Interveno Do Estado Propriedade

O surgimento das Universidades foi fator decisivo para o crescimento de um publico leitor. Assim podemos analisar um tema muito polmico atualmente que a questo das copias reprogrficas ilegais nas Instituies de Ensino Superior (IES) localizadas no Estado de So Paulo com base pela lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, do Direito autoral no Brasil. De acordo com SCHIMIDT (2006) o direito autoral j foi classificado por alguns como sendo o mais sagrado de todos os direitos. O autor aquele…

carros, mveis e utenslios, imveis, instalaes, ferramentas etc. Intangveis compem o conjunto de bens que no so constitudos de matria, mas que possuem valor econmico e de troca. Ex Marcas de empresas (Coca-Cola), patentes de inveno (documento pelo qual o Estado garante a uma pessoa ou empresa o direito exclusivo de explorar uma inveno). Os bens podem ainda ser divididos em Bens imveis so aqueles vinculados ao solo, que no podem ser retirados sem destruio ou danos edifcios, construes,…

desenvolvimento sustentvel, como fator de desenvolvimento econmico e social para a cidade de Macap, estudando os principais conceitos relacionados ao turismo ecolgico. Como metodologia para o desenvolvimento do trabalho, foi feito vista para saber se o estado pode se desenvolver a pratica da modalidade em Macap. Aonde venham a destacar os benefcios e a importncia de implantao de atividade que possam desenvolver projetos tursticos que enfoque a contemplao da natureza das reas onde o…

cometimento do ilcito de desvio de poder, estar o prefeito sucessor obrigado a anular o contrato e a ratificar a indenizao paga empresa de consultoria, tendo em vista que, segundo expresso literal contida na Lei n 8.666/93, a responsabilidade contratual do Estado abranger tanto os danos emergentes quanto os lucros cessantes. 2 - (CESPE/PROCURADOR AUTRQUICO/INSS/99) Considere que um servidor pblico civil da Unio falte ao servio intencionalmente por 31 dias seguidos. Em face dessa…

espirituais), ampliando a compreenso da deficincia. A tese do desenvolvimento por meio da estimulao se transformou, embora lentamente, em aes de ensino, se desenvolvendo definitivamente, somente a partir do sculo XVIII. Deficincia, segundo Ribas, um estado fsico ou mental eventualmente limitador que deve ser entendido a partir do ambiente sociocultural e fsico em que o indivduo est inserido e, tambm, de como a prpria pessoa se v (2003, apud CHAMON, 2011, p. 122). Entretanto, segundo…

relacionados. Natureza Jurdica Direito Pblico Washington de Barros natureza imperativa cogente das normas que tambm so de ordem administrativa. Indisponibilidade dos direitos. Para Barbosa Garcia (2013, p. 12) est voltado organizao do Estado. Crtica O Estado no sujeito da relao de emprego, travada entre particulares. Direito Privado Srgio Pinto e Dlio Maranho contrato de trabalho feito entre particulares. Clusulas legais mnimas, mas no perde a natureza privada. Babosa Garcia…

que os mecanismos adotados pelos sistemas no lograram pr termo guerra entre segmentos. Diretores, professores e funcionrios, com prevalncia dos primeiros, ainda monopolizam os foros de participao. A escola pblica ainda vista pelos usurios como propriedade do governo ou do pessoal que nela trabalha. O professor comporta-se como dono do seu cargo e dos alunos de suas classes. O diretor funciona como guardio dessa concepo, evitando interferncias de servidores e de pais. As legislaes…

reconhecer que uma mesma operao est relacionada a problemas diferentes e um mesmo problema pode ser resolvido pelo uso de diferentes operaes - desenvolver procedimentos de clculo mental, escrito, exato, aproximado pela observao de regularidades e de propriedades das operaes e pela antecipao e verificao de resultados - estabelecer pontos de referncia para situar-se, posicionar-se e deslocar-se no espao, bem como para identificar relaes de posio entre objetos no espao, interpretar e…

John O. Stevens e organizado por Dcio Cassarini, tivemos uma boa impresso da prtica teraputica da Programao Neurolingstica. Sem dvida, naquela ocasio, os procedimentos da PNL propiciaram a possibilidade de acompanhamento muito prximo de cada um dos estados que, de momento a momento, iam surgindo em uma pessoa que estava lidando com uma fobia muito bem instalada. Foi teraputica. Acreditamos que em poucas sesses se poderia eliminar a fobia. No temos idia de quanto tempo seria necessrio…

Violncia NUPEV/UFT ____________________________________________________________ Milton Neto Coutinho Lima A IMPORTNCIA DOS DIREITOS HUMANOS JUNTO FILOSOFIA DE POLCIA COMUNITRIA DO ESTADO DO TOCANTINS Araguana 2011 MILTON NETO COUTINHO LIMA A IMPORTNCIA DOS DIREITOS HUMANOS JUNTO FILOSOFIA DE POLCIA COMUNITRIA DO ESTADO DO TOCANTINS Monografia apresentada, sob a orientao do professor Dr. Jorge P. de A. Fernandes, Coordenao do curso de Ps-graduao Lato Sensu em Segurana Pblica promovido…