Jean Rivero

Jakson Alves De Souza / 303113971, Janaina Marie Calado De Lima / 303051875, Janaína Siqueira Da Silva / 303110372, Janieire Bandeira Dos Santos / 303100377, Jaqueline De Souza Mello Manchesky / 303095436, Jarilce Bastos Rocha Chaves / 303060641, Jean Carlos De Araújo Assante / 303130187, Jefferson Richard Guimaraes Gemaque / 303145845, Jessica Dayane Figueiredo Santiago / 303002295, Jéssica Priscila Monteiro Marchioro / 303056423, Jessika Thays Do Nascimento Martins / 303101690, Jhena…

Vargas Rocha / 382006096, Ivana Lins Padilha / 382040174, Jackeline De Melo Da Silva / 382023188, Jadson Eduardo Dos Santos / 382080724, Jadson Soares De Moura Lima / 382091780, Janaína Ferraz De Almeida / 382138595, Janine Nunes Santos / 382027512, Jean Wallney Belizario Duarte / 382033487, Jeann Kleber Canuto Campos / 382037392, Jessica Camille Goulart Mendes Tojal / 382010983, João Alexandre Gomes Lins / 382066297, João Eduardo Cavalcante Freire / 382078500, João Eduardo De…

Extensão Alcir Texeira Pró-Reitoria de Administração * EDITORA UNIDAVI Editor Responsável Prof. Dr. Nivaldo Machado Conselho Editorial Prof. Dr. Alexandre Meyer Luz – UFSC Prof. Dr. Carlos Manholi – UEL Prof. Dr. Gustavo Leal Toledo – UFSJ Prof. Dr. Jean Segata – UNIDAVI Prof. Dr. Nivaldo Machado – UNIDAVI Prof. Dr. heophilos Riiotis – UFSC Prof. Dr. João de Fernandes Teixeira – UFSCar Revisão e Diagramação Helton Rubiano de Macedo Alberto Efendy Maldonado Maria Elisa Máximo Juciano de…

das Constituições (ou dos projectos de Constituição) com que a formos confrontar. Assim, se pusermos em paralelo a nossa Constituição com a americana de 1787 e com a francesa de 1958, estaremos no domínio da comparação () V., por todos, LÉONTIN-JEAN CONSTANTINESCO, Traité de Droit Compare, 3 tomos Paris, 1972, 1974 e 1984, e, entre nós, FERNANDO JOSÉ BRONZE, «Continentaliaçâo» do Direito inglês ou «insulariaçâo» do Direito Continental?, Coimbra, 1982, JOO DE CASTRO MENDES, Direito…

exerce a gestão tributária. Essa objurgatória não passou despercebida da arguta reflexão de 100 CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Roque Antonio Carrazza (2002), que critica com veemência o referido dispositivo, invocando a acerbada observação de Jean Rivero ao dizer que o legislador, mesmo o constituinte, pode dar-se ao luxo de cometer erros que reprovariam um estudante de direito. A bem ver, os princípios constitucionais tributários representam uma limitação ao poder do Estado, bem como…

Bertrand Brasil, 1997, p.31 e ss. 71 Nos países que adotam a religião islâmica, alguns países da África e do Oriente Médio por exemplo, é comum a prática da poligamia. Disponível em: http://opiniaoenoticia.com.br/interna.php?mat=7101. 72 GAUDEMET, Jean. Institutions de l’antiquité. Paris: Sirey, 1967, p.35. 24 25 admite para a procriação medicamente assistida, por meio da maternidade de substituição73. É fato que a família sempre existiu, ao menos no sentido de se ter…

Gilberto. 1996. O emprego em crise. Teoria & Debate, São Paulo, nº.33. ______. 1998. A lógica econômica global e a revisão do Welfare State: a urgência de um novo pacto. Brasília: Ministério da Administração e da Reforma do Estado. DUPUY, Jean-Pierre. 1992. Le Sacrifice et L’envie - le libéralisme aux prises avec la justice sociale, Paris: Calman-Lévy. DUVERGER, Maurice. 1980. Os Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Zahar. EAGLETON, Terry. 1997. Ideologia - uma…

trata-se de um elemento nodal à sua conformação, diferentemente do que ocorre em outras modalidades de relações privadas, nas quais o desnível sinalagmático58 é meramente eventual. Além disso, poderíamos invocar o argumento do jurista francês Jean Rivero, no sentido de não ser concebível a existência de uma .dupla moral no seio da sociedade..59 Destarte, seria injustificável, por exemplo, que a exigência de .teste de gravidez. fosse considerada uma violação da integridade física e…

com Carbonnier, a responsabilidade objetiva "não im- porta em nenhum julgamento de valor sobre os atos do responsável. Basta que o dano se relacione materialmente com estes atos, porque aquele que exerce uma atividade deve-lhe assumir os riscos" (Jean Carbonnier, Droit Civil; vol. IV, Obligations, nº 86, p. 292). 18. O surgimento da teoria do risco, em todos os estágios, procura inspirar-se em razões de ordem prática e de ordem social. A teoria da culpa, escreve Eugène…

pluralista. Depois, o referido dispositivo foi alterado pela lei 30 de setembro de 1986 que se estendeu ao conjunto das telecomunicações.411 E, ainda, posteriormente, houve a evolução legislativa no sentido de 410 Acerca do tema, consultar: MORANGE, Jean. Direitos humanos e liberdades públicas. 5.ed. rev. e ampl. Trad. Eveline Bouteiller. Barueri: Manole, 2004, p.67-72. Também, a respeito do processo de constitucionalização dos direitos e a expansão do direito constitucional, ver:…