Introduçao Do Estado Nacional

temática de termos ou não um sistema nacional de ensino unificado e suas incumbências nos âmbitos federal, estadual e municipal, tem como objetivo fazer um breve estudo a respeito deste assunto que no momento atual é de suma importância para o nosso país. O significado de sistema vai além de um conjunto de escolas e o órgão administrador que as comanda. A organização da educação escolar nacional faz-se pelas esferas administrativas, ou seja, pela união, pelos estados e distrito…

Introdução Com a edição da Lei nº 6.938/81 o país passou a ter formalmente uma Política Nacional do Meio Ambiente, uma espécie de marco legal para todas as políticas públicas de meio ambiente a serem desenvolvidas pelos entes federativos. Anteriormente a isso cada Estado ou Município tinha autonomia para eleger as suas diretrizes políticas em relação ao meio ambiente de forma independente, embora na prática poucos realmente demonstrassem interesse pela temática. Porém, a partir desse…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................3 2 EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL ......................................................................................................................................3 3 SIMPLES NACIONAL .................................................................................

do Curso de Pedagogia da Universidade Anhaguera-Uniderp. Cidade/UF 2011 Primeiro desafio Introdução: Lei n°9.394/96 de diretrizes e bases da educação que centraliza, no âmbito federal, as decisões sobre currículo e avaliação e repassam á sociedade as responsabilidades estatais. Instituindo legalmente pela constituição federal de 1988 e pela lei de diretrizes e bases da educação nacional, lei 9394/96 a gestão democrática pode ser entendido como: Um processo de aprendizado e…

Disciplina: Introdução a Economia Aula 11: Governo: Receitas e Despesas Governo: Receitas e Despesas Prof. Carlos R. Etulain Prof. Daniel P. Sampaio FCA/UNICAMP, 14 e 16 de maio de 2012 Disciplina: Introdução a Economia Aula 11: Governo: Receitas e Despesas Sumário 1. Breve histórico no mundo; 2. Definição do Setor Público; 3. Estrutura de arrecadação e gastos; 4. Política Fiscal 5. Brasil na Crise 2008 6. Referências Disciplina: Introdução a Economia Aula 11: Governo:…

ASPECTOS HISTÓRICOS DOS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO DO BRASIL: DA DÉCADA DE 30 À DE 80 INTRODUÇÃO O principal objetivo deste trabalho é fazer um levantamento dos antecedentes históricos dos Planos Nacionais de Educação do Brasil, desde a década de 30 até a de 80. As fontes bibliográficas mostram que é na década de 30 a de 40 que aparece a idéia de plano Nacional de Educação com os manifestos dos pioneiros na Educação Nova.. A política educacional do período de 1946-1962 reflete…

Introdução Sultana Levy nascida em 1910 foi uma das primeiras funcionárias da justiça do trabalho no Brasil. Uma justiça especial que começou a revogar em todo território nacional no dia 1º de maio de 1940, sendo conhecia como uma das maiores realizações de Getúlio Vargas, o então chefe do estado novo, no campo dias direitos do trabalho. Com as informações da dona Sultana que datilografava as reclamações dirigidas à junta de conciliação e julgamento de Belém, nem tinha começado a…

TEMPO 1. INTRODUÇÃO. 2. CRITÉRIOS PARA SOLUCIONAR TAL QUESTÃO. 3. DISPOSIÇÕES TRNASITÓRIAS 4. IRRETROATIVIDADE DAS NORMAS 5. RETROATIVIDADE DAS NORAMS A. JUSTA B. INJUSTA 6. IMEDIATA APLICABILIDADE. 7. ATO JURÍDICO PERFEITO 8. DIREITO ADQUIRIDO 9. COISA JULGADA APLICAÇÃO E EFICÁCIA DA LEI NO ESPAÇO. 1. INTRODUÇÃO A. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE B. EXTRATERRITORIALIDADE 2. CRITÉRIOS DA LEGISLAÇÃO NACIONAL PARA OS CONFLITOS. 3. FATOS OCORRIDOS EM TERRITÓRIO ESTRANGEIRO.…

soberania, não importando que sejam nacionais ou estrangeiras. Por outras palavras, por força da soberania nacional, vigora a lei federal no espaço delimitado pelas fronteiras do Estado. A incidência abrange o Distrito Federal, os Estados, os Territórios e os Municípios. Tratando-se de LEIS ESTADUAIS alcançam as pessoas que se encontram nos limites do Estadomembro, dentro da competência legislativa que não ofende as atribuições da União, ou a soberania nacional, e adstritamente aos…

5) Introdução Durante o mês de janeiro de 2008, devido ao fenômeno meteorológico La Niña, a Bolívia passou a sofrer uma seqüência de enchentes que causou dezenas de mortes e milhares de desabrigados, afetando, principalmente, os departamentos de Santa Cruz e Cochabamba. Após decretar estado de emergência nacional, o presidente Evo Morales solicitou auxílio ao embaixador brasileiro na Bolívia e este, por sua vez, transmitiu o pedido ao governo brasileiro. No dia 26 de janeiro de 2008