João E Maria São Casados Pelo Regime Da Comunhão Parcial

pública, tenha acesso ao Registro de Imóveis, é necessário que seja apresentado na original. Porém, nos casos de Incorporação e Cisão de Empresa, ocorre a exceção de poder ser apresentado por cópia autenticada. Esse fenômeno ocorre, pois ambos não são atos de registro e sim de averbação. Preenchidos todos os requisitos preliminares, a parte receberá um protocolo com o número e data de validade da prenotação, a natureza do ato, o(s) nome(s) do(s) outorgante(s) e do outorgado(s), o…

horário de trabalho e em trajes civis, no interior de um bar localizado nas proximidades de sua residência, efetuou vários disparos com arma de fogo pertencente a sua corporação, causando a morte acidental de Maria, que também se encontrava no interior do mencionado estabelecimento comercial. Maria era solteira, deixou dois filhos menores impúberes e trabalhava como empregada doméstica, percebendo mensalmente quantia correspondente a dois salários mínimos. Dependiam financeiramente da…

de sua empresa já sabem, prestação de serviços de manutenção de computadores e outros equipamentos voltados para informática, mas ficaram na dúvida a respeito do tipo de empresa que deveriam – ou poderiam – abrir, pois Júlio César é empregado por regime estatutário que não o permite ser sócio administrador de empresa. Não conhecendo exatamente as diversas naturezas jurídicas possíveis para empresas, primeiramente cogitam a abertura de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.…

sob a autoridade suprema do Papa, Bispo de Roma e sucessor do apóstolo Pedro. Seu objetivo é a conversão ao ensinamento e à pessoa de Jesus Cristo em vista do Reino de Deus, e concede um papel importante nessa missão à pessoa da Santíssima Virgem Maria (a quem intitulou de "Mãe da Igreja"). Para este fim, a Igreja Católica administra os sacramentos e prega o Evangelho de Jesus Cristo. Atua em programas sociais e instituições em todo o mundo, incluindo escolas, universidades, hospitais e abrigos,

graus, cada um equivalendo a uma geração e não há, na linha reta limite para o seu estabelecimento, que, no entanto, na linha colateral, por força do artigo 1592, CC/02, limita-se ao quarto grau. O parentesco pode ser duplo, quando a mãe e o pai são comuns ( irmãos bilaterais ou germanos); ou simples, quando oriundo de um só dos pais (irmãos unilaterais – consangüíneos-mesmo pai, ou uterinos (mesma mãe), daí decorrendo vínculo apenas na linha materna ou paterna. 2. - NA LINHA RETA

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM-PA GABRIELA MARIA SILVA, brasileira, paraense, professora, vivente em união estável, inscrita sob o RG nº 4689422, e CPF nº 011784332-98, residente e domiciliada à rua Senador Lemos, Travessa Mauriti, nº 45, bairro Barreiro, CEP 67058-023 Belém-PA, por seu advogado que esta subscreve (anexo 1- procuração), e onde deverá receber as intimações em seu escritório localizado na rua…

Questões Objetivas 1ª Questão: Joaquim e Maria são casados pelo regime da comunhão universal e nunca tiveram filhos. Ao tempo de sua morte, em 2009, ele tinha adquirido um patrimônio avaliado em 1 milhão de reais. Além de sua esposa, deixou sua mãe e os avós paternos. Diante disso, quem terá direito de receber os deixados por Joaquim: A Maria não poderá sucedê-lo em razão do regime de bens, ficando tos os bens para a mãe. B O patrimônio será dividido entre Maria e a mãe do morto, por…

relações familiares, prevendo um conjunto de normas a respeito de família e sobre as relações que se constituem entre os seus membros (relação matrimonial, relações de parentesco, relações de afinidade e relações de adoção). Na legislação brasileira são previstos diversos núcleos familiares como casamento, união estável, família monoparental (um dos pais e seus filhos). Todavia, em razão da abordagem proposta pela disciplina Direito civil, nossa intenção será voltada para os artigos do…

constituída por 23 Igrejas autônomas sui juris, todas elas em comunhão completae subordinadas ao Papa. Estas Igrejas, apesar de terem a mesma doutrina e fé, possuem uma tradição cultural, histórica, teológica e litúrgica diferentes e uma estrutura e organização territorial separadas. A Igreja Católica é muitas vezes confundida com a Igreja Católica Latina, uma das suas 23 Igrejas autônomas e a maior de todas elas 12 13 14 . História A Basílica de São Pedro, no Vaticano. A Igreja…

formalizar junto aos órgãos competentes as negociações empresariais do andamento e administração de cada empresa. Contrato de Constituição de Sociedade Limitada 1. Antônio de Araújo, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, com Maria José do Nascimento Araújo, nascido no dia 17.01.1957, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 001.230.640-SS-MS, expedida pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP de…