Introdução De Trabalhos Sobre Autarquias Municipais Sobre Faturamentos

________ de 2011 _______________________ Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga Professor Orientador _______________________ Prof. 1º Membro __________________________ Prof. 2º Membro Manaus Nov - 2011 5 Dedicatória Dedico este trabalho a quatro pessoas, que foram meu alicerce nesta jornada, em primeiro lugar, à minha esposa e companheira ANGELA MARIA, ao meu filho HARLEY TAVARES DE FREITAS e aos netos HELLEN e BRUNO, que me deram forças…

Receita Tributária. O resultado dessa arrecadação é somente da União, não havendo necessidade de dividir sua receita com Estados, Distrito Federal e Municípios. Este estudo é baseado na atual discussão sobre a não cumulatividade do PIS e da COFINS e seus impactos nas empresas. Este trabalho tem como objetivo principal estudar e analisar a legislação do PIS e COFINS e de como essas mudanças influenciaram no aumento da carga tributária nas empresas. Essa nova sistemática além de…

planejamento tributário e a ética no processo de gestão” Curso: Gestão Financeira 2ᵒ Semestre Pólo São Vicente 2012 RESUMO Este trabalho apresenta um Plano de Negócios para abertura de uma empresa de Reciclagem, onde informa todos os procedimentos necessários para tal empreendimento. Em seu desenvolvimento, o trabalho mostra passo-a-passo a importância do estudo da área de atuação escolhida e também a importância da elaboração do planejamento do negócio com…

processo de abertura de empresa, o primeiro procedimento foi averbar o Contrato Social no CRC para depois registrá-la no Cartório Registro de Títulos e Documentos. Posteriormente com os registros na Receita Federal para obter o CNPJ, na Prefeitura Municipal para obter a inscrição e o Alvará de Funcionamento, na Previdência Social e na Caixa Econômica Federal. Foi constatada uma grande dificuldade nesse processo, por conta da burocracia nos órgãos públicos citados acima, eles exigem…

previdenciário pg. 25 6.4 – Da qualidade de segurado pg. 25 6.5 – Período de carência pg. 26 6.6 – Do cálculo de concessão dos benefícios pg. 27 6.7 – Dos reajustes dos benefícios pg. 27 6.8 – Do acidente de trabalho pg. 28 Capítulo VII – Prestações: Benefícios previdenciários e serviços pg. 28 7.1 – Aposentadorias pg. 29 7.2 – Auxílios pg. 30 7.3 – Benefícios diversos pg. 31 7.4 – Da vedação para…

DIREITO CONSTITUCIONAL (Junho de 2012) Maria das Graças Almeida Pamplona ÍNDICE I. Direito Constitucional – Introdução................................................................................ 1. Constitucionalismo...................................................................................................... 2. Evolução Histórica do Constitucionalismo.................................................................... 3. Direito

MICRORREGIÃO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO) Brasília 2007 BENEDITO CARDOSO LAUREANO ANÁLISE DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PARA O APL LÁCTEO DA MICRORREGIÃO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Gestão de Projetos de Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais realizado pela CEPAL - Comissão Econômica para América Latina e Caribe - no âmbito do convênio de Cooperação…

À REGRA DE “NOVENTENA” ..................................................................................................................................................................................71 46. EXTENSÃO DA IMUNIDADE RECÍPROCA ÀS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS .............................................................................................................................................................74 47. EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS; PROMITENTE COMPRADOR

8 INTRODUÇÃO A figura do aposentado-trabalhador é uma realidade irrebatível no Brasil, primeiro porque o valor dos benefícios oriundos da Seguridade Social são ínfimos e estão muito aquém da necessidade da grande maioria dos aposentados e beneficiários do regime geral de previdência social. A necessidade da continuidade do trabalho em especial por aqueles que se aposentam mais cedo, através da aposentadoria por tempo de serviço, onde a aplicação do redutor denominado fator…

.......................................................... 115 12. Organização administrativa brasileira .............................................................. ............................ 119 1 Apostila de Direito Administrativo Introdução Trata-se de uma compilação com a finalidade de facilitar o estudo da matéria, extraída do livro DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, de Hely Lopes Meirelles, atualizada em sua 18ª edição por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero…