Joaquim Menor Impúbere

(Agravo de Instrumento 896.543-0/6 – Americana – 25.ª Câm. de Direito Privado – Relator: Amorim Cantuária – 28.06.2005 – v.u.), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Apelação Cível 70011021706 – Porto Alegre – 2.ª Câm. Cível – Relator: Roque Joaquim Volkweiss – 18.05.2005 – v.u.), o Tribunal de Justiça do Paraná (Apelação Cível 0282266-4 – Curitiba – 13.ª Câm. Cível – Relator: Costa Barros – 13.05.2005), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Decisão Monocrática: Agravo de…

segurados e dependentes; ) São beneficiários dos segurados no regime geral, na condição de dependentes, a) o fundo de amparo ao trabalhador, se não houver nenhum herdeiro necessário. b) o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido. c) os pais e avós do segurado, como ascendentes. d) as pessoas designadas pelo segurado, desde que não haja cônjuges ou filhos. e) os tios e primos de sangue do segurado, se forem pessoas com deficiência. 66 -…

sucessora se o de cujus não deixou descendentes ou ascendentes vivos; os descendentes do titular da conta são seus sucessores; todavia, apenas serão dependentes para fins previdenciários se, do sexo masculino, forem menores de 18 anos ou inválidos e se, do sexo feminino, forem menores de 21 anos ou inválidos. Claro está que há dependentes que não são sucessores e sucessores que não são dependentes; daí o cuidado que se deve ter na autorização do levantamento dos valores acima arrolados.…

natural 6. Começo da personalidade natural DAS INCAPACIDADES 7. Conceito e espécies 7.1. Incapacidade absoluta 7.1.1. Os menores de 16 anos 7.1.2. Os privados do necessário discernimento por enfermidade ou deficiência mental 7.1.3. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade 7.2. Incapacidade relativa 7.2.1. Os maiores de 16 e menores de 18 anos 7.2.2. Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais de discernimento reduzido …

natural 6. Começo da personalidade natural DAS INCAPACIDADES 7. Conceito e espécies 7.1. Incapacidade absoluta 7.1.1. Os menores de 16 anos 7.1.2. Os privados do necessário discernimento por enfermidade ou deficiência mental 7.1.3. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade 7.2. Incapacidade relativa 7.2.1. Os maiores de 16 e menores de 18 anos 7.2.2. Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais de discernimento reduzido …

natural 6. Começo da personalidade natural DAS INCAPACIDADES 7. Conceito e espécies 7.1. Incapacidade absoluta 7.1.1. Os menores de 16 anos 7.1.2. Os privados do necessário discernimento por enfermidade ou deficiência mental 7.1.3. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade 7.2. Incapacidade relativa 7.2.1. Os maiores de 16 e menores de 18 anos 7.2.2. Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais de discernimento reduzido…

pessoa natural 6. Começo da personalidade natural DAS INCAPACIDADES 7. Conceito e espécies 7.1. Incapacidade absoluta 7.1.1. Os menores de 16 anos 7.1.2. Os privados do necessário discernimento por enfermidade ou deficiência mental 7.1.3. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade 7.2. Incapacidade relativa 7.2.1. Os maiores de 16 e menores de 18 anos 7.2.2. Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais de discernimento…

céu. Ao nos aproximarmos mais, via-se que a forma quadrangular gerava, em cada um de seus ângulos, um torreão heptagonal, do qual cinco lados se projetavam para fora — quatro, portanto, dos oito lados do octógono maior, gerando quatro heptágonos menores, que no exterior manifestavam-se como pentágonos. E não há quem não veja a admirável harmonia de tantos números santos, cada um revelador de um sutilíssimo sentido espiritual. Oito, o número da perfeição de todo tetrágono, quatro, o…

célebre, neste aspecto, a comparação de Bentham, utilizando-se de dois círculos concêntricos, dos quais a circunferência representativa do campo da moral se mostra mais ampla, contendo todas as normas reguladoras da vida em sociedade. O círculo menor, que representa o direito, abrange somente aquelas dotadas de força coercitiva. A principal diferença entre a regra moral e a regra jurídica repousa efetivamente na sanção. Pode-se afirmar que direito e moral distinguem-se, ainda,…

seguinte: É filho legítimo de ANTONIO E MARIA DE TAL, (qualificação de ambos), do que faz prova com a apensada certidão de seu registro civil de nascimento, doc. Nº 1. Faleceu MARIA DE TAL, sua progenitora, em...... de ..........de 2000, deixando filhos menores e bens a partilhar, consoante se vê dos documentos juntos, sob ns.2 a 6. Deixou ANTONIO DE TAL, seu pai, de dar a inventário e partilha aqueles bens e em, ............de..................de 20XX, contraiu novas núpcias com ANA DE…