João Valdir Alves De Souza

1 HARMONIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL José Aparecido Alves Pinto Advogado e Contador. Mestrando em Direito do Estado pela UNIC-UNESP Franca. Professor de Direito Tributário no CESUR – Centro de Ensino Superior de Rondonópolis. SUMÁRIO Introdução; 1. Evolução histórica do processo integracionista; 2. Ordenamento jurídico do mercosul; 3. Tratado de Assunção e Protocolo de Ouro Preto: 4.1. O conteúdo material - 4.2. O conteúdo institucional - 5. Harmonização da legislação…

ALCOA Rua: Felipe Camarão, 454 Santo André /SP CEP: 09220-580 A/C.: Sr. João Bordim ALCOA Rua: Felipe Camarão, 454 Santo André /SP CEP: 09220-580 A/C.: Sr. João Bordim Nenê em mãos – nfn°1813 – OS 1132/11 PHILIPS DO BRASIL LTDA – DIV. WALITA A/C.: Fabrício Farias Av. Otto Salgado, n° 250 Varginha-MG CEP: 37066-440 PHILIPS DO BRASIL LTDA – DIV. WALITA A/C.: Fabrício Farias Av. Otto Salgado, n° 250 Varginha-MG CEP: 37066-440 Sedex 07/01/2011-

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL DA AMAZÔNIA FRANCIVALDO ALVES NUNES A SEMENTE DA COLONIZAÇÃO: Um estudo sobre a Colônia Agrícola Benevides (Pará, 1870-1889) Belém 2008 FRANCIVALDO ALVES NUNES A SEMENTE DA COLONIZAÇÃO: Um estudo sobre a Colônia Agrícola Benevides (Pará, 1870-1889) Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em História da…

DA FONSECA Desª. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Desª. DAHIL PARAENSE DE SOUZA DESEMBARGADORES ALBANIRA LOBATO BEMERGUY MARIA HELENA D'ALMEIDA FERREIRA CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE SÔNIA MARIA DE MACEDO PARENTE MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS THEREZINHA MARTINS FONSECA RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA RAIMUNDO…

parlamentares. ATUAIS MEMBROS DO SENADO FEDERAL DO BRASIL PRESIDENTE RENAN CALHEIROS Acre Gladson Cameli (PP) Jorge Viana (PT) Sérgio Petecão (PSD) Alagoas Benedito de Lira (PP) Fernando Collor (PTB) Renan Calheiros (PMDB) Amapá Davi Alcolumbre (DEM) João Capiberibe (PSB) Randolfe Rodrigues (PSOL) Amazonas Omar Aziz (PSD) Sandra Braga (PMDB)[b] Vanessa Grazziotin (PC do B) Bahia Lídice da Mata (PSB) Otto Alencar (PSD) Walter Pinheiro (PT) Ceará Eunício Oliveira (PMDB) José…

CONSTRUCAO LTDA M C BARROS CONSTRUCOES ME ART BOX COMERCIO E SERVICO LTDA - ME MADEIREIRA PORTAL COMERCIAL J G LTDA MARIA LUCIA L N SILVA ME ALBUQUERQUE TENORIO E FERREIRA L MILTON DE BARROS LIMA ME J J ALBUQUERQUE LOPES ME MARCIA EDIVANIA S CORREIA FARIAS JOAO DE DEUS DOS SANTOS CONSTRUCOES PENEDO CONSTRUCOES LTDA E S LISBOA ME ENDEREÇO DA LOJA RUA JOAQUIM TAVORÁ, SN RUA ABSOLON MOREIRA, 128 RUA CASTELO BRANCO, 375 RUA LADISLAU FERREIRA, 284 RUA SÃO PAULO, 500 AV CEARA, 3795 END: AV…

PERTENCE33.763,00 20.780,17 LUIZ OCTAVIO PIRES E ALBUQUERQUE GALLOTTI33.763,00 20.871,74 NELSON AZEVEDO JOBIM33.763,00 13.307,27 SYDNEY SANCHES33.763,00 30.194,09 JUÍZES DO SUPREMO E SUAS REMUNERAÇÕES Nome Bruto (R$) Líquido (R$) ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ3.127,30 2.717,35 DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA3.127,30 2.717,35 FREDERICO MONTEDONIO REGO4.574,68 3.552,57 ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE6.099,57 5.316,41 JURANDI BORGES PINHEIRO3.127,30 1.898,67 MARCUS LÍVIO…

QUARESMA DE ARAUJO NETO ALYNNE CRISTINA SOARES REIS AMANDA PAES RIBEIRO BRUNA COSTA PRADO CARLOS KENJI TAKEDA CELINE DA SILVA PINTO CLAUDIO HENRIQUE PIPOLOS DE OLIVEIRA CRISTIANI CHAGAS DOS SANTOS DANIEL MELO ALMEIDA DAVID FADUL NETO EDIANE PEREIRA ALVES EDILENE DO CARMO MORAES EDITE DIAS DOS SANTOS EDUARDO CALDAS DE FREITAS FRANCISCO KEMPS CUNHA D EMELO GERSON FRANCO MAIA 0,8 1,2 1 1,2 1,4 1,4 1,6 1,6 1,2 1,2 1,4 1 1,2 1,2 0,8 1 0,8 1,4 0,2 0,2 0,2 0,2 0,4 0,4 0,6 0,4 0,4 0,6 0,2 0,4…

DESENVOLDIDAS................................................ 14 1 INTRODUÇÃO Segundo Projeto Político Pedagógico (2012, p. 4), “o Centro Municipal de Educação Infantil Dona Jandira Bretas está situada a Rua 05, Quadra 15, Lote 01 na Vila João de Luiz de Oliveira em Anápolis-GO. Mantido pela Secretaria Municipal de Educação, o CMEI atende crianças de 0 meses a 6 anos, em período integral do berçário ao jardim I e o Jardim II matutino e vespertino, sendo que seu horário de…

O DANO MORAL E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Autora: LUCIANA ALVES OLIVEIRA DE SOUZA Acadêmica do 5º ano da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre:Estagiária do Escritório- Kleber Dantas Advogados. -------------------------------------------------------------------------------- Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do Sul de Minas como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a…