Joao Pedro Didimo E Carlos Tornaram Se Devedores Solidários

fecundación arftficial en seres humanos ante la moral y el derecho, Buenos Aires, 1951; Lauro Rutkowski, O aluguel de útero continua fora da lei, Zero Hora, 12 set. 1990 (p. 40); Paula M. da Silva, A procriação artificial: aspectos jurídicos, Lisboa, 1986; Carlos Alberto Bittar, Teoria geral do direito civil, cit. (p. 117-8); Santosuosso. La fecondazione artiflciale untaria, Milano, Giuffrê, 1984; Zannoni, lnseminaciónartifl cial yfecundnción extrauterina. Art. 3o São absolutamente…

fecundación arftficial en seres humanos ante la moral y el derecho, Buenos Aires, 1951; Lauro Rutkowski, O aluguel de útero continua fora da lei, Zero Hora, 12 set. 1990 (p. 40); Paula M. da Silva, A procriação artificial: aspectos jurídicos, Lisboa, 1986; Carlos Alberto Bittar, Teoria geral do direito civil, cit. (p. 117-8); Santosuosso. La fecondazione artiflciale untaria, Milano, Giuffrê, 1984; Zannoni, lnseminaciónartifl cial yfecundnción extrauterina. Art. 3o São absolutamente…

fecundación arftficial en seres humanos ante la moral y el derecho, Buenos Aires, 1951; Lauro Rutkowski, O aluguel de útero continua fora da lei, Zero Hora, 12 set. 1990 (p. 40); Paula M. da Silva, A procriação artificial: aspectos jurídi­cos, Lisboa, 1986; Carlos Alberto Bittar, Teoria geral do direito civil, cit. (p. 117-8); Santosuosso. La fecondazione artiflciale untaria, Milano, Giuffrê, 1984; Zannoni, lnseminaciónartifl cial yfecundnción extrauterina. Art. 3o São absolutamente…

fecundación arftficial en seres humanos ante la moral y el derecho, Buenos Aires, 1951; Lauro Rutkowski, O aluguel de útero continua fora da lei, Zero Hora, 12 set. 1990 (p. 40); Paula M. da Silva, A procriação artificial: aspectos jurídi­cos, Lisboa, 1986; Carlos Alberto Bittar, Teoria geral do direito civil, cit. (p. 117-8); Santosuosso. La fecondazione artiflciale untaria, Milano, Giuffrê, 1984; Zannoni, lnseminaciónartifl cial yfecundnción extrauterina. Art. 3o São absolutamente…

mínimo, onde toda pessoa deve ter um patrimônio mínimo para que sua dignidade seja mantida. No direito obrigacional moderno se substitui o paradigma liberal de prevalência do interesse do credor pelo equilíbrio de direitos e deveres entre credor e devedor fundado na função social da obrigação. São três os princípios do Direito Civil Constitucional: a) dignidade da pessoa humana – art. 1º, III, da CF; b) solidariedade social – art. 3º, I, da CF; c) igualdade ou da isonomia – art.…

pós-graduaçãolato sensu), na Rede LFG (concursos públicos), na AASP, na OAB e em Escolas da Magistratura (cursos de atualização). Destaco também os muitos eventos dos quais participei, dentre os quais o Congresso de Direito Civil Constitucional da UFPB (João Pessoa), o Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor – BRASILCON (Gramado), o Congresso Mundial de Direito de Família da ISFL (Recife), o V Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAM (São Paulo), o II Congresso do IBDCivi…

suas consequências. Da sub-hipoteca 8.3.5 Da remição da hipoteca 8.3.5.1 A remição da hipoteca pelo adquirente do imóvel 8.3.5.2 A remição da hipoteca pelo executado ou seus parentes 8.3.5.3 Remição da hipoteca no caso de falência ou insolvência do devedor hipotecário 8.3.6 Da perempção da hipoteca convencional 8.3.7 Da possibilidade de hipoteca sobre dívida futura ou condicional 8.3.8 Da divisão ou fracionamento da hipoteca 8.3.9 Da extinção da hipoteca 8.4 Da anticrese 8.4.1 Conceito,…

agradecer aos meus orientandos e alunos pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André…

como critério de reajuste do saldo devedor, especialmente diante do que ficou decidido pelo Excelso STF, na ADIN nº 493-0/DF, em que foi Relator o Ministro Moreira ALVES, entendendo pela não aplicabilidade da TR somente aos contratos com vigência anterior à edição da Lei nº 8.177/91, em substituição a outros índices porventura estipulados. 5- - A Tabela Price tem previsão contratual e é revestida de legalidade. 6- A CEF, primeiramente, atualiza o saldo devedor para depois proceder à…

Civil contemporâneo. Fazemos votos sinceros para que este profícuo trabalho prossiga em seus ulteriores volumes e que ao Prof. Sílvio Venosa não faltem o ânimo e a disposição para dar consecução à tarefa assumida, pois, vindo a lume este volume, já é devedor, em nossos meios jurídicos, dos outros de sua obra, que, seguramente, será aguardada com a maior das expectativas, provocada pela leitura desta parte, ora publicada. Arruda Alvim Professor do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito…