Jose Mariano Mandamentos

Corregedor-Geral Des. José Jurandir de Lima Des. Jurandir Florêncio de Castilho Des. Munir Feguri TRIBUNAL PLENO • Des. José Jurandir de Lima - Presidente • Des. Ernani Vieira de Souza • Des. Benedito Pereira do Nascimento • Desa. Shelma Lombardi de Kato • Des. Licínio Carpinelli Stefani • Des. Leônidas Duarte Monteiro • Des. José Ferreira Leite • Des. Paulo Inácio Dias Lessa • Des. Munir Feguri • Des. Antônio Bitar Filho • Des. José Tadeu Cury • Des. Mariano Alonso…

Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo 1. Direito - jurisprudência 2. Tribunal de Justiça - periódico. I. São Paulo (Esta- do). Tribunal de Justiça. CDU 34(05) TRIBUNAL DE JUSTIÇA CARGOS DE DIREÇÃO E DE CÚPULA Presidente Desembargador José RENATO NALINI Vice-Presidente Desembargador EROS PICELI Corregedor-Geral da Justiça Desembargador Hamilton ELLIOT AKEL Presidente da Seção de Direito Privado Desembargador ARTUR MARQUES da Silva Filho Presidente da Seção de…

JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA…

quando expresso em contrário. 6 Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.) Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária-Executiva Marcia Pelegrini Presidente da Comissão de Anistia Paulo Abrão Vice-presidentes da Comissão de Anistia Sueli Aparecida Bellato José Carlos Moreira da Silva Filho Conselheiros da Comissão de Anistia Aline Sueli de Salles Santos Marina Silva Steinbruch Ana Maria Guedes Mário…

declaração é o Sr. Jorge Street. Eu vos convido, operários, a aplaudirdes este nome. A TUBERCULOSE EM OFICINAS DO ESTADO Não se calcula, senhores, a soma de vidas humanas, imoladas, ou salvas, que representa a observância, ou inobservância desses mandamentos elementares da humanidade no regímen das idades e dos sexos, 390 Rui Barbosa entre as classes dadas ao trabalho mecânico. Um caso, por exemplo. Há dois anos, quase dia por dia (26 de março de 1917), se dava ao prelo, nas…

integração social do condenado e do internado, conforme disposto no art. 1º da Lei 7.210/84. Fernando Capez acerca da finalidade da execução penal discorre, De acordo com o art. 1.º, a execução penal te dupla finalidade: a correta efetivação dos mandamentos existentes na decisão criminal e o oferecimento de condições para a readaptação social do condenado. A finalidade precipuamente preventiva pela “proteção dos bens jurídicos e a reincorporarão do autor à comunidade (prevenção…

Fernandes - EJEF Comitê Técnico Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues - Superintendente Desembargadora Jane Ribeiro Silva - Superintendente Adjunta Desembargador Fernando Caldeira Brant Desembargador Herbert José Almeida Carneiro Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa Juiz de Direito José Martinho Nunes Coelho Diretor Executivo de Desenvolvimento de Pessoas Paulo Eduardo Figueiredo e Silva Diretora Executiva de Gestão da Informação Documental Mônica Alexandra de Mendonça…

Hospital das Clínicas São Paulo Frei José Bernardi, OFMCap – Secretário Nacional da Pastoral da AIDS Lirce Lamounier – Sanitarista e Agente da Pastoral da Saúde na Arquidiocese de Goiânia Sebastião Geraldo Venâncio – Vice-Coordenador da Pastoral da Saúde e Assistente Social Clóvis Boufleur – Gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança e represente da CNBB no CNS/MS Clemilde da Costa Dalboni – Secretária Nacional da Pastoral da Saúde Jovita José Rosa – União…

consultou: CHÁVEZ OROZCO, Luis. Revolución industrial – Revolución política. Biblioteca del Obrero y Campesino: México, s.d.; MARMOLEJO, Lucio. Efemérides guanajuatenses, o datos para formar la historia de la ciudad de Guanajuato. Guanajuato, 1883; MORA, José María Luis. México y sus revoluciones. México, 1965; e para os dados da atualidade, La economía del estado de Zacatecas e La economía del estado de Guanajuato, da série de investigações do Sistema Bancos de Comércio. México,…

Prof. Dr. Marco Antonio Domingues Teixeira Thais Ferreira – DCJ/UNIR Comissão Científica Profª. Dra. Arícia Fernandes Correa, UERJ Profª Dra. Mirna Feitosa Pereira, UFAM Profª Dra. Vânia Siciliano Aieta – UERJ Prof. Dr. Claudio Correia, UFS Prof Dr. José Luiz Magalhães, UFMG Prof Dr. Marco Alcino de Azevedo Torres – UERJ Prof Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota – UERJ Prof Dr. Maurício Zouien - UFRR Prof Dr. Sebastião Araújo Nery – UNIR Prof Dr. Sebastião Pinto – UNIR Prof Dr. Vinício…