“A Influência da Inquisição e do Sistema Inquisitivo no Processo Penal Brasileiro”

“A Influência da Inquisição e do Sistema Inquisitivo no Processo Penal Brasileiro” Capitulo 1 : Breve Histórico sobre a inquisição e suas característica Tribunal da Inquisição ou Santa Inquisição (dentre outros nomes) é um termo que deriva do ato judicial de inquirir, o que significa perguntar, averiguar, pesquisar, interrogar Foi um tribunal cristão utilizado para averiguar heresia, feitiçaria, bigamia, sodomia e apostasia. O culpado era muitas vezes acusado por causar uma "crise da fé”, pestes, terremotos, doenças e miséria social, o acusado era entregue às autoridades do Estado, que o puniriam. A Inquisição foi criada inicialmente pela Igreja Católica, sob o nome do latim Inquisitio Haereticæ Pravitatis Sanctum Officium para combater o sincretismo entre alguns grupos religiosos, que praticavam a adoração de plantas e animais e utilizavam mancias. Os tribunais da inquisição não eram permanentes, sendo instalados quando surgia alguma heresia e eram depois desfeitos. A Inquisição é confundida com "Tribunal do Santo Ofício", porém o segundo é uma entidade que tem por função fazer inquisições. Ao contrário do que é comum pensar, o "tribunal do Santo Ofício" é uma entidade jurídica e não tinha forma de executar penas. O resultado da inquisição, feita a um réu, era entregue ao poder régio. Este tribunal era muito comum na Europa a pedido dos poderes régios, pois queriam evitar condenações por mão popular. Diz Oliveira Marques em…

Samira Hayde. Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição. In: WOLKMER, Antônio Carlos (org). Fundamentos da História do Direito.3.ed.rev.atual. Belo Horizonte: Del Rei,2006.p.191-203 1.INTRODUÇÃO Inquisição, foi um fenômeno ocorrido em toda a Europa Ocidental e suas colônias, com o objetivo de combater todas e qualquer forma de contestação aos dogmas da Igreja Católica. 2.ASCPECTOS HISTÓRICOS E POLÍTICOS. Império Romano torna-se adepto ao cristianismo. Ocorre no período…

História da Igreja>Idade Média e Cristandade A HISTÓRIA DA INQUISIÇÃO Não deve o católico envergonhar-se de sua história, que é bela, que é grandiosa. Não deve "lendas negras", criadas com o fim declarado de subverter nossa Fé e nosso amor à Santa Madre Igreja. ceder em face dos ataques dos que, ignorando de todo a nossa história, repetem e propagam Não deve deixar-se confundir dando ao mundo apóstata mais essa satisfação, acreditando em tantas calúnias e imposturas que circulam…

Aspectos Históricos,Políticos e Legais da Inquisição Introdução: O presente capítulo fala dos aspectos históricos da Inquisição,de como foi possível o seu surgimento e quais eram seus objetivos.Elucida de forma superficial,as relações entre a Igreja e o Estado naquele período.Mostra como a influência da Igreja era poderosa,e com todo esse poder foi capaz de alterar um sistema de direito penal para os crimes de heresia e bruxaria.Tinha a tortura como um meio de extrair a confissão.A…

DOS TRIBUNAIS RELIGIOSOS.......................................4 1.2 QUERELAS SAS INVESTIDURAS............................................................................................4 1.3 A FORTIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO ECLESIÁSTICA.........................................................5 1.4 ÍNDEX LIBRORUM PROHIBITORUM.......................................................................................7 2 DOS ASPECTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E LEGAIS DA…

ASPECTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E LEGAIS DA INQUISIÇÃO INTRODUÇÃO O artigo apresentado enfoca principalmente as mudanças no direito penal, como precondição necessária para o acontecimento da Inquisição, associadas aos aspectos políticos e ao contexto social nos quais esse fenômeno encontrou aliados para atingir o seu apogeu. Samyra Haydêe aborda primeiramente os aspectos históricos, políticos e o contexto social que embasaram a união do poder espiritual ao poder temporal, além das…

pessoas (casamentos, doações de feudos...), definia o que devia ser feito em cada hora: tempo de orações, de jejum, de guerra e de paz. Que a Inquisição foi criada inicialmente para combater o sincretismo entre alguns grupos religiosos, que praticavam a adoração de plantas e animais e utilizavam mancais. E que no Brasil a inquisição não apresentou muita força como aconteceu na metrópole (Portugal). Igreja na idade média: Em meio à desorganização administrativa, econômica e…

* INTRODUÇÃO O Direito Canônico, direito oriundo da Igreja Católica dominou muitas regiões e povos, por longos períodos. Teve forte relação com os Estados, dominou até mesmo a jurisdição e em decorrência dos seus exageros, chegou à decadência. Joana D’Arc foi figura especial em meio à uma época de forte influência eclesiástica e o Processo Inquisitorial pode ser tido como prova de crueldade e imposição por parte da Igreja. Direito canônico O direito canônico é o conjunto das…

TRABALHO DE HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS INQUISIÇÃO E SEUS ASPECTOS LEGAIS PROFESSORA FLÁVIA FÁTIMA DE BRITO Frederico Marques Jean Pierre Batista da Silva Joyce Mariane Silva Júlio César Sobrinho Santos Luciana Hubner de Sousa Mayara Cristina Priscila Martins Velasco Sandro Constantino Dias Uberlândia, 18 de Novembro de 2013 PALAVRAS CHAVE: ordálio, visitações, autos de fé, dogma. ASPECTOS LEGAIS DA INQUISIÇÃO .…

Inquisição A Inquisição, ou Tribunal do Santo Ofício, surgiu na Idade Média, criada pelo papa Gregório IX, no século XIII, como "instituição permanente e universal, confiada a religiosos na dependência directa da Santa Sé". Destinava-se a combater várias heresias que punham em causa a legitimidade tanto do poder eclesiástico como do poder civil. Este tribunal instalou-se na Espanha, Alemanha, França, confiado aos dominicanos ou aos franciscanos. Os suspeitos eram interrogados para…