Justificativa De Artigo

quantidade. e)São úteis as benfeitorias de mero deleite. Resposta correta da questão = Letra: ( ) a ( ) b ( ) c ( X ) d ( ) e Grau de dificuldade da questão: ( ) Fácil ( X ) Médio ( ) Difícil Justificativa da resposta: Conceito de bens fungíveis do artigo 85 do CC/02. Unidade: I Período 2° Disciplina: Direito Civil I Professor: Alessandra Macedo Lins Curso: Direito Matriz: Recife Data: Assunto do plano de ensino ao qual a questão está…

trata do gênero artigo de opinião, também fala de argumento de estudantes do ensino médio eles argumentam sobre processo de apropriação do gênero artigo de opinião. 1.2 A justificativa do projeto demonstra de forma convincente a relevância e a necessidade da pesquisa? Explique. Sim. O estudantes do ensino médio falavam da apropriação do gênero artigo de opinião. Esses alunos eram avaliados pela tão temida prova do ENEM, e o gênero artigo de…

reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os valores individuais, sem perder, contudo, o valor individual. Tem por intenção promover a realização de uma justiça, diminuindo as desigualdades substancias entre os contraentes. Neste sentido o artigo 421 do Código Civil dispõe: ”A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. CARLOS, Bruna Caroline. Aula 2. PRINCIPIOS CONTRATUAL – Trabalho de Direito Civil IV (Graduação Direito) –…

ENUNCIADOS APROVADOS NA VI JORNADA DE DIREITO CIVIL PARTE GERAL COORDENADOR: ROGÉRIO MENESES FIALHO MOREIRA ENUNCIADO 530 – A emancipação, por si só, não elide a incidência do Estatuto da Criança e do Adolescente. Artigo: 5°, parágrafo único, do Código Civil Justificativa: A emancipação, em que pese assegurar a possibilidade de realizar pessoalmente os atos da vida civil por aqueles que não alcançaram a maioridade civil, não tem o condão, isoladamente considerada, de afastar as…

atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte instrução: TÍTULO I DA PREPARAÇÃO DAS ELEIÇÕES CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Serão realizadas eleições simultaneamente em todo o País em 5 de outubro de 2014, primeiro turno, e em 26 de outubro de 2014, segundo turno, onde houver, por sufrágio universal e voto direto e secreto (Constituição Federal, artigos 14,…

net/carolafiune/portiflio-histria-da-moda-brasileira http://casadoestilo.com/blog/tag/historia-da-moda-masculina/ http://www.escolasaopaulo.org/atividades/blogs-de-moda-masculina-3 JUSTIFICATIVA http://forademoda.wordpress.com/2008/02/17/geografia-da-moda-brasileira-a-importancia-dos-polos-de-moda/…

secundária, a função jurisdicional, que consiste em julgar, mediante provocação do interessados, os conflitos de interesses. e) (V ) Os poderes públicos devem atuar de forma dependente, sem subordinação e conflito. 02. Da interpretação do artigo 53 da Constituição Federal pode-se afirmar(V) e negar(F) que: (05) a) ( V) É garantido aos Deputados e Senadores a imunidade processual, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. b) (V ) Desde a expedição do diploma é…

Análise Bibliográfica Bibliografia Justificativa BUGS, Geisa e REIS, Antônio Tarcísio da Luz. Avaliação da participação popular na elaboração de planos de habitação de interesse social na Rio Grande do Sul. Urbe, Ver. Bras. Gest. Urbana, Ago 2014, vol.6, n.2, PP.249-262. Este artigo, os autores nos descrevem a avaliação da participação popular frente a elaboração de nove PLHIS (Plano Local de Habitação e Interesse Social) no estado do Rio Grande do Sul. Nos últimos anos, a participação popular

por inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, III da Lei Federal 8.666/93, desde que seja consagrado pela crítica regional ou local ou ainda pela opinião pública, devendo ser utilizado como comprovação, desempenhos anteriores, matérias jornalistas, fotos de shows, vídeos, informativos, etc. II - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. JUSTIFICATIVA DO PREÇO. Na hipótese do artista não possuir notas fiscais ou recibos de apresentações anteriores a justificativa para contratação direta pode ser…

homicídio privilegiado e Ronaldo pelo crimede homicídio qualificado pelo motivo fútil. No exemplo 2, Lucas que nao está influênciado pelo estado puerperal, responderá por homicídio e Julieta pelo crime de infanticídio. Resposta letra “A” – justificativa, No exemplo 1, a circunstâncias que tipificam o homicídio privilegiado só estão presentes em relação a Amarildo, entretanto em relação ao Ronaldo, pistoleiro profissional, comete homicídio qualificado conforme art. 121 § 2º do CP, pois o crime