Jorge Luís E Ana Cláudia São Casados No Regime De Comunhão Parcial De

............................................................. Pedro Elias Domingos de Mello Secretário de Estado de Saúde ........................................................................................................................... Jorge Araújo Lafetá Neto Secretário de Estado de Comunicação Social ....................................................................................... Pedro Marcos Campos Lemos Procurador-Geral do Estado ..........................................

admissão seja proposta e votada em assembleia geral. São órgãos da Associação: a assembleia geral, a direcção e o conselho fiscal. O património da Associação é constituído por todos os bens móveis e imóveis adquiridos legalmente, quer onerosamente, quer gratuitamente. A Associação obriga-se em todos os actos, com as assinaturas de dois directores, sendo uma delas a do presidente, com excepção da movimentação da conta bancária, para a qual são obrigatórias duas assinaturas de entre os…

Leste de Minas Gerais – UnilesteMG, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel. Orientador: Clênio Ricardo Fonseca Santos Coronel Fabriciano 2012 Gabriel Ambrósio Horsth Portes O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais – UnilesteMG, como requisito parcial para a obtenção do grau de…

Direito Empresarial e Tributário da FGVRJ e IBMEC-RJ organizado pelo professor Leonardo Ribeiro Pessoa www.leonardopessoa.pro.br 1 40º EXAME (2009.3 - CESPE) Peça) Jorge Luís e Ana Cláudia são casados no regime de comunhão parcial de bens desde 1979. Em 17/8/2005, sem que Ana Cláudia ficasse sabendo ou concordasse, Jorge Luís, em garantia de pagamento de contrato de compra e venda de um automóvel adquirido de Rui, avalizou nota promissória emitida por Laura, sua colega de…

Conversão da união estável em casamento 150 10.6. Capacidade 151 10.7. Impedimentos 152 10.7.1. Impedimentos absolutos 152 10.7.2. Causas suspensivas 154 10.8. Processo de habilitação 156 10.9. Celebração 157 10.10. Posse do estado de casado 158 11 UNIÃO ESTÁVEL 161 11.1. Visão histórica 161 11.2. Aspectos constitucionais 163 11.3. Legislação infraconstitucional 163 11.4. Tentativa conceitual 164 11.5. Questões terminológicas 166 11.6. Características 167…

Conversão da união estável em casamento 150 10.6. Capacidade 151 10.7. Impedimentos 152 10.7.1. Impedimentos absolutos 152 10.7.2. Causas suspensivas 154 10.8. Processo de habilitação 156 10.9. Celebração 157 10.10. Posse do estado de casado 158 11 UNIÃO ESTÁVEL 161 11.1. Visão histórica 161 11.2. Aspectos constitucionais 163 11.3. Legislação infraconstitucional 163 11.4. Tentativa conceitual 164 11.5. Questões terminológicas 166 11.6. Características 167…

Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2005 ISBN 85-85572-80-9 Tiragem: 4.000 exemplares. Impresso no Brasil. É autorizada a reprodução parcial ou total desde que indicada a fonte. As opiniões expressas pelos autores não refletem necessariamente a posição do Conselho da Justiça Federal. SUMÁRIO 1 2 Apresentação Conferência inaugural José Carlos Moreira Alves 3 …

condôminos. Ofensa aos arts. 1.331 e 1.342 do CCB/2002. Precedentes. Demolição. Instalação de estufa ou aquecedor com emissor externo de gases na fachada do edifício. Alteração desta ou do projeto arquitetônico não configurada. Possibilidade. Deram parcial provimento. (Apelação Cível Nº 70038804100, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 27/03/2012) Por tais razões, deve ser desprovido o presente apelo, para que seja…

Félix. -- São Paulo : Noovha América, 2012. -- (Série conto, canto e encanto com a minha história --) Bibliografia ISBN 978-85-7673-293-8 1. Patrocínio Paulista - São Paulo (SP) História - Literatura infantojuvenil I. Félix, Sandra Regina. II. Série. 12-06043 CDD-028.5 _________________________________________________________ Índices para catálogo sistemático: 1. Patrocínio Paulista : São Paulo : Estado : História : Literatura infantojuvenil 028.5 2. Patrocínio Paulista :…

1 Alessandra Aldé ““A construção da política”” Cidadão comum, mídia e atitude política Tese apresentada ao Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutora em Ciências Humanas: Ciência Política. Banca examinadora: _____________________________ Marcus Faria Figueiredo (orientador) _____________________________ César Guimarães _____________________________ Ricardo Benzaquem de Araújo _____________________________