Direito Penal IV - Caso Concreto - Aula 2 Questão 1 Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de

Direito Penal IV - Caso Concreto - Aula 2 Questão 1 Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública responda, de forma objetiva e fundamentada, qual a correta tipificação da conduta perpetrada por Josefina: (FUNCAB - 2013 - PC-ES - Delegado de Polícia : MODIFICADO) Por compaixão com o funcionário amigo seu, Josefina incorre na conduta de prevaricação, prevista no art. 319, caput do CP. Se a conduta se amolda em duas ou mais figuras típicas, prevalece, em tendo as condutas elementares do fato típico, a conduta de maior gravidade. Questão 2 Matias, diretor da Penitenciária XYZ, permite livremente o acesso de aparelho telefônico celular dentro da Penitenciária que dirige, o que está permitindo a comunicação dos presos com o ambiente externo. Neste caso, Matias: (FCC - 2013 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública), art. 349-A a) está praticando o crime de peculato doloso simples. b) está praticando o crime de concussão. c) está praticando o crime de peculato doloso qualificado. d) está praticando o crime de…

CPB.Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de…

1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde,tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dosseus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contraCASO CONCRETO 02. Questão n.1.CASO…

Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública…

Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública…

Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública…

Caso Concreto 2 Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a…

procurador - modificada) Resposta: Valdomiro responde por receptação, que mesmo sem vínculo subjetivo na anterior subtração praticada pelos demais, adquiriu coisa que devia saber ser produto de crime; Renata, por furto qualificado mesmo que não tenha conhecimento do relacionamento de Marcos com a CEF; Marcos, por peculato por ser funcionário público da Caixa Econômica Federal. CASO CONCRETO 02. Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou…

Biografia José de Alencar (1829-1877) nasceu em Mecejana, Ceará no dia 1 de maio de 1829. Filho de José Martiniano de Alencar, senador do império, e de Ana Josefina. Em 1838 mudam-se para o Rio de Janeiro. Com 10 anos de idade ingressa no Colégio de Instrução Elementar. Com 14 anos vai para São Paulo, onde termina o curso secundário e ingressa na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Foi romancista, dramaturgo, jornalista, advogado e político brasileiro. Foi um dos maiores…

José de Alencar (1829-1877) nasceu em Mecejana, Ceará no dia 1 de maio de 1829. Filho de José Martiniano de Alencar, senador do império, e de Ana Josefina. Em 1838 mudam-se para o Rio de Janeiro. Com 10 anos de idade ingressa no Colégio de Instrução Elementar. Com 14 anos vai para São Paulo, onde termina o curso secundário e ingressa na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Em 1847 escreve seu primeiro romance "Os Contrabandistas". Em 1950 conclui o curso de Direito. Pouco…