João Funcionário Público Viúvo Tem Três Filhos

Luz do Código Civil de 2002. JOÃO PESSOA / 2010 EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR Os Direitos Concernentes ao Concubinato Sob a Luz do Código Civil de 2002. Monografia apresentada à Faculdade Potiguar da Paraíba, Curso de Direito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador Professor Especialista José Augusto da Silva Nobre Neto JOÃO PESSOA / 2010 FACULDADE POTIGUAR DA…

de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinada a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência social e a assistência social” ( na verdade o constituinte de 1988 não juntou no sistema todo o instrumental de proteção social que irá atuar no Brasil; deixou de lado os modos de proteção dos servidores públicos, os beneficiários de regimes próprios de previdência e de assistência social. (por exemplo, a previdência dos servidores públicos da União, dos Estados,…

Marcondes Homem de Mello • Barão Homem de Mello – >Presidente Províncias S. Paulo e R.G.Sul M020- Américo de Moura Marcondes de Andrade >Presidente das Províncias do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro M021- João Marcondes de Moura Tte. Coronel da Guarda Nacional – “ Padre João” M022- Manoel Thomaz Marcondes de Souza ( *) Cel. da Guarda Nacional – Juiz – Fazendeiro – Abolicionista M023- Jesuíno Marcondes de Oliveira e Sá >Presidente da Província do Paraná…

preocupa em incentivar o cavalheirismo e as boas maneiras, disto cuidando a Etiqueta. O homem é ser social. Na concepção aristotélica, o homem, considerado fora da sociedade, seria ou um bruto ou um Deus.(2) Santo Tomás de Aquino, partindo disto, elaborou três hipóteses para a vida fora da sociedade. Na primeira, teríamos o indivíduo que, por má sorte - maia fortuna - se veria alijado do ambiente social. A literatura bem representa o caso com Robinson Crusoé. Na segunda hipótese, a…

incentivar o cavalheirismo e as boas maneiras, disto cuidando a Etiqueta. O homem é ser social. Na concepção aristotélica, o homem, considerado fora da sociedade, seria ou um bruto ou um Deus.(2) Santo Tomás de Aquino, partindo disto, elaborou três hipóteses para a vida fora da sociedade. Na primeira, teríamos o indivíduo que, por má sorte - maia fortuna - se veria alijado do ambiente social. A literatura bem representa o caso com Robinson Crusoé. Na segunda hipótese, a própria…

Brasil temos duas espécies de pessoas: as naturais e as jurídicas. Ambas possuem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. Veremos hoje as Pessoas Naturais ou Físicas (a expressão pessoa natural é mais técnica), abordando, basicamente, três aspectos: personalidade, capacidade e emancipação. Na próxima aula analisaremos as Pessoas Jurídicas. PERSONALIDADE DA PESSOA NATURAL Personalidade é o conjunto de caracteres próprios da pessoa, reconhecida pela ordem jurídica a…

contra-hegemônico. (BRAVO, 2006, p. 101-102). Atrelada a essa questão, o presente estudo investigativo tem como objetivo analisar a relação de Interdisciplinaridade no âmbito da saúde, especificamente, no Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI), em João Pessoa-PB, locus de realização dos Estágios Supervisionados I e II do Curso de Serviço Social da Universidade acima referida, onde surgiu o interesse em investigar tal temática, sobretudo, em decorrência das observações realizadas no…

Guimarães em 1465 ou 1466. Parece que trabalhou como mestre da balança da Casa da Moeda de Lisboa até 1517. Sua primeira peça, Auto da visitação ou Monólogo do vaqueiro, foi encenada para o próprio rei em 1502, por ocasião do nascimento do filho de d. Manuel, d. João III. Na corte, Gil Vicente desempenhou também a importante função de organizador das festas palacianas. Sua última peça, uma comédia, data de 1536 (Floresta de enganos), o que leva à conclusão de que teria morrido…

norma constitucional que trata da união estável adveio com a Lei 8.971, de 29 de dezembro de 1994, a qual definiu como “companheiros” o homem e a mulher que mantenham união comprovada, na qualidade de solteiros, separados judicialmente, divorciados ou viúvos, por mais de cinco anos, ou com prole. Porém, a Lei 9.278, de 10 de maio de 1996, alterou esse conceito omitindo os requisitos de natureza pessoal, tempo mínimo de convivência e existência de prole, porem concluiu que não era…

O Homem que sabia Javanês e outros contos 1. O homem que sabia javanês 2. Três gênios de secretaria 3. O único assassinato de Cazuza 4. O número da sepultura 5. Manuel Capineiro 6. Milagre do Natal 7. Quase ela deu o “sim”; mas... 8. Foi buscar lã... 9. O falso Dom Henrique V 10. Eficiência militar 11. O pecado 12. Um que vendeu sua alma 13. Carta de um defunto rico 14. Um especialista 15. O filho da Gabriela 16. A mulher do Anacleto 17. O caçador doméstico Lima Barreto