Justificativa Ao Trabalhador Rural

geral.........................................................................................................4 3.2- Objetivo específicos..............................................................................................5 4 – JUSTIFICATIVA.....................................................................................................6 5 – APRESENTAÇÃO DO NEGÓCIO..........................................................................7 5.1- Qual é o negócio...........

trabalho de 48 horas para 44 horas; redução de 6 horas para os turnos de revezamento; férias anuais remuneradas com mais 1/3 de salário; extensão do FGTS a todos os trabalhadores; estabilidade no emprego dos funcionários públicos, após dois anos de contrato; licença paternidade; direitos iguais para todos os trabalhadores (urbanos, rurais e domésticos); •fixação de 50% para o valor mínimo de remuneração de horas extraordinárias de trabalho;  A “contra-reforma”…

impostos dos municípios ao redor (produção e pelo aumento da atividade econômica), - no aumenta a oferta de emprego nas áreas onde está implantada (trabalhadores diretos, prestadores de serviços, transportadores de álcool, venda de insumos, venda de tratores), - porque aumenta a quantidade de dinheiro que gira na região (impostos, renda dos trabalhadores e prestadores de serviço), - porque altera o preço da terra (as áreas ficam mais caras para serem adquiridas); - porque altera a…

se aprimoraram as ações de Estado acerca da saúde pública a partir das políticas públicas para a saúde. Passado o período da República Velha, chegamos a Era Vargas, que foi de extrema importância no setor da saúde. As políticas sociais foram a justificativa para seu autoritarismo perante a sociedade brasileira. Houve a inauguração de outra visão de Estado, assim como a outra configuração social que se iniciava nos centros urbanos do país. A partir da década de 1930, o Brasil começou um…

especialização ou atuação. 5) Público Prioritário A população prioritária do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, para fins de aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, compreende os relacionados no Art. 4º do CODEFAT Nº 667 de 26 de maio de 2011: I. Trabalhadores/as sem ocupação cadastrado/as nas agências do Sistema Nacional de Emprego - SINE e/ou beneficiários/as das demais políticas públicas de trabalho e renda, especialmente os…

Constituição. Enumeração exemplificativa. O art. 6. não esgota os direitos sociais. Se o fizesse, os direitos do trabalhador que enuncia o artigo seguinte não seriam direitos sociais, o que é manifesto absurdo. Educação. ( V. arts. 205 a 214.) Saúde. (V. arts. 196 a 200.) Direito ao trabalho. Não se confunde o direito ao trabalho com os direitos do trabalhador. O direito ao trabalhador. O direito ao trabalho é o de encontrar atividade produtiva remunerada. O de não ficar…

.......17 3.1 ANTECEDENTES..........................................................................................17 3.2 A CONSTITUIÇÃO DE 1937..........................................................................18 3.2.1 A Justificativa da Constituição...................................................................18 3.2.2 Uma Constituição de Ditadura: Todo Poder ao Executivo Federal........19 3.2.3 O Conselho da Economia Nacional.........................................

tratamento médico em outra cidade, quais os direitos da cuidadora se tiver de se transferir? c) Poderá o empregador rescindir o vínculo com a cuidadora? 3. DA JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO DO CASO A Constituição Brasileira de 1988, estabeleceu o comando dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, distinguindo os trabalhadores domésticos por considerar, com acerto, que os empregadores domésticos não podiam se situar no mesmo patamar que os outros empregadores, devido às…

COMUNIDADE RURAL: A VOZ E A VEZ DE PROTAGONIZAR! DADOS DA ENTIDADE Nome: Secretaria Municipal de Assistência Social Endereço: Rua Alaor Soares, S/N Bairro: Jardim Paraná Cidade: Nobres Estado: Mato Grosso CEP: 78460-000 E-mail: crasnobres@hotmail.com Tel.: (65) 3376-4200 Ramal: 4247 CPF/CNPJ: 03.424.272/0001-07 RESPONSÁVEL PELO PROJETO Nome: Juliana Rondon Profissão: Professora Cargo/Função: Orientadora Social Email: tutu.nobres@hotmail.com Tel

INDEFERIDO ( ) Justificativa : Nota A Questão Agrária na Nova República A Nova República assumiu a responsabilidade de decretar a Reforma Agrária no país. A questão agrária vem de muito longe, mas nunca deu passos tão importantes, quanto na atualidade, pois, 1964 viu nascer o "Estatuto da Terra", entretanto nunca foi possível pô-lo em prática. Vale salientar que este importante documento não foi dádiva do governo militar, foi uma luta dos trabalhadores que…