Peça resposta à acusação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2° vara criminal da comarca de Goiânia-GO Autos n°:92/11 Josue Tavares da Silva, já qualificado nos autos, representado por seu procurador(mandato em anexo), vem à vossa ilustre presença, apresentar sua resposta à acusação, com fulcro nos artigos 396 e 396 A, para tanto alcançando as seguintes teses: 1- PRELIMINARES O réu esta sendo processado pela prática de crime tipificado no artigo 121, §2°, II e IV, do código penal por ter, segundo a denúncia, tirado a vida de Ademar Alves da Silva, mediante um golpe de faca no peito, crime este ocorrido na avenida Mato Grosso, n° 781, quarto 04 setor Campinas, Goiânia, em 01/08/2011. Ocorre que na data do fato a vítima estava embriagada e já demonstrava sinais de violência desde o começo do dia, chamando a atenção de todos ali presentes. Ademar tentou desferir golpes com um garfo contra Darlene(testemunha) por motivo fútil, a justificativa foi um chip de celular, de pequeno preço de mercado. Uma vez que Darlene saiu do recinto assustada e com medo, Ademar completamente descontrolado começou uma discursão com Josué e o ameaçou com o mesmo garfo, indo em sua direção, rapidamente, neste momento o acusado se encontrou em situação de sobrevivência, e com um ato quase involuntário e fruto de um reflexo instantâneo, pegou uma faca que coincidentemente estava ao seu lado e golpeou Ademar, antes de ser golpeado. 2- DO MÉRITO O artigo 397, IV do CPP, dispõe sobre a absolvição sumária…

após a deposição de João Goulart em 31 de março de 1964. Ao todo foram promulgados 17 atos institucionais, que, regulamentados por 104 atos complementares, conferiram um alto grau de centralização à administração e à política do país. 1. A Revolução de 1964 e o AI-I Com a derrubada do governo João Goulart, assumiu o poder em caráter provisório e dentro da fórmula constitucional o presidente da Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli. No entanto, os militares passaram a…

novo papel dos militares. Torna-se a filosofia oficial do regime. Golberi fala no "novo dilema, o do bem estar e o da segurança, apontado por Goering sob a forma "Mais canhões, menos manteiga". E na verdade, não há como fugir à necessidade de sacrificar o bem-estar em proveito da segurança". A constituição de 67 Responsabiliza toda pessoa natural ou jurídica pela segurança nacional. A rigor, o termo é usado na Carta de 34, que institui o Conselho de Segurança Nacional, mas com outro…

imprensa, políticos, sociedade e membros do Poder Judiciário. Sabendo da importante relação entre a mídia e a política esta pesquisa analisa a cobertura realizada pelos dois sites noticiosos: www.correiobraziliense.com.br e www.estadao.com.br, sobre a Operação Caixa de Pandora, que investiga denúncias de pagamento de propina a integrantes do Governo do Distrito Federal, deputados distritais e empresários. Esse episódio causou mudanças radicais no cenário político da Capital Federal, que…

dos militares. Torna-se a filosofia oficial do regime. Golberi fala no "novo dilema, o do bem estar e o da segurança, apontado por Goering sob a forma "Mais canhões, menos manteiga". E na verdade, não há como fugir à necessidade de sacrificar o bem-estar em proveito da segurança". A constituição de 67 Responsabiliza toda pessoa natural ou jurídica pela segurança nacional. A rigor, o termo é usado na Carta de 34, que institui o Conselho de Segurança Nacional, mas com outro…

novo papel dos militares. Torna-se a filosofia oficial do regime. Golbery fala no "novo dilema, o do bem estar e o da segurança, apontado por Goering sob a forma "Mais canhões, menos manteiga". E na verdade, não há como fugir à necessidade de sacrificar o bem-estar em proveito da segurança". A constituição de 67 Responsabiliza toda pessoa natural ou jurídica pela segurança nacional. A rigor, o termo é usado na Carta de 34, que institui o Conselho de Segurança Nacional, mas com outro…

dos militares. Torna-se a filosofia oficial do regime. Golberi fala no "novo dilema, o do bem estar e o da segurança, apontado por Goering sob a forma "Mais canhões, menos manteiga". E na verdade, não há como fugir à necessidade de sacrificar o bem-estar em proveito da segurança". A constituição de 67 Responsabiliza toda pessoa natural ou jurídica pela segurança nacional. A rigor, o termo é usado na Carta de 34, que institui o Conselho de Segurança Nacional, mas com outro conteúdo.…

novo papel dos militares. Torna-se a filosofia oficial do regime. Golberi fala no "novo dilema, o do bem estar e o da segurança, apontado por Goering sob a forma "Mais canhões, menos manteiga". E na verdade, não há como fugir à necessidade de sacrificar o bem-estar em proveito da segurança". A constituição de 67 Responsabiliza toda pessoa natural ou jurídica pela segurança nacional. A rigor, o termo é usado na Carta de 34, que institui o Conselho de Segurança Nacional, mas com outro…

Por mim, não saio daqui... O Capitão interveio: – Por colégio, não, Amâncio. Com o do Enoch funcionando é até um absurdo dizer isso. Não tem colégio melhor na Bahia... – o próprio Capitão, para ajudar e não porque necessitasse, ensinava História Universal no colégio fundado por um advogado de pequena clientela, dr. Enoch Lira, introduzindo modernos métodos de ensino e abolindo a palmatória. – Mas nem está equiparado. – A estas horas já deve estar. Enoch recebeu um telegrama de…

que posso fazer? Por mim, não saio daqui... O Capitão interveio: – Por colégio, não, Amâncio. Com o do Enoch funcionando é até um absurdo dizer isso. Não tem colégio melhor na Bahia... – o próprio Capitão, para ajudar e não porque necessitasse, ensinava História Universal no colégio fundado por um advogado de pequena clientela, dr. Enoch Lira, introduzindo modernos métodos de ensino e abolindo a palmatória. – Mas nem está equiparado. – A estas horas já deve estar. Enoch recebeu um…