Introdução A Doutrina Do Direito Do Trabalho Encíclica

ESCOLA DE ESTUDOS SUPERIORES DE VIÇOSA CURSO DE DIREITO GESNER FIALHO REZENDE DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO: CAUSAS E IMPACTOS VIÇOSA – MG 2014 GESNER FIALHO REZENDE DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO: CAUSAS E IMPACTOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Escola de Estudos Superiores de viçosa como um dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Douglas…

A CLT AOS 70 ANOS: rumo a um Direito do Trabalho constitucionalizado ⃰ Gabriela Neves Delgado** I – Introdução “O tempo é a dimensão da mudança” 1. Há exatos 70 anos, em 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT foi aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, em solenidade pública ocorrida no dia do trabalho, no Rio de Janeiro, naquela época a Capital da República do Brasil. Naquele tempo, o Governo Vargas assumiu o trabalhismo como sua ideologia política e o corporativismo

11 1 INTRODUÇÃO A necessidade de buscar reconhecer e discorrer sobre os significados do Ensino Religioso como auxiliador na prática pedagógica, no que se refere à formação integral do educando das séries iniciais do Ensino Fundamental na rede pública de ensino, surgiu ao ser constatado, principalmente por meio de investigações bibliográficas como se deu o Ensino Religioso ao longo da história da educação brasileira, que durante séculos serviu como uma disciplina confessional…

CAPÍTULO VII A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Fatores que influíram na elaboração do Código de 1916 A mudança da forma de governo Idéia de autoridade na República Velha A Revolução de 15 de novembro de 1889, que, pacificamente, colocou um ponto final no reinado de Dom Pedro Il, inaugurando a Era Republicana, não foi apenas a substituição da forma de governo monárquica e hereditária pela forma de governo republicana e eletiva. Parece que a alteração foi mais profunda, se…

A CLT AOS 70 ANOS: rumo a um Direito do Trabalho constitucionalizado ⃰ Gabriela Neves Delgado** I – Introdução “O tempo é a dimensão da mudança” 1. Há exatos 70 anos, em 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT foi aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, em solenidade pública ocorrida no dia do trabalho, no Rio de Janeiro, naquela época a Capital da República do Brasil. Naquele tempo, o Governo Vargas assumiu o trabalhismo como sua ideologia política e o corporativismo

02.2008 Direito Coletivo do Trabalho – “complexo de institutos, princípios e regras jurídicas que regulam as relações laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais” (MGD). Aula 1 – Introdução 1. Formas de organização do trabalho na história Escravidão: escravidão clássica (legalizada, direito de quem…

Direito Memória e História: a constitucionalização dos direitos sociais no Brasil Marilza Ferreira do Nascimento1 Resumo: Objetiva apresentar uma síntese histórica da constitucionalização dos direitos sociais no Brasil. Toma como base as constituições brasileiras, desde o império até a Constituição de 1988. Destaca alguns dos fatores que concorreram para o marcante descompasso existente no País entre formalização e concretização desses direitos. Palavras-chave: História. Constituições…

UNIVERSIDADE Bandeirantes CAMPUS VILA MARIANA CURSO DE DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO TRABALHO EM GRUPO: INSTITUIÇÕES E PENSAMENTO POLÍTICO NA HISTÓRIA PROFESSORA MS. MARCIA ÁLVARES OLIVEIRA SOBRANE SÃO PAULO 13/11/2013 INDICE INTRODUÇÃO 04 ANTIGUIDADE 05 - Hamurabi 05 - Platão 06 - Aristóteles 07 - Cícero 10 .................................... IDADE MÉDIA 11 - Agostinho de Hipona 11 - São Tomás de…

economia política, sobre o desenvolvimento econômico da sociedade e, muito particularmente da sociedade capitalista, são quase que exclusivamente a obra de Marx e Engels. A contribuição de seus predecessores, neste domínio, deve ser considerada como um trabalho preparatório. Materiais, às vezes abundantes e preciosos, haviam sido reunidos mas não sistematizados nem elucidados do ponto de vista de um pensamento geral e, portanto, não puderam ser apreciados nem utilizados como deviam. O…

comerciantes, artesãos . Escravos: base social, maioria; trabalho considerado atividade inferior; eram mercadorias, mas protegidos como ser humano 5.2) Esparta - Militarista; educação e política voltadas para a guerra - Sociedade espartana: . Espartanos/Esparciatas: únicos com direito à cidadania (descendentes dos primitivos invasores dórios); impedidos de exercer qualquer atividade produtiva . Periecos: livres, sem direitos políticos; descendentes de povos…