oiionp

existente entre seu finado pai, Ixxxxxx... 2994 Palavras12 Páginas Dissoulção União homoafetiva interposto por A.M.C. DE O., fundamentado nas alíneas a e “c” do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo TJ/RJ. Ação: de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva ajuizada pela recorrente em face de A.C.R.R., c/c partilha de bens e pedido de alimentos, que foi distribuído à... 2073 Palavras9 Páginas Direito Civil - Bens Origem: Porto Alegre BENS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. UNIÃO HOMOAFETIVA. REGIME DE BENS. COMUNHÃO UNIVERSAL ESTABELECIDA EM ESCRITURA PÚBLICA. PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. É reconhecida a união estável quando comprovada a existência de convivência pública... 2290 Palavras10 Páginas Julia ajuizou ação... Julia ajuizou ação sob o rito ordinário, distribuída à 34ª Vara de Família de São Paulo – SP, com o objetivo de ver declarada a existência de união estável que alega ter mantido, de 1989 a 2005, com Jonas, já falecido. Arrolou a autora, no polo passivo da lide, o nome dos herdeiros de Jonas, que, devidamente... 2438 Palavras10 Páginas REPLICA A CONTESTAÇÃO PAULO –SP Processo nº___________ JÚLIA, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO SOB RITO ORDINÁRIO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, que move em desfavor dos herdeiros do Sr JONAS, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador... 959 Palavras4 Páginas Impugnação à…

JURÍDICA – ÁREA CÍVEL CASOS CONCRETOS – 2011.1 QUESTÃO 1: Júlia ajuizou ação sob o rito ordinário, distribuída à 34ª Vara de Família de São Paulo – SP, com o objetivo de ver declarada a existência de união estável que alega ter mantido, de 1989 a 2005, com Jonas, já falecido. Arrolou a autora, no polo passivo da lide, o nome dos herdeiros de Jonas, que, devidamente citados, apresentaram contestação no prazo legal. Preliminarmente, os réus alegaram que: 1) o pedido…

Julia ajuizou ação sob o rito ordinário, distribuída à 34ª Vara de Família de São Paulo – SP, com o objetivo de ver declarada a existência de união estável que alega ter mantido, de 1989 a 2005, com Jonas, já falecido. Arrolou a autora, no polo passivo da lide, o nome dos herdeiros de Jonas, que, devidamente citados, apresentaram contestação no prazo legal. Preliminarmente, os réus aligaram que: • O pedido seria juridicamente impossível, sob o argumento de que Jonas, apesar de não…

a participação do Poder Judiciário em qualquer uma de suas fases. d) Ambos os procedimentos envolvem a negociação de todos os créditos oponíveis ao devedor, sendo a recuperação extrajudicial reservada apenas às microempresas e empresas de pequeno porte. ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________…

............................................................................................................................................................. 387 Capital - 29ª Vara Cível .................................................................................................................................................................. 391 Capital - 31ª Vara Cível…

Monteiro de Andrade Desembargador ANTONIO RIGOLIN Desembargador Armando Sérgio PRADO DE TOLEDO Desembargador ADILSON DE ARAÚJO 32ª Câmara de Direito Privado (sala 612 — 5ª feira — 9:30 horas — PJ) Desembargador RUY COPPOLA*** Desembargador KIOITSI CHICUTA Desembargador FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR Desembargador Luis FERNANDO NISHI Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA 17º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO — SEGUNDA-FEIRA — PJ — 5º ANDAR — (SALA 510) 33ª Câmara de Direito…