Influencia Da Midia Nas Decisoes Judiciais

O JURI Durante muitos anos, antes do advento das monarquias, a Justiça foi exercida pelo povo. Os romanos reverenciavam seus judices juratis, os gregos tinham os diskatas. Mas foi a Inglaterra, sem sombra de dúvida, que privilegiou, no sistema judicial, a participação popular. Aliás, essa sua forma de distribuição de justiça é a que mais se aproxima do atual modelo de Tribunal do Júri vigente no Brasil1. Segundo Gomes2, o Júri clássico (forma de participação popular na administração…

UNIOESTE/PR. RESUMO DA OBRA De um modo geral, para GIDDENS, a modernidade é referente ao “estilo, costume de vida ou organização social que emergiram na Europa a partir do século XVII e que ulteriormente se tornaram mais ou menos mundiais em sua influência.”. A modernidade separa os indivíduos do passado, dos costumes tradicionais devidos tais razões: (I) pela rapidez das mudanças, sem o intuito de se basearem nas sociedades antigas. (II) as rápidas conexões virtualmente entre povos…

século XXI, ainda exista a tentativa de se ressuscitar o Direito Penal que trate o homem como um inimigo: uma pessoa que não mereça ser amparada pela Constituição. É inadmissível que haja defesas e reivindicações sensacionalistas, neste sentido – e a mídia realiza esse papel com tamanha maestria –, para que o homem, autor do fato delituoso, seja visto e tratado apenas como um ser hostil, destituído, inclusive, do conceito de cidadão. Como pode o homem afastar-se de todas as conquistas…

no interior do estado de São Paulo. Numa escala de pesquisa que iria de 0 a 100, a cidade alcançou 98,7 pontos, devido ao progresso e o favorecimento de acesso à cidade de São Paulo, aeroportos, disposição de materiais de insumo para a produção de mídias e seu bem-sucedido Festival de Cinema. O local escolhido foi o bairro de Araucária, de classe média alta, planejada nos moldes de bairros suburbanos da cidade de Boulder (Colorado – EUA). Embora concentre setores da entre quadras…

dolo eventual. O indivíduo tinha ciência de que poderia produzir o crime previsto no art. 121 do código civil. O crime desta natureza, devido a perplexidade causada ao meio social, por influencia da mídia sensacionalista, gera determinada pressão sobre os juristas, levando-os muitas vezes a tomar decisões influenciadas sem dar o devido tempo para análise, merecida ao caso. Para amenizar a situação desta triste estatística, o estado deve intensificar a fiscalização, conscientizar mais com o

instrução processual. Essa constatação, amplamente revelada na mídia jornalística, é assaz preocupante, principalmente quando consideramos que provém, muitas vezes, de profissionais versados na ciência jurídica, que de antemão conhecem os efeitos danosos da espécie à defesa dos acusados, sobretudo porque não ultrapassamos, e esperemos que jamais ocorra, o princípio da inocência, censurando os réus antes do trânsito em julgado das decisões jurisdicionais. A emersão da subjetividade na…

ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA Luís Roberto Barroso1 Sumário: I – Introdução. II - A Ascensão institucional do Judiciário. 1. A jurisdição constitucional. 2. A judicialização da política e das relações sociais. 3. O ativismo judicial. 4. Críticas à expansão da intervenção judicial na vida brasileira. 4.1. Crítica político-ideológica. 4.2. Crítica quanto à capacidade institucional. 4.3. Crítica quanto à limitação do debate. 5. Importância e limites da jurisdição constitucional nas…

U N I P UNIVERSIDADE PAULISTA - LIMEIRA ANA CRISTINA DE PÁDUA MESTIERI DIREITO – TURMA 06/DR6A43 ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO LIMEIRA 2012 S U M Á R I O ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO..........................................01 RESUMO.............................................................................................................01 PALAVRAS CHAVE.............

Direito Penal A influência da divulgação de notícias no Ordenamento Jurídico Penal e no Devido Processo Legal Vitória da Conquista 2007 2 Índice 1 Introdução 11 2 Mídia e Direito Penal 2.1 Mídia e liberdade de informação . . . . . . . . . 2.1.1 Panorama histórico e a notícia-mercadoria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.2 Mídia: instância informal de controle social . . . 2.3 Direito Penal: instância formal de controle social 2.4 Mídia e Direito Penal:

indiretamente para a realização deste. 7 RESUMO A violência criminal e a falta de segurança pública são problemas que têm se alastrado de forma muito intensa na última década. Neste cenário de pânico generalizado, observa-se uma grande força da mídia em suas mais variadas formas de propagação da notícia, curiosamente, percebe-se que dentre a variada gama de notícias veiculadas, as que mais despertam o interesse e prendem a atenção de todos os segmentos sociais, são exatamente aquelas…