Instalações Rurais

consomem as energias e a capacidade de aprendizagem das crianças. Todos os dias, nos países em desenvolvimento, há imensas crianças que não vão à escola por causa de doenças como a diarreia e os parasitas intestinais. Por outro lado, a falta de instalações sanitárias decentes e diferenciadas nas escolas é um obstáculo à escolarização de muitas raparigas. Uma criança que cresce nestas condições tem muito poucas hipóteses de escapar à pobreza, afirmou Ann Veneman. As comunidades pobres…

empregador encontra-se definida na legislação citada a seguir, aclarada por sua vez pela jurisprudência que segue a ela. Constituição Federal /1988 Capítulo II - Dos Direitos Sociais “Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; “XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem…

considerando a proposta de regulamentação apresentada pelo Grupo de Trabalho Tripartite Rural, resolve: Art. 1º - Fica aprovada, nos termos do art. 13 da Lei 5.889, de 5 de junho de 1973, a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura, na forma do Anexo I a esta Portaria. Art. 2º - O disposto na Norma Regulamentadora obriga empregadores rurais e equiparados, inclusive os constituídos sob a forma de…

considerando a proposta de regulamentação apresentada pelo Grupo de Trabalho Tripartite Rural, resolve: Art. 1º - Fica aprovada, nos termos do art. 13 da Lei 5.889, 5 de junho de 1973, a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura, na forma do Anexo I a esta Portaria. Art. 2º - O disposto na Norma Regulamentadora obriga empregadores rurais e equiparados, inclusive os constituídos sob a forma…

Competências – Das Responsabilidades 31.3.1 Compete à Secretaria de Inspeção do Trabalho SIT, através do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST, definir, coordenar, orientar e implementar a política nacional em segurança e saúde no trabalho rural para: a) identificar os principais problemas de segurança e saúde do setor, estabelecendo as prioridades de ação, desenvolvendo os métodos efetivos de controle dos riscos e de melhoria das condições de trabalho; b) avaliar…

CRÉDITO RURAL As normas de direito agrário começaram a se expandir no Brasil, a partir de 1.964, imprimindo uma nova conformação ao setor rural brasileiro. A Lei 4.504, de 30/11/1.964, que criou o Estatuto da Terra, promoveu uma grande reestruturação em quase todos os campos da atividade rural, segundo uma nova política agrária introduzida pelo governo federal. Porém o crédito rural foi disciplinado pelo Decreto nº 58.380/66, estando restrito ao campo específico do financiamento das…

Civil Resistência dos Materiais de Construção Civil Patologia das Construções Recuperação das Construções Equipamentos, Dispositivos e Componentes Hidrossanitários de Gás de Prevenção e Combate a Incêndio Instalações Hidrossanitárias de Gás de Prevenção e Combate a Incêndio Instalações Elétricas em Baixa Tensão para fins residenciais e comerciais de pequeno porte Tubulações Telefônicas e Lógicas para fins residenciais e comerciais de pequeno porte Sistemas Estruturais…

EM UM CONTEXTO DE AGROINDÚSTRIAS RURAIS DE PEQUENO PORTE Aparecida de Fátima Alves de Lima Universidad Nacional de Misiones Facultad de Ciencias Económicas Misiones – Argentina e-mail: fatima_alvesdelima@yahoo.com.br RESUMO As pequenas agroindústrias rurais familiares têm sido reconhecidas como uma importante alternativa de geração de renda no meio rural por meio da agregação de valor aos produtos agrícolas produzidos por pequenos produtores rurais. Todavia, os…

máquina ou conjunto de dispositivos operacionais, necessário para a execução de atividade ou operação determinada. Especificação – atividade que envolve a fixação das características, condições ou requisitos relativos a materiais, equipamentos, instalações ou técnicas de execução a serem empregados em obra ou serviço técnico. Estudo – atividade que envolve simultaneamente o levantamento, a coleta, a observação, o tratamento e a análise de dados de natureza diversa, necessários ao…

contratação. FNE- RURAL O proponente tem larga experiência na atividade, e assim como dispõe de boa conduta social na região em que vive, o mesmo adota as mais diversas e modernas técnicas de manejo e sanidade recomendados pelas entidades de extensão rural da região, assim como adota os programas de vacinações determinados pelos órgãos federais, estaduais e municipais. A proposta que ora apresentamos foi elaborado dentro dos limites aceitáveis, considerando as instalações…