Introdução De Maternidade E Paternidade

Uma Análise Constitucional do Artigo 1.601 Do Código Civil Brasileiro: Aplicabilidade e Críticas Ana Luiza da Rocha Lima1, Rafael Liberano2 Resumo: Atualmente, nosso Código Civil, em seu artigo 1.601, prevê a possibilidade de impugnar-se a paternidade de uma criança, por parte do marido da mãe sendo tal ação imprescritível. Através do presente artigo, deseja- se entender as raízes da filiação bem como os direitos, princípios e valores que norteiam tal instituto, assim como acompanhar…

Introdução: Este artigo tem como enfoque fazer uma analise acerca das relações multiparentais que nele está ligado o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, princípio da afetividade e que tange como um dos primordiais o princípio da

Mulher bem como suas conquistas em relação a direitos específicos tais como: licença maternidade, direitos na adoção, auxílio maternidade, amamentação dentre outros. Os resultados mostram o quanto ainda é necessário caminhar para condições igualitárias entre os sexos, e a importância da negociação coletiva na regulamentação das relações de trabalho. 1. INTRODUÇÃO O movimento, ocorrido no dia em 8 de março de 1857, foi…

grande estímulo para realizar este curso, mesmo sabendo do ônus que a minha ausência iria causar para a família. Às minhas filhas, Carolina e Raissa que tem tornado esse mundo mais colorido, com quem tenho aprendido dia após dia o sentido da maternidade. O meu reconhecimento por ter compreendido as minhas ausências no dia a dia e finais de semana. Às pessoas vivendo com HIV/aids, sem as quais este trabalho não seria possível. AGRADECIMENTOS À Profª Drª Vera Paiva, por ter…

O TRABALHO DA MULHER Trabalho apresentado á disciplina de Legislação Trabalhista do curso de Gestão Financeira da Faculdade Pitágoras Orientadora: Prof.ª Ivone. BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................4 SEÇÃO I - DA DURAÇÃO, CONDIÇÕES DO TRABALHO E DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.........................................5 SEÇÃO II - DO…

EFICÁCIA DO PARENTESCO SOCIOAFETIVO Sumário: Introdução; 1 Constituição Familiar Democrática e Socioafetiva; 2 Parentesco e Filiação Socioafetivos; 3 Vínculo Biológico x Vínculo Socioafetivo: As lacunas da Lei Civil 4 Reconhecimento Legal do Parentesco Socioafetivos; 5 Vínculo afetivo e Adoção: breve diferença RESUMO A Eficácia do Parentesco Socioafetivo é tema hodierno e polêmico por carregar um denso contexto histórico e conseqüentemente situações com diferentes…

INTRODUÇÃO Assembléia Legislativa do Estado do Pará situada à Rua do Aveiro, 130 Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha, CEP: 66.020-070, sob CNPJ: 050185440001/02. Colaborador Externo: Erick Miguel da Silva Araujo Formação: Superior Completo 1.1 O Presente trabalho visa apresentar a aproximação do CAC - Centro de atendimento ao cidadão com a população através do fortalecimento da comunicação institucional das ações itinerantes e dos acompanhamentos dos processos realizados pela…

Professor: THIAGO VARELA Tema: EMBRIÕES CONGELADOS NA VISÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO INTRODUÇÃO O tema Reprodução assistida traz para luz do Direito Sucessório, uma infinidade de lacunas, isso se dá devido ao avanço científico não acompanhar a morosidade jurídica, gerando uma insegurança . Com o desenvolvimento da biotecnologia modificou-se a idéia antes existente sobre maternidade e paternidade ,e como conseqüência as relações de parentesco. O ponto central da…

Do Estado Atual do Direito de Filiação 1. Introdução Na tradição do direito de família brasileiro, o conflito entre a filiação biológica e a filiação socioafetiva sempre se resolveu em benefício da primeira. Em verdade, apenas recentemente a segunda passou a ser cogitada seriamente pelos juristas, como categoria própria, merecedora de construção adequada. Em outras áreas do conhecimento, que têm a família como objeto de investigação, a exemplo da sociologia, da psicanálise, da…

Introdução O objetivo deste artigo é fazer uma reflexão sociológica das mudanças mais marcantes nos padrões e experiências contemporâneas da maternidade, com base em estudos e pesquisas existentes, situando o debate teórico em torno desse processo (Badinter,1980; Chodorrow, 1980; Deutsch,1987; Ferrand, 1982; Knibielher, 1977; Kitzinger, 1978; Vilaine et al., 1986). Pressupomos que a escolha da maternidade é um fenômeno moderno consolidado no decorrer do séc. XX com o avanço da…