Introduçã Ao Direito

TRABALHISTAS Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Profª. Orientadora:Maria Christina . BRASÍLIA 2014 INTRODUÇÃ CAPÍTULO 1 – As Licitações Públicas Erro! Indicador não definido. 1.1 Histórico 1.2 A Previsão Constitucional 1.3 Os Princípios Regentes à Contratação 2. A Legalidade Como Fonte Vinculante no Direito Administrativo CAPÍTULO 2 – Os Contratos Administrativos e Suas Exigências Legais Erro!…

ZONAS E SUBZONAS SEÇÃO III - DA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES SEÇÃO IV - DAS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES DE SALÁRIO MÍNIMO SEÇÃO V - DA FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO SEÇÃO VI - DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULOIV DAS FÉRIAS ANUAIS SEÇÃO I - DO DIREITO A FÉRIAS E DA SUA DURAÇÃO SEÇÃO II - DA CONCESSÃO E DA ÉPOCA DAS FÉRIAS SEÇÃO III - DAS FÉRIAS COLETIVAS SEÇÃO IV - DA REMUNERAÇÃO E DO ABONO DE FÉRIAS SEÇÃO V - DOS EFEITOS DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SEÇÃO VI - DO…

Profº Tutor a Distância: Paulo Henrique G. Faria Administração Turma B – 5º Semestre Administração Andreia Cristina Correa – RA 6957458976 Monique Marielly Bustamante Moreira– RA 6504274993 Pindamonhangaba – SP Abril/2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃ .........................................................................................................................5 TIPOS DE…

1 AS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A EXECUÇÃO NO BRASIL Rodrigo de Almeida Leite ∗ RESUMO. Este trabalho analisa a execução das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. A especificidade do trabalho deve-se ao fato de no Brasil não haver mecanismos legais próprios para a execução das decisões desta Corte, levando a doutrina a divergir sobre o seu procedimento. Ainda que não haja nenhum caso no Brasil de execução indenizatória…

positions in the revolutions that occurred in England during that period, and proposed two different paradigmatic responses to overcome that state of things. Keywords: political thought, contractualism, natural law, political philosophy. 1. Introduçã O presente artigo propõe uma análise do pensamento político de dois autores clássicos, Thomas Hobbes e John Locke. Os autores vivem o mesmo período histórico, mas dão duas respostas diferentes e paradigmáticas para superar a guerra…

Cultura e G org. ade, O FRÚG GOLI JR., Heitor ANDRADE, Luciana T. de; P r; L PEIXOTO, Fern nanda A. (orgs.) As cidades e s ) seus agentes: práticas e p repres sentações. Belo Horizonte: PUC Minas / Edus o sp. LEFEB BVRE, Henri. O direito a cidad São Paulo: C de. Centauro, 2001 - p. 103 a 145 1 5 LEITE, Rogério (2004 Contra-Usos da Cidade: Lu 4), s ugares e Espaç Público na Experiência Urba Contemporânea, Campina ço ana as: Editora da UNICAMP a P. HOLA…

da Silva Borges. SQN 205, Bloco G, Apto. 301. CEP 70843-070. Brasília, DF. E-mail: mborges@unb.br 2010 set-out; 63 5): 823-9. Rev Bras Enferm, Brasília 2010 set-out; 63(5): 823-9. 823 Borges HCP. Borges MS, Silva HCP. INTRODUÇÃO INTRODUÇÃ Toda profissão precisa justificar a necessidade da sua prestação de serviços, delimitar seu campo de competência e dar provas de sua indispensabilidade (1). Todavia, estudos revelam que as enfermeiras não têm clareza acerca do…

CAP ÍTULO 2 CIRCUITOS ELÉ TRICOS RESIDENCIAIS 2.1 – Introduçã o As instalações elétricas de baixa tensão são regulamentadas pela Norma Brasileira vigente, a NBR 5410/97 “Instalações Elétricas de Baixa Tensão” da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Essa Norma, também conhecida como NB 3, fixa os procedimentos que devem ter as instalações elétricas: PROJETO, EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO e VERIFICAÇÃO FINAL, a fim de garantir o seu funcionamento adequado, a…

cognitivo/lingüístico, psicomotor e sócio-afetivo da criança não deve ser visto apenas como um complemento, mas sim, como facilitadora do processo de ensino-aprendizagem. Palavras-chave: Música: criança: educação e vida SUMARIO INTRODUÇÃ Capitulo 1 Musicoterapia..................................................................................8 E 9 1.1A musicoterapia como disciplina.................................................9 1.2 Musicoterapia na Área…

CONTABILIDADE.......................................17 9 CULTURA, ECONOMIA, SOCIEDADE E POLITICA.....................................18 10 CONCLUSÃO...............................................................................................19 1 INTRODUÇÃ Nesta seção vamos abordar relatos sobre as necessidades dos mercadores italianos no século XII e XIII, o período conhecido como a Era da Estagnação, período que inicia-se com a Revolução Industrial e coopera com o…