Introdução Impostos Estaduais

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade apresentar matérias relacionadas ao Direito Tributário. Atribui-se a tais matérias impostos a recuperar (ICMS, PIS, IRRF, IR); impostos a pagar (ICMS, IR, CSLL, ISS, IPI); contingências tributárias, dentre outros. Além disso, para uma melhor compreensão, o presente trabalho conciliará a matéria com demonstrativos contábeis da empresa Duratex S/A. 2 CONTABILIDADE E DIREITO TRIBUTÁRIO Segundo Cardoso (2011), o objetivo principal…

Lauro de Freitas 2014 Resumo O ICMS, é um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal. Por sua natureza não cumulativa, os créditos de ICMS apropriados na aquisição de insumos ou mercadoria para revenda muitas vezes não são absorvidos pelo total das saídas em função da não tributação, diferimento ou desoneração do imposto, o que acaba causando o acumulo desses créditos nos livros fiscais. A lei estadual nº 7.014/96, que regulamento o ICMS no estado da Bahia, permite

IMPOSTOS NO BRASIL DERNIVAN CARDOSO BORGES ITABUNA – BA MAIO – 2015 DERNIVAN CARDOSO BORGES IMPOSTOS NO BRASIL Trabalho apresentado ao Professor Caio Monteiro, da disciplina Direito Tributário, do décimo semestre, turno noturno, do curso de Direito, válida como avaliação oficial do primeiro bimestre. Itabuna-BA Maio – 2015 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – IMPOSTOS NO BRASIL 2.1 – TRIBUTOS E SUA FINALIDADE 2.2 – TIPOS DE IMPOSTOS 2.2.1 IMPOSTOS MUNICIPAIS 2.2.2 IMPOSTOS ESTADUAIS…

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA RESUMO O presente artigo pretende uma breve análise do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, por ser o tributo de competência municipal mais complexo, e que apresenta maior número de conflitos com os impostos Estaduais e Federais, além de questionamentos doutrinários sobre as leis federais que o regulam e sua aplicação. SUMÁRIO 1. Introdução; 2. Origem; 3. Competência e previsão legal; 4. Fato Gerador; 5. Sujeito Passivo; 6.…

ADMINISTRAÇÃO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS – ICMS Renata Castro Mota Renata Melo Vitória Chuang Lai FORTALEZA 2013 Renata Castro Mota Renata Melo Vitória Chuang Lai IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS – ICMS Trabalho apresentado à disciplina Legislação Tributária e Comercial, ministrada pela Profa. Cynara Mariano. FORTALEZA – CE 2013 SUMÁRIO …

Saúde no Brasil Campinas,2014 FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS. UNIDADE I Economia e Politica da Saúde no Brasil Trabalho elaborado pela Disciplina de . Ministrada pelo Professor NOME DO ALUNO , RA Campinas, Abril 2014 Introdução No âmbito da saúde, materializa-se na vivencia cotidiana do povo brasileiro, seus princípios é ideológicos e doutrinários, como também seus princípios organizacionais. Cada cidadão brasileiro tem o direito da saúde, devem usufruir de…

FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO Decretos Estaduais n.º 9.843/66 e n.º 16.719/74 e Parecer CEE/MG n.º 99/93 UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE DE TRÊS CORAÇÕES Decreto Estadual n.º 40.229, de 29/12/1998 IMPOSTOS DAS EMPRESAS SEM FINS LUCRATIVOS TRÊS CORAÇÕES 2012 PATRICIA PAULA MENEGUCCI DA SILVA IMPOSTOS DAS EMPRESAS SEM FINS LUCRATIVOS Trabalho de graduação apresentado(a) à Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR como parte das…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA Curso de Ciências Contábeis Francisco Ismael Alves Araújo TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL EM SANTANA DO ACARAÚ SOBRAL - 2009 Francisco Ismael Alves Araújo TRIBUTAÇÃO MUNICPAL EM SANTANA DO ACARAÚ Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Monografia Especializada do Curso de Ciências Contábeis.…

Anhanguera Educacional 2014 Introdução O Brasil está em último lugar nos benefícios para quem paga impostos. Para piorar, somos o País que tem os impostos mais altos do Planeta, que chegam a ser o dobro do segundo colocado. Em uma lista feita com 30 países e que considera os que proporcionalmente mais arrecadam impostos, o Brasil amarga a última posição no retorno efetivo (serviços públicos).Muitos brasileiros ainda não se deram conta de que pagamos impostos em tudo que consumimos, desde um

CONTAGEM 2014 Introdução Atividade do Guia de Orientação de Estudos, página 22, exercícios 1 a 10 sobre Registro de Empresas e tributos. Desenvolvimento 1. Explique o conceito de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF). 2. Defina Junta Comercial e descreva sua principal função junto às empresas. 3. Defina Regime Tributário. 4. Conceitue e diferencie Tributos e impostos. 5. Defina Alíquota.…