Joyce Fonseca Em Açao Judicial

valores sociais e políticos sobre as relações entre indivíduos, sua liberdade individual e o direito de dispor do seu próprio corpo, envolvendo uma perspectiva de saúde pública, ao afirmar os direitos e deveres dos usuários de drogas enquanto cidadãos (Fonseca, 2005). Procura modificar a realidade do usuário de drogas que na maioria das vezes é marcada por estigmas sociais ocupando um lugar de aberração, de desviante, sujo, e criminoso, para o lugar de cidadão com direitos, respeitando…

dirigida à proteção do interesse preponderante. Desta forma, toda conduta, comissiva ou omissiva, que possuir tipicidade será ilícita se não estiver presente uma causa de justificação. Portanto, a existência de uma causa justificante faz da ação típica uma ação lícita, ou seja, permitida. O Código Penal Brasileiro, em seus artigo 23 e 25, estabelecem que: Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato: I) em estado de necessidade; II) em legítima defesa; III) em estrito…

00096370, Diogenes Rodrigues Pinto Junior / 00042461, Diogo Queiros Campos / 00139697, Diogo Ribeiro Lopes / 00011022, Douglas Mota de Azeredo / 00141738, Eber Cardoso da Silva / 00175435, Eduardo Barbosa dos Santos / 00078231, Eduardo Cesar Monteiro Fonseca / 00052620, Eduardo de Figueiredo Souza / 00155566, Eduardo Maia da Silva / 00074848, Eduardo Sobrino Gahyva / 00072817, Elcione de Paulo Souza Silva / 00048236, Eliton Fabricio Cordenuzzi / 00042472, Elma Feitosa da Silva /…

em que o genitor não-guardião, nas oportunidades que tem de estar com o filho, aproveita para denegrir a imagem do outro com a finalidade muitas vezes de induzir a criança a vir morar com ele tentando conseguir, dessa forma, a reversão da guarda judicial dando vazão ao seu sórdido plano de vingança. Alienação parental consiste em uma violação dos direitos da criança assegurados em lei. Este abuso impede que a criança exerça o seu direito de ter uma convivência familiar sadia e,…

LIMA XAVIER Desª. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE Desª. THEREZINHA MARTINS DA FONSECA Desª. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Desª. DAHIL PARAENSE DE SOUZA DESEMBARGADORES ALBANIRA LOBATO BEMERGUY MARIA HELENA D'ALMEIDA FERREIRA CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE SÔNIA MARIA DE MACEDO PARENTE MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS THEREZINHA MARTINS FONSECA RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO…

Lei Nº 11.441/2007, pela via extrajudicial, sem a obrigatoriedade de haver intervenção do Estado Jurisdicional. Portanto, o termo “desjudicializar” não quer dizer apenas “tirar do judiciário”, mas, facultar a escolha dos jurisdicionados pela via judicial ou administrativa. Vale ressaltar que limites devem ser observados, principalmente no que se refere aos pressupostos específicos de admissibilidade. Para tanto se formaram grupos de estudos, que culminaram em normas disciplinadoras que…

Caique Pimentel Nascimento Carolina Ladeira Paiva RGM: 11142102085 Caroline Ester Navarro de Souza Daniela Fonseca Santos RGM: 11142501029 Daniela Veronica da Cunha RGM: 11142501259 Evelyn Santana Mikolajunas Cordeiro RGM: 1114210098 Francisca Dara Oliveira Silva RGM: 11142500903 Jennifer Ap. B. de Oliveira RGM: 11142100518 Jéssica Marrie Ribeiro Campos RGM: 11142101723 Joyce da Silva Gomes RGM: 1114210145 Karoline Fernanda C. Mamuth RGM: 11142101341 Karoline Isabella RGM:…

DECISÃO proferida pelo Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento N° 400207284.2012.8.04.0000 - MANAUS/AM em que é Agravante: Coimbra dos Santos & Cia Ltda, Agravante: L. D. Dos Santos de Carvalho. (Advogada: Dra. Andrea Fonseca Oliveira (5959/AM) e Dr. Flávio da C. F Oliveira(5960/AM)). Agravado: Acrópole Instituições Educacionais Ltda, Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas e Agravado: Procuradoria do Patrimonio do Municipio de Manaus.…

não bastassem as inúmeras aspas a eles concedidas, que, no corpo da dissertação, contam-se pela grande quantidade de notas de rodapé a eles dedicadas!). São eles: Linda Hutcheon, Sérgio Buarque de Holanda, Umberto Eco, Lucia Helena, Maria Augusta Fonseca, Affonso Romano de Sant’Anna. Bakhtin? Já está no ar. Agradeço, inicialmente, a todos integrantes do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da FFLCH/USP, notadamente aos funcionários da Secretaria de Pós-Graduação que, por…

181, de 28/09/1999, referente à designação do servidor ADEVALTER BENDLER ZANOL, cadastro 203681-9, Técnico Judiciário, padrão 14, pertencente ao Quadro de Pessoal Porto Velho - RO Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Escrivão Judicial pro tempore do Cartório Cível da Comarca de Costa Marques/RO; II – Relotar o servidor em referência no Cartório Contador da Comarca de Costa Marques/RO, designado-o para exercer o cargo em comissão de Diretor de Cartório, DAS-3; III –…