Joao Em 5 1 2005 Foi Denunciado Pelo Crime De Homicidio

Fonte: Universidade Estácio de Sá Aula 1: A distinção entre o texto argumentativo e o texto narrativo Objetivos: ­ Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período. ­ Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. ­ Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. Estrutura do Conteúdo 1. Tipologia Textual …

women and finally treating the role of Social Service in fighting violence against women. Keywords: Violence against women. Maria da Penha Law. The role of social services. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1. A PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NUMA CONJUNTURA CULTURAL, ECONÔMICA E SOCIAL 10 1.1. A Interpretação da Ideologia da Inferioridade Feminina do Ponto de Vista Cultural 10 1.2. A Interpretação da Ideologia da Inferioridade…

conceptualize restorative justice and presents it as a solution to conflicts criminal. Keywords: Teenagers; offense; restorative justice, conflict; school. 1. INTRODUÇÃO O ato infracional tomou uma perspectiva tão grande, tornando-se uma problemática social complexa, ao mesmo tempo em que a sociedade se vê como vítimas nas mãos dos 1 2 Acadêmicas do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha. Professora Orientadora do presente artigo. adolescentes que cometem o ato…

Adriano Direito Hebraico na História Elias Clóvis 1 Jean Carlos 1 Juscelino Neto 1 Rafael Adriano 1 Direito Hebraico na História 1 JUNDIAÍ – SP 1 2013 1 CENTRO UNIVERSITARIO PADRE ANCHIETA 2 Direito Hebraico na História 2 JUNDIAÍ – SP 2 2013 2 Introdução 1 1. Nascimento do Povo Hebreu; fé Teocêntrica 2 2. Fontes da Lei 4 Conclusão 13 BIBLIOGRAFIA 14…

Direito Matheus alcala silva Willians melgarejo dos santos bello Junior “PSICOPATAS E SEUS PERFIS” Direito RA 1º:3909710576,RA 2º:3900649217 SUMÁRIO 1 Dedicatória...............................................................................................................6 2 Introdução...................................................................................................

Módulo C – CRIMES CONTRA A HONRA Resumo do Módulo: No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria". Nos termos do art. l1 da Convenção Americana sobre

N º. 18 – 2012 – Salvador – Bahia – Brasil A COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça na Bahia1 1) Introdução Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae. Evidentemente que estas disposições contidas no código processual têm que…

DIANE RODRIGUES MONTICHIESI PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NO CRIME ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD Especialização em Direito Penal e Processo Penal São Paulo 2008 DIANE RODRIGUES MONTICHIESI PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NO CRIME Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação Latu Sensu, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, como parte dos requisitos

PROCESSO PENAL 1 - Q248690 ( Prova: CESPE - 2012 - AGU - Advogado / Direito Processual Penal / Da Prisão e da Liberdade Provisória; ) Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos efeitos da condenação criminal e de crimes contra a administração pública. Em regra, não se concede o direito de recorrer em liberdade ao réu que tiver permanecido preso durante toda a instrução do processo, pois a manutenção do réu na prisão constitui um dos efeitos da respectiva condenação. * ( ) Certo

que afronta o contraditório, igualdade das partes e ampla defesa. 31 7.1 1º CASO: HENRIQUE EMANUEL GREGÓRIS 34 7.2 2º CASO MAURÍCIO GARCEZ HENRIQUE 35 7.3 3º CASO HEITOR CAVALCANTI DE ALENCAR FURTADO 40 7.3 4 º CASO IARA MARQUES BARCELOS 42 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar as provas admitidas em nosso ordenamento, em especial a admissibilidade da carta psicografada como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro, visando…