Inviabilidade Guarda Compartilhada

entidades representativas de muitos segmentos da cadeia produtiva: “construtores, projetistas, fornecedores, fabricantes de materiais e componentes, bem como a comunidade acadêmica e entidades de normalização” (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2012). “A gestão compartilhada se dá de forma transparente, baseada fundamentalmente em discussões técnicas, respeitando a capacidade de resposta do setor e as diferentes realidades nacionais. Nesse sentido, o PBQP-H é um programa que se constrói sobre…

dos Poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com o objetivo de fomentar a gestão ambiental compartilhada e descentralizada entre os entes federativos. Serão formadas, paritariamente, por representantes dos Poderes Executivos da União, dos Estados e dos Municípios, com o objetivo de fomentar a gestão ambiental compartilhada e descentralizada entre os entes federativos. Será formada, paritariamente, por representantes dos Poderes COMISSÃO…

integradamente as dimensões estruturais e sociais de significado, como faz Butler quando descreve a performatividade de gênero. Uma leitura equivocada da crítica a sujeitos políticos pré-discursivos tende a identificar tal posição com a defesa da inviabilidade de qualquer ação política, já que 19 eliminaria a possibilidade de se reconhecer o sujeito como ponto de partida dessa ação. Em resposta, Judith Butler pondera que não se trata de dispensar categorias como “mulheres” ou…

Marques Decisão: unânime Publicação: MF 620/122 EMENTA Compra e venda mercantil – Produtos industrializados – Início de pagamento dependente de financiamento pelo Finame – Concessão após o transcurso do prazo avençado para a entrega dos bens – Inviabilidade do adimplemento compulsório pedido, visto tratar-se de obrigação de dar coisa certa – Art. 1092 do CC – Carência decretada – Sentença mantida. Cominatória Compra e venda mercantil – Produtos industrializados – Hipotese de obrigação de…

explicar o súbito aparecimento de uma nova Weltanschauung, Odo Marquard cita Joachim Ritter: de repente, o futuro foi “desacoplado” do passado – começou a se desenvolver a percepção de que um futuro cujo ponto de partida é a sociedade humana não guarda continuidade com o passado. O próprio Koselleck assinala a nova experiência de uma brecha entre realidade e expectativa. Não se poderia continuar a ser uma criatura do hábito, não se poderia mais deduzir o estado de coisas futuro a…

Marques Decisão: unânime Publicação: MF 620/122 EMENTA Compra e venda mercantil – Produtos industrializados – Início de pagamento dependente de financiamento pelo Finame – Concessão após o transcurso do prazo avençado para a entrega dos bens – Inviabilidade do adimplemento compulsório pedido, visto tratar-se de obrigação de dar coisa certa – Art. 1092 do CC – Carência decretada – Sentença mantida. Cominatória Compra e venda mercantil – Produtos industrializados – Hipotese de…

– Bairro Rio Branco – CEP 90420-001 – PORTO ALEGRE/RS. 5.16.2. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. 5.16.3. A criança deverá estar acompanhada, em ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata). 5.16.4. Nos horários previstos para amamentação, a candidata temporariamente da sala de prova, acompanhada de um (a) fiscal. lactante poderá ausentar-se 5.16.5. Na sala…

imaginar o modelo de formação acadêmica vigente. De fato, as agências de formação profissional por dependerem exclusivamente dos alunos, atendem, normalmente, as exigências do mercado, pois, do contrário estas Instituições fechariam a portas devido a inviabilidade econômica. Dessa forma, o eixo de condução da formação dos profissionais em Educação Física, especialmente as grades curriculares, procuram essencialmente atender as falsas ideologias veiculadas pela indústria cultural.…

No intervalo de 1979 até 2007 já foram revogadas 21 (vinte e uma) NPCs e 1 (uma) NPA, conquanto ainda vigendo, 19 (dezenove) NPCs e 13 (treze) NPAs. Por esse contexto, cabe frisar que a preocupação do IBRACON em tratar os assuntos da categoria guarda afinidade, por exemplo, com as atividades desenvolvidas no âmbito da Federação Internacional de Contadores (em inglês, IFAC 30). Por outro lado, tanto o CFC quanto o IBRACON não têm inserção na esfera pública para ditar normas de…

última concessão aos anseios dos grupos radicais. A partir de então, as elites se tornaram mais conservadoras e trataram, na expressão de um de seus representantes, de “parar o carro revolucionário”. Com esse intuito, o governo da regência criou a Guarda Nacional, colocando à disposição das “classes proprietárias” uma força policial que seria usada na manutenção do poder local. O Exército, por sua vez, foi incumbido de reprimir os movimentos dissidentes em escala nacional. Dessa forma,…