Inspeção Prévia E Fiscalizações

fiscalização utilizados pelos técnicos da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE/ANEEL e das Agências Estaduais conveniadas, quando da fiscalização das empresas de distribuição de energia elétrica, bem como os resultados das fiscalizações desses empresas para o período de 1998 a 2002. Finalmente, apresenta a experiência bem sucedida da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da SFE/ANEEL e de uma Agência Estadual no Processo de…

que assegurem a realização de tarefa em altura atribuída dentro das normas de segurança. A elaboração de um plano de prevenção contra queda de altura por profissional habilitado em segurança do trabalho, leve contemplar, entre outras medidas, inspeção prévia do local, descrição técnica das medidas de prevenção nas obras, obrigatoriedade de treinamento no local da obra e divulgação geral do plano a todos os trabalhadores que realizem as tarefas em altura na obra ou serviço. Com a adoção…

periódica ou única) e a forma (ativa ou passiva), e também dominar as técnicas de fiscalização (inspeção, benchmark, testes ou análise de relatórios e documentos). Do que foi estudado no curso, assinale a alternativa correta, quanto à aplicação da modalidade em conjunto com a técnica, a depender do objeto da fiscalização. a. 1 Utiliza-se a técnica do "Benchmark" com a modalidade "Contínua" para as fiscalizações de execução de contratos de construção de obra complexas. b. Utiliza-se a…

............................................. 58 SEÇÃO III PLANO DE FISCALIZAÇÃO (art. 244) ......................................................................................................................... 59 SEÇÃO IV EXECUÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES (arts. 245 ao 248) ............................................................................................... 59 SEÇÃO V OBJETO DA FISCALIZAÇÃO (arts. 249 ao 258) .........................................................................

todos e dever do Estado, valendo-se de medidas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos (artigo 196), com a efetiva proteção do meio ambiente, nele compreendido, obviamente, o do trabalho (artigo 200, inciso VIII). NR02- INSPEÇÃO PREVIA: Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao Órgão Regional do Mtb, como rege a norma regulamentadora NR-02 no subitem 2.1 e de acordo com a CLT nos seus art.…

atinentes à fiscalização de seguros, antes distribuídas entre diferentes órgãos. Sua jurisdição alcançava todo o território nacional e, de sua competência, constavam as fiscalizações preventiva, exercida por ocasião do exame da documentação da sociedade que requeria autorização para funcionar, e repressiva, sob a forma de inspeção direta, periódica, das sociedades. Posteriormente, em 12 de dezembro de 1906, através do Decreto n° 5.072, a Superintendência Geral de Seguros foi substituída…

ergonômicos e de acidentes não são abrangidos pela norma ””. Convém ressaltar ainda que, o PPRA não se confunde com o Mapa de Risco previsto pela NR-5, Portaria nº 3.214/78, enquanto o primeiro é um programa de higiene do trabalho, o segundo é uma inspeção qualitativa realizada pelo próprio trabalhador em seu posto de trabalho, levando-se em consideração os agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. LIMITE DE TOLERÃNCIA (NR-15): É entendido como a…

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), competem as atividades referentes ao comércio em si, a definição das operações convenientes à nação. Como exemplos temos exigência de prévia autorização para a importação ou exportação de bens sensíveis, estabelecimento de medidas anti-dumping, proibição de importação de bens usados. Ao Ministério da Fazenda competem as atividades aduaneiras em sentido mais…

solicitado; atender aos corpos docente, discente e técnico-administrativo, prestando-lhes informações e esclarecimentos relativos à escrituração escolar e à legislação do ensino; atender às solicitações do assessor técnico escolar na sua tarefa de inspeção escolar; participar de reuniões e treinamentos, quando convocado; instruir processos, quando solicitado, pelos órgãos competentes; acompanhar as reuniões dos conselhos de classe, registrando os resultados finais; assinar,…

Aprovado em ___/____/___ Nota:___________ Banca Examinadora: Prof. Dr. Prof. Dr. Prof. Dr. Salvador - BA Junho/2011 Sumário Introdução 5 Segurança do Trabalho 6 SESMT, Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais 8 Inspeção Prévia e Fiscalização 14 Insalubridade e Periculosidade, 14 Aposentadoria Especial 14 PPRA, PCMSO e PCMSO-Exames médicos obrigatórios 17 Conclusão 20 Fontes de Pesquisa 21 Introdução Este…