João Analista De Sistemas Dos Quadros Do Ministério Da E

O licenciamento ambiental para hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) Elaborado por Sônia Naves Amorim, Amâncio Jorge de Oliveira, João Paulo Cândia Veiga e Janina Onuki Objeto do caso O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, em agosto de 2007, licença prévia para duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, localizadas no Estado de Rondônia. A licença de viabilidade ambiental constitui um pré-requisito…

MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA -ESAF EDITAL ESAF Nº 02 DE 08 DE JANEIRO DE 2008 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE E DE TÉCNICO DE FINANÇAS E CONTROLE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. 1.919, de 26/12/2007, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, Interino, da Controladoria-Geral da…

(CESPE/TJ-RR/ADMINISTRADOR/2012) Os agentes administrativos vinculam-se profissionalmente ao Estado ou às suas entidades autárquicas e fundacionais e se sujeitam à hierarquia funcional e ao regime jurídico único da entidade estatal a que servem. 9 (CESPE/2012/MPE-PI/ANALISTA/ÁREA ADMINISTRATIVA) A Constituição Federal determina a obrigatoriedade de a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios instituírem, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de…

Motta CONSELHEIROS Rochilmer Mello da Rocha José Euler Potyguara Pereira de Mello Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado Natanael José da Silva AUDITORES Hugo Costa Pessoa Lucival Fernandes Valdivino Crispim de Souza, Ms. PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Kazunari Nakashima PROCURADORES Érika Patrícia Saldanha de Oliveira Yvonete Fontinelle de Melo Paulo Curi Neto CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Antônio Robespierre Monteiro Lisboa SECRETÁRIO DAS SESSÕES Hermes…

disposições acerca de questões que vão além da organização dos poderes, da estrutura federal de estado e da proteção a direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-garantia, próprio do constitucionalismo liberal clássico? b) Quais as espécies de normas constitucionais que mais se adéquam ao modelo de…

........................9 3.3.2 Base de dados cartográficos:..................................................................................10 3.3.3 Características técnicas mínimas da Base de dados Cartográficos:...................13 3.3.4 Sistemas de Informações Geográficas (GIS):........................................................14 3.3.5 Limitações das Geotecnologias...............................................................................15 3.4 Definição de…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº. 003, de 28 de abril de 2014. RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Edital de Concurso Público nº. 001, de 07/04/2014 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA torna pública a presente retificação do Edital de Concurso Público nº. 001/2014, conforme a seguir especificado: A) No texto introdutório do Edital, acrescente-se o Decreto 5

REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que fará realizar, em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo e da Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul, o qual se regerá de acordo com as Instruções Especiais que ficam…

causar um dano, por ter valor probatório. Características: > forma escrita - sobre coisa móvel, transportável e transmissível (papel, pergaminho etc.); não configuram documento o escrito a lápis, pichação em muro, escrito em porta de carro ou ônibus, quadro ou pintura, bem como fotos isoladas; a fotocópia não autenticada não tem valor probatório, por isso não é documento; a jurisprudência tem entendido que a troca de fotografia feita em documento de identidade configura o crime de…

realizar o Concurso Público para provimento em cargos de nível médio e superior, no âmbito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A.2 - Analista Legislativo - Especialidade Direito Qualificação: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no respectivo órgão de classe. Atribuições: • Exercer atividades de nível superior envolvendo estudo e…