ORGANIZA O JUDICI RIA BRASILEIRA Reparado Reparado

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante do Poder Judiciário, posteriormente são apresentados alguns dados estatísticos em relação aos tribunais. Para tanto foi levantado extenso material virtual na procura de esclarecer cada órgão. Por fim pode-se constatar a independência e harmonia dos órgãos judiciais brasileiros. PALAVRAS-CHAVE: Poder Judiciário, Órgãos Judiciais, Brasil, Organização Judiciária. SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 1. O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL4 2. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF 5 2.1. Evolução Histórica.. 5 2.1.1. Quem É O Supremo Tribunal Federal ?6 2.2. Composição Atual Do Supremo Tribunal Federal 2.3. Ministros Inativos E Suas Remunerações 2.4. Juízes Do Supremo E Suas Remunerações 2.5. Servidores Ativos Do Supremo E Suas Remunerações 2.6. Servidores Inativos E Pensionistas 2.7. Organograma Do STF 2.8. Gestão Orçamentária Do Supremo Tribunal Federal 2.9. Visitação Pública 3. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ 3.1. Quem É O Conselho Nacional De Justiça? 3.2. Como Acionar O CNJ? 3.3. Composição…

Nacional Democrática Popular UDN União Democrática Nacional UNE União Nacional de Estudantes VAR Vanguarda Armada Revolucionária VPR Vanguarda Popular Revolucionária Siglas governamentais AI Ato Institucional CGI Comissão Geral de Investigações CIA Central Intelligence Agency (EUA) CSN Conselho de Segurança Nacional DEIC Departamento Estadual de Investigações Criminais DOPS Delegacia de Ordem Política e Social FBI Federal Bureau of Investigation (EUA) FGTS Fundo…

União Nacional de Estudantes VAR Vanguarda Armada Revolucionária VPR Vanguarda Popular Revolucionária Siglas governamentais AI Ato Institucional CGI Comissão Geral de Investigações CIA Central Intelligence Agency (EUA) CSN Conselho de Segurança Nacional DEIC Departamento Estadual de Investigações Criminais DOPS Delegacia de Ordem Política e Social FBI Federal Bureau of Investigation (EUA) FGTS Fundo de Garantia por Tempo de…

Intervenção no Domínio Econômico, 263 9 Complementação do Objeto, 264 10 Pessoas Administrativas, 264 11 Locação e Compra de Imóvel, 266 12 Negócios Internacionais, 267 13 Pesquisa Científica e Tecnológica, 267 14 Energia Elétrica, 268 15 Transferência de Tecnologia, 269 16 Consórcios Públicos e Convênios de Cooperação, 270 17 Navios, Embarcações, Aeronaves e Tropas, 271 18 Peças no Período de Garantia Técnica, 272 19 Materiais de Uso Militar, 273 20 Catadores de Materiais…

(CCHlA) da UFPB e integra a Comissão da Verdade de João Pessoa. o presente livro é uma contribuição ao debate sobre os 50 anos da instalação da ditadura civil-militar de 1964 no Brasil. Mais especificamente, trata da repercussão desta ditadura no estado da Paraíba, com a repressão que então se instalou desarticulando um cenário de mobilização social democrática, atingindo diversos atores sociais e inaugurando um período violento, de ampla violação dos direitos humanos. Nos…

diretor executivo de Jornalismo. O projeto existe para preservar a história dessa aventura brasileira que começou quase um século atrás. São mais de mil horas de depoimentos dos pioneiros das Organizações Globo, de ex-colaboradores e dos profissionais que hoje nos ajudam a levar à frente a nossa missão. Este livro é a história do Jornal Nacional, contada por seus protagonistas, com base também na documentação existente. Quando o leitor virar a última página, esperamos que ele tenha a…

civis da polícia política e três americanos, foi ameaçado de morte, barbaramente espancado e amarrado no ato da prisão e assim conduzido sob a mira de metralhadoras e outras armas para a Polícia do Exército (PE).15 16 [...] para que alguém possa ser regularmente processado e preso como indiciado ou autor de um crime contra as instituições militares do país, é indispensável que tenha praticado ato que seja definido como crime pela legislação penal respectiva. Sem que em inquérito,…