Justificativa De Pcp Em Hospital

isonomia, da capacidade contributiva, da equitativa distribuição da carga tributária, da generalidade, da progressividade e da não confiscatoriedade. (grifos nossos) Observa-se que ambos os dispositivos veiculam norma de expressivo alcance para a justificativa ético-jurídica da tributação, determinando-se que a instituição de tributos deva atender o princípio da justiça tributária. Ademais, associam a justa tributação ao atendimento dos princípios constitucionais da isonomia,…

RESOLUÇÕES DO CONAMA GESTÃO DE RESÍDUOS E PRODUTOS PERIGOSOS - Tratamento... RESOLUÇÃO CONAMA nº 23 de 1996 ANEXO 1 - A RESÍDUOS PERIGOSOS - CLASSE-1 (Anexo I da &RQYHQomRGH%DVLOpLD Y1 Resíduos clínicos oriundos de cuidados médicos em hospitais, centros médicos e clínicas Y2 Resíduos oriundos da produção e preparação de produtos farmacêuticos Y3 Resíduos de medicamentos e produtos farmacêuticos Y4 Resíduos oriundos da produção, formulação e…

RESOLUÇÕES DO CONAMA GESTÃO DE RESÍDUOS E PRODUTOS PERIGOSOS - Tratamento... RESOLUÇÃO CONAMA nº 23 de 1996 ANEXO 1 - A RESÍDUOS PERIGOSOS - CLASSE-1 (Anexo I da &RQYHQomRGH%DVLOpLD Y1 Resíduos clínicos oriundos de cuidados médicos em hospitais, centros médicos e clínicas Y2 Resíduos oriundos da produção e preparação de produtos farmacêuticos Y3 Resíduos de medicamentos e produtos farmacêuticos Y4 Resíduos oriundos da produção, formulação e…