Inversão Do ônus Da Prova No Proc Trabalho

Marcelus Rodrigues Nunes, Virginius José Lianza da Franca, Vanda Davi Fernandes de Oliveira. Projeto Gráfico Ribamar Fonseca Editoração eletrônica Supernova Design Revisão Final Alessandro Mendes, Kelen Meregali Model Ferreira Capa inspirada no trabalho original de AeM’Hardy’Voltz Revista Anistia Política e Justiça de Transição / Ministério da Justiça. – N. 2 (jul. / dez. 2009). – Brasília : Ministério da Justiça , 2009. Semestral. Primeira edição: jan./jun. 2009. ISSN…

5330 – Setor Aeroporto Raquel Benchimol de Oliveira Rosenthal Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia Sônia de Paiva Lima MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande Ana Beatriz F. Moreira MINAS GERAIS Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva Rua Além Paraíba, 449 –…

enfermidade grave e incurável, respeitada a vontade da pessoa ou de seu representante legal” (art. 1º). Referida resolução, num primeiro momento, foi suspensa por decisão judicial liminar, em processo que tramita na 14ª.Vara Federal do Distrito Federal (Proc. 2007.34.00.014809-3),por supostamente violar o art. 121 do Código Penal, que pune o homicídio. Porém, em sentença proferida em dezembro de 20121, o juiz sentenciante voltou atrás e decidiu que a Resolução COM n] 1.805/2006 era…

AUTORA REQUEREU A EXTINÇÃO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. II- VERIFICO QUE APESAR DA PARTE AUTORA NOTICIAR COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES, NÃO TROUXE AOS AUTOS DOCUMENTO QUE FIZESSE PROVA DESTA COMPOSIÇÃO. ASSIM, RECEBO O PEDIDO DE FL.51 COMO SE DESISTÊNCIA FOSSE.III- PELO EXPOSTO,JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM AMPARO NO ARTIGO 267,VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.…

Corporation em primeiro lugar como a doutrinadora mais lida na internet brasileira ( na área de artigos jurídicos) em 2003; Ganhadora do Prêmio Pedro Ernesto do 43º Congresso Científico do Hospital Universitário Pedro Ernesto na qualidade de co-autora no trabalho sob o título” A terceira idade e a cidadania com dignidade: Reflexões sobre o Estatuto do Idoso”, em 26/08/2005; Conselheira Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ);Articulista de vários sites jurídicos,…

Colaboradoras e colaboradores Sílvia Pimentel, Professora doutora da PUC/SP, membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM, membro da Comissão de Cidadania e Reprodução – CCR. Presidente do Comitê da ONU sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher. Integrou o Consórcio de ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha. Flávia Piovensan, Professora doutora da PUC/SP, membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a…

DIREITO DO TRABALHO I Material de Apoio ao Aluno PROF. CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA 2009.1 Caros Alunos: Os meus apontamentos para a apresentação do conteúdo programático da disciplina Direito do Trabalho I estão sendo disponibilizados como "material de apoio aos alunos", especialmente visando facilitar o estudo daqueles que têm dificuldades para adquirir a doutrina indicada. Ressalvo que é apenas um direcionamento de estudo e não tem a pretensão de esgotar

.. 242 V.I - Parecer técnico com fundamentação jurisprudencial - ausência de mora do devedor - mora do credor iliquidez e incerteza do pretenso débito cobrado..................243 VI - Dados da economia brasileira segundo o Banco Central - prova eficaz da abusividade das taxas de juros nas operações de crédito (cheque especial, crédito pessoal, etc).............................................................................................. 247 VII - Média da taxa de mercado,…

mais essa tradicional simbiose entre o autoritarismo (militar ou não militar) e amplos setores do Poder Judiciário. O Tribunal de Segurança Nacional, criado em 1937, durante o Estado Novo, que aceitava a presunção de culpabilidade do agente, salvo prova em sentido contrário, constitui expressão exuberante dessa conivência institucional. O nazismo e o fascismo, na Alemanha e na Itália, tanto quanto os regimes autoritários no Brasil, nunca prescindiram da conivência do Poder Judiciário.…

Sérgio Buarque, sem recorrer a autores estrangeiros, cujas línguas aparentemente não dominava, “o rapazinho caipira de Carangola”, como certa vez se de niu, no esforço de se tornar titular da cátedra de Ciência Política da FNFi, produziu o primeiro trabalho moderno de ciência política em nosso país. GÊNESE DE CORONELISMO Mais difícil do que apontar as inovações do livro é traçar sua gênese, isto é, o caminho percorrido pelo autor em sua produção. Diante da escassez de informações…