) ganhou efetividade. O texto dessa Resolução institui ser vedado aos cartórios de…

possam, além de ceder espaços físicos para a instalação dos Núcleos, destinar profissionais das áreas de Psicologia, Direito e Serviço Social para a implantação de Núcleo. A equipe da CEAPA poderá, neste caso, capacitar à equipe formada para habilitá-la a atuar no apoio e acompanhamento às penas e medidas alternativas. Da mesma forma, em Núcleos do interior onde o Poder Judiciário disponha de equipe com esta composição, a mesma capacitação e monitoramento poderão ser realizados, com…

ADOLESCENTE EN CONFLICTO CON LA LEY: EL RELATORIO PSICOSOCIAL COMO HERRAMIENTA DE PROMOCIÓN DEL DESARROLLO RESUMEN. El objetivo del texto es el de crear una discusión acerca de la construcción del informe psicosocial que se envía al juez, sobre adolescentes en conflicto con la ley. Proponemos discutir como este informe se puede construir de modo a no beneficiar solamente al juez y, más bien ser un instrumento de enriquecimiento del proceso jurídico, de ampliación de la visión de los…

portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V- a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei. Art.204 As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art.195,além de outras fontes, e organizadas…

primeiras posições nas pesquisas de intenção de voto concederão nesta semana entrevistas de 15 minutos cada um ao JN. Nesta terça (12), será a vez de Eduardo Campos (PSB); na quarta (13), a de Dilma Rousseff (PT); e, na quinta (14), a de Pastor Everaldo (PSC). A ordem das entrevistas foi definida por sorteio, com a presença de representantes dos partidos. Foram escolhidos para as entrevista os candidatos com pontuação igual ou superior a 3% nas mais recentes pesquisas dos institutos…

como uma contraposição aos partidos de massas. B) Os Partidos de Massas. Preocupa-se mais com a quantidade de adeptos, sem discriminação. Na maioria das vezes, são financiados por contribuições dos próprios filiados. É ligado, a movimentos sociais e de lá tem a maior parte dos seus integrantes. Já quanto a organização externa, ou seja, número que partidos que existem ou podem existem dentro de um Estado, podem ser classificados em: A) Partido único: Existência de um só partido no Estado,…