Tcc Investigação Paternidade

Uni FMU-CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANASUNIDAS CURSO DE DIREITO “INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE” VANESSA LEONEL DO PRADO R.A: 442299/0 Turma: 3209D1 Telefone: (11) 6948.3608 / 9876.8501 E-mail: vanleonel@yahoo.com.br SÃO PAULO 2004 VANESSA LEONEL DO PRADO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Monografia apresentada à banca examinadora da Uni-FMU – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Glauber Moreno Talavera. SÃO PAULO 2004 Dedicatória Dedico com muito carinho, amor e, acima de tudo, gratidão este trabalho a meus pais Vera e Rubens; a meus irmãos Alexandre e Patrícia e a meu namorado e companheiro Thiago. Por fim agradeço a meus primos Neto e Lislaine, os quais são meus espelhos, pela força e luz que me deram na preparação deste trabalho. Agradecimentos Primeiramente, agradeço a esta Instituição pela preocupação em oferecer a seus alunos a melhor qualidade de ensino. Agradeço, também, a cada um dos ensinadores que passaram pela minha vida acadêmica, me ensinando a melhor disciplina da vida, que é o Direito, apontando erros e corrigindo-os com toda dedicação tornando viável a realização de um dos mais importantes momentos de minha vida. Em especial, agradeço a meu professor e orientador Glauber Moreno Talavera, o qual se tornou um amigo por sua paciência e boa vontade em passar o melhor de suas orientações e conhecimentos.…

pela CNTS. O Tribunal apreciou a referida questão de ordem em 27/4/2005 e, por maioria de votos, admitiu a ADPF 54. A ação ainda aguarda julgamento de mérito. 237 Consta do § 4 da petição inicial da ADPF 54: “A anencefalia é definida na literatura médica como a má-formação fetal congênita por defeito do fechamento do tubo neural durante a gestação, de modo que o feto não apresenta os hemisférios cerebrais e o córtex, havendo apenas resíduo do tronco encefálico. Conhecida vulgarmente como…

Parentesco por afinidade. 1. Definição. 2. Afins não são entre si afins. 3. Legitima, ilegítima. 4. Duas linhas. 5.Proposições sobre afinidade. 6. Dissolução do casamento. 7.Regras para a contagem dos graus. 8. Esquema. 9. Afi­nidade, imagem do parentesco consangúíneo § 950. Parentesco só civil. 1. Conceito. 2. Afinidade. 3. Linha reta Capítulo II Relações entre Pais e Filhos Havidos na Relação de Casamento § 951. Paternidade, maternidade e filiação. 1.…

Limeira de Araújo – Chefe da Seção de Revisão de Textos da SPI/CEJ CAPA E DIAGRAMAÇÃO Alice Zilda Dalben Siqueira – Servidora da Divisão de Divulgação Institucional da SPI/CEJ ILUSTRAÇÃO DA CAPA Mônica Antunes NOTAS TAQUIGRÁFICAS Subsecretaria de Taquigrafia do Superior Tribunal de Justiça IMPRESSÃO Coordenadoria de Serviços Gráficos do Conselho da Justiça Federal Luiz Alberto Dantas de Carvalho – Coordenador J82 Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar…

são espécies os princípios e regras (Robert Alexy/Ronald Dworkin). Postulados: segundo H. Ávila, são normas de segundo grau, que estruturam a apli-cação de outras normas. Critérios de distinção b) Abstratividade (ou generalidade) – os princípios são normas generalíssimas. Enquanto as regras possuem um pressuposto fático homogêneo, os princí-pios possuem hipóteses heterogêneas. c) Dimensão: enquanto princípios e regras possuem a dimensão da validade, apenas os primeiros possuem a dimensão…

Internacionais Contratos Trabalhistas Editais de Licitação Instrumentos Públicos CÍVEL - DIREITO DAS COISAS BENS IMÓVEIS Processo de Conhecimento Processo Cautelar Processo Especial Processo de Execução BENS MÓVEIS Processo de Conhecimento Processo Cautelar Processo Especial Processo de Execução PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCESSO CAUTELAR PROCESSO…

Capítulo 6.' - Tradição romanista (sécs. VI-XX) § 5. A expressão «Direito Romano», como «Direito dum povo», é expres são muito vaga 33 Deve ser tomada em três grandes acepções A) -em sentido rigoroso (stricto sensu) B) -em sentido amplo (lato sensu) C) -em sentido muito amplo (sensu latissimo) Corpus luris Civilis (Conspecto geral) Quem mandou organizar essa compilação; factores que contribuíram para a sua efectivação ... . 35 Partes, datas e divisões 36 Edição crítica e escolar 37…

FACULDADE DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA MESTRADO HISTORICIDADES E REPRESENTAÇÕES: CELIBATO, CONJUGALIDADES E PATERNIDADES SACRÍLEGAS EM GOIÁS, 1824-1896 WELLINGTON COELHO MOREIRA Goiânia/GO 2010 1 WELLINGTON COELHO MOREIRA HISTORICIDADES E REPRESENTAÇÕES: CELIBATO, CONJUGALIDADES E PATERNIDADES SACRÍLEGAS EM GOIÁS, 1824-1896 Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em História do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de…

tia­da­oferta­e­implementação­perene­de­ensino­fundamental­obrigatório­e­ gratuito­para­todos­os­brasileiros,­inclusive­para­os­que­a­ele­não­tiveram­ acesso­na­idade­própria­(...)” (fl. 3 – grifos no original). 3. Os autores alegam que o Presidente da República “(...) não tem envidado qualquer esforço no sentido de garantir em plenitude (...)” (fl. 3) a educação de qualidade no Brasil. Noticiam que, no País, o número de crianças fora das escolas ou que “(...) jamais foram apresentadas a…

FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA CURSO DE HISTÓRIA ADRIANA DANTAS REIS ALVES AS MULHERES NEGRAS POR CIMA O CASO DE LUZIA JEJE Escravidão, família e mobilidade social - Bahia, c.1780 – c.1830. Niterói 2010 ADRIANA DANTAS REIS ALVES AS MULHERES NEGRAS POR CIMA O CASO DE LUZIA JEJE Escravidão, família e mobilidade social - Bahia, c.1780 – c.1830. Tese apresentada ao Curso de Pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense, como…