João Tem Um Patrimônio

local de trabalho, lutando pelo fortalecimento da consciência e organização sindical; V – lutar contra todas as formas de opressão e dominação e prestar solidariedade à luta dos trabalhadores em escala mundial; Rua Heráclito Cavalcante, 48, Centro. João Pessoa/PB. CEP 58.013-340. Fone 83.3222-6898, 3262-0942, Fax 83.3262-0944. Email - sindjufpb@sindjufpb.org.br, Homepage – sindjufpb.org.br CNPJ 24.507.816/0001-74 SINDJUF/PB SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO…

o juiz mediante DNA declara paternidade. Estado: é a soma dos caracteres que identifica uma pessoa em sociedade perante a família (sexo, idade, capacidade, estado civil ou aos atributos de nacionalidade) ex: João da silva, casado, residente em tal, filho de tal é diferente do outro João da silva. Ou seja, o estado diferencia pessoas que tem nomes homônimos Domicilio pode ser plural quando a pessoa tem mais de uma residência ou um centro de ocupação habitual (empresa fora ou casa fora)…

cautelar, em face de JOÃO DE TAL, nacionalidade, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº xxx, residente na rua xxx, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DA LIDE E OS SEUS FUNDAMENTOS A parte requerente é casada com o requerido no regime de comunhão parcial de bens, sendo que recentemente o requerido propôs ação de anulação de casamento que tramita nesta vara sob o nº xxx. A requerente teme que seu marido(requerido) venha dilapidar o patrimônio…

face de JOAO, brasileiro, casado, profissão, portador da identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua, número, bairro, CEP, Cidade, Estado, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS Tramita perante este r. juízo o processo de separação, proposto pela requerida como fica provado pelos documentos em anexo (Doc.). Na constância do casamento, realizado sob o regime de comunhão PARCIAL de bens, construíram um…

arremate, o fiduciário adjudicará o bem. 4-Paulo foi casado, por muitos anos, no regime da comunhão parcial com Luana, até que um desentendimento deu início a um divórcio litigioso. Temendo que Luana exigisse judicialmente metade do seu vasto patrimônio, Paulo começou a comprar bens com capital próprio em nome de sociedade da qual é sócio e passou os demais também para o nome da sociedade, restando, em seu nome, apenas a casa em que morava com ela. Acerca do assunto, marque a opção…

uma única conduta, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não. Requisitos: • Uma única conduta (uma única ação ou omissão); • Pluralidade de crimes (dois ou mais crimes praticados). Obs: você deve relembrar que conduta é diferente de ato. Se “João” desfere várias facadas em “Maria” com o intuito de matá-la, ele pratica vários atos, mas uma só conduta. Espécies: I – Concurso formal homogêneo e heterogêneo HOMOGÊNEO HETEROGÊNEO O agente, com uma única conduta, pratica dois ou…

ESTADO DO AMAZONAS PERSPECTIVA DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.° xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com sede nesta cidade, na Avenida xxxxx, n.° xxx, Bairro xxxxx, tendo como representante legal o Sr João de Deus do Espírito Santo Divino, brasileiro, divorciado, contador, portador do RG n.° xxxxx, CPF n.° xxxxx, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua xxxxx, n.° xxx, Bairro xxxxx, por seus advogados adiante assinados, com…

XXXXXX/XX JOÃO JOÃO, brasileiro, solteiro, motorista, nascido em 00/00/0000, documento de identidade de RG 11.111.111-11/SSP-XX, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no 111.111.111-11, domiciliado e residente na Rua Avenida ZZZ, 111, bairro XXX, cidade de ZZZ, XXX, por intermédio de seu procurador, com instrumento de mandato em anexo, vem mui respeitosamente a presente de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c PARTILHA DE…

em 1990 pelo Sr. João Cardoso, na cidade de Manaus. O proprietário e mais 10 empregados cuidavam do negócio, contando ainda com os serviços de um escritório de contabilidade que se encarregava da escrituração, elaboração dos relatórios contábeis e pagamento de impostos. Em 2009, logo após o responsável pelo escritório de contabilidade ter solicitado um cheque no valor de R$ 180.000,00 para pagamento do imposto de renda, referente ao resultado obtido pelo hotel em 2008, o Sr João, sem…

Travessa Boa vista, Várzea Nova, sem número, Santa Rita-PB. (aqui resta duvida se é o endereço que o ex companheiro reside ou se é o imóvel que as partes adquiriram) Assim sendo, para não ter obscuridades, em conformidade com o novo Código Civil o patrimônio adquirido na constância da união estável, independente de ter sido adquirido em nome de um ou de outro, ao fim da vida em comum, deve ser partilhado: Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem…