Industrialização Substitutiva De Importação

alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira que introduziu clandestinamente no País ou importou fraudulentamente ou que sabe ser produto de introdução clandestina no território nacional ou de importação fraudulenta por parte de outrem; (Incluído pela Lei nº 4.729, de 14.7.1965) d) adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira,…

mundo: desde as próteses facilitadoras (carro, elevador, escadas ou tapetes rolantes), extensivas (telemóvel, computador portátil, controlo remoto, pagers, acessórios na prática de desportos radicais como pranchas, skates, patins, etc.) ou substitutivas das suas funções (robots, organismos sintéticos miniaturizados que colonizam o corpo sob a forma de implantes como pacemakers, válvulas, veias de plásticos, implantes auditivos, etc.), até às novas tecnologias que pura e simplesmente…

criando interdependência económica. Todas as sociedades têm formas, mais elaboradas ou rudimentares de divisão de trabalho, nomeadamente entre as tarefas distribuídas pelos homens e as cumpridas pelas mulheres. Com o desen- 69 volvimento da industrialização, contudo, a divisão de trabalho tornou-se mais complexa do que em qualquer outro sistema anterior. DIVISIBILIDADE DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS nante no sistema de ensino, através do qual são preparados os quadros políticos e os…

efeitos sobre toda a economia dos países, inclusive de natureza trabalhista; a geração de empregos onde a produção industrial passa a ser maior, apesar da possibilidade de elevação do desemprego nos locais em que essas atividades são afetadas pela importação, daí a necessidade de controle adequado sobre o fluxo comercial. Coexistem motivações de natureza política que inspiram a instituição das Comunidades. A ideia básica que deu origem à CECA foi a realização progressiva, na Europa, de…

efeitos sobre toda a economia dos países, inclusive de natureza trabalhista; a geração de empregos onde a produção industrial passa a ser maior, apesar da possibilidade de elevação do desemprego nos locais em que essas atividades são afetadas pela importação, daí a necessidade de controle adequado sobre o fluxo comercial. Coexistem motivações de natureza política que inspiram a instituição das Comunidades. A ideia básica que deu origem à CECA foi a realização progressiva, na Europa, de…

modelo teórico que seguimos. Diante do caráter não-unívoco do vocábulo, EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI, tomando-a como relação jurídica, sublinha, ainda, três significados possíveis para o termo “sanção”: (i) relação jurídica consistente na conduta substitutiva reparadora, decorrente do descumprimento de um pressuposto obrigacional; (ii) relação jurídica que habilita o sujeito ativo a exercitar seu direito subjetivo de ação (processual) para exigir perante o Estado-juiz a efetivação…

múltiplos projetos de inserção no trabalho, acesso aos direitos e de participação na vida pública; • a publicação de portarias ministeriais com o objetivo de reorientação do modelo assistencial através da inclusão de modalidades assistenciais substitutivas ao hospital psiquiátrico na tabela de financiamento; • os processos de vistorias, fiscalização e recredenciamento dos hospitais psiquiátricos; 154 • a criação de várias Associações de usuários, familiares e…

executar os serviços de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras (inciso XXII); explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos determinados princípios e condições (inciso XXIII). ————— 5. Cf. Parte 3, Cap. 2, item 2.1. As competências de natureza legislativa estão definidas no art. 22 da…

Estado é para Hegel, como já dissemos, a corporificacáo institucional do ato de reflexáo pelo qual o espirito se expóe uma vez mais na etapa da realidade jurídica de que saíra; mas, se aquele tem de desempenhar as tarefas do espírito de maneira substitutiva, ele preci- 108 Axel Honneth sa fazer daquelas rejacóes de inreracáo que os sujeitos entrerém em paridade na esfera jurídica momentos de sua própria objetivacáo; a construcáo da esfera ética se efetua, por conseguinte, como um…

Constitucional nº 19, de 1998) II - declarar a guerra e celebrar a paz; XXIII - explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os seguintes princípios e condições: III - assegurar a defesa nacional; IV - permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem…