Incendio Estaleiro

abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão; h) contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida; i) quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade; j) em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública, ou de desgraça particular do ofendido; l) em estado de embriaguez preordenada. 3 CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES DE CARÁTER PESSOAL OU SUBJETIVA As circunstâncias de caráter…

Brasil, ele decidiu juntar seus recursos financeiros para adquirir uma pequena fundição localizada na região de Ponta da Areia, no Rio de Janeiro. Com o apoio financeiro de seu antigo patrão, Irineu Evangelista conseguiu meios para organizar o maior estaleiro de construção naval de todo o Império Brasileiro. Aproveitando dos bons ventos trazidos pelo surto industrial, seus empreendimentos deram boa resposta e abriram caminho para outras iniciativas. Em pouco tempo, o próspero…

vários riscos que possam ameaçar a sua saúde ou segurança no trabalho, bem como qualquer complemento ou acessório para esse fim; - Equipamento de Trabalho – qualquer máquina, aparelho, ferramenta ou instalação utilizada no trabalho; - Estaleiro – Área reservada aos trabalhos de execução da obra – com tudo o que para eles concorre, incluindo os locais para instalações, depósito de materiais, colocação de equipamentos, acessos internos – ou de apoio à prestação de serviços; - Fiscal

FICHA DE PREVENÇÃO DE SEGURANÇA Trabalhos na via Pública FICHA DE PREVENÇÃO DE SEGURANÇA Pág. 1/15 FICHA DE PREVENÇÃO DE SEGURANÇA Trabalhos na via Pública 1. Caracterização Os estaleiros fixos ou móveis, o depósito temporário de apoios e de outros acessórios, ou os depósitos de materiais de remoção, podem constituir um risco particularmente grave para os utilizadores da via pública e para os trabalhadores, se não forem adequadamente sinalizados e protegidos. Esta…

1 Incêndio - art. 250, do CP 1.1 Bem jurídico tutelado; Incolumidade pública 1.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); -Tipo objetivo: Causar incêndio: provocar, colocar, iniciar uma queima, utilização de fogo. -Tipo subjetivo: doloso e culposo (par. 2º, art. 250, CP) 1.3 Classificação do delito; Crime comum; doloso e culposo; comissivo (podendo ser praticado via omissão imprópria); de perigo comum e concreto; de forma livre; instantâneo; monossubjetivo;…

May (Malu Mader), com quem irá se casar e ter vários filhos. Em Liverpool, Inglaterra, se deslumbra com a potência das fábricas e decide liquidar sua empresa comercial para se arriscar na construção da primeira indústria brasileira, uma fundição e estaleiro em Ponta de Areia, Niterói. Desde quando começou a enriquecer, Irineu ganhou um inimigo para toda a vida, o Visconde de Feitosa (Othon Bastos), que o via como um aventureiro que sonhava apenas em ganhar mais dinheiro e desviar o…

ser evacuados para o exterior; As colas e vernizes devem ser armazenados em local fechado e ventilado, deve ser colocado um extintor de pó químico polivalente de 12 Kg junto da entrada, assim como, sinalização de «perigo de incêndio» e «proibido fumar ou foguear»; O estaleiro e o armazém das madeiras devem ficar afastados de fontes de calor e de outros materiais combustíveis; As zonas de trabalho devem ter uma iluminação mínima de 100 lux, medida a uma altura de dois metros do solo e…

evacuados para o exterior; * As colas e vernizes devem ser armazenados em local fechado e ventilado, deve ser colocado um extintor de pó químico polivalente de 12 Kg junto da entrada, assim como, sinalização de «perigo de incêndio» e «proibido fumar ou foguear»; * O estaleiro e o armazém das madeiras devem ficar afastados de fontes de calor e de outros materiais combustíveis; * As zonas de trabalho devem ter uma iluminação mínima de 100 lux, medida a uma altura de dois metros…

ou grupo de pessoas Comum ou coletivo. Atinge interesse jurídico de um número indeterminado de pessoas Incêndio. CP, art. 250. "Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. Pena: reclusão, de 2 a 6 anos". OBJETO JURÍDICO. Tutelar a tranqüilidade das pessoas, sua segurança pessoal e a segurança de seus bens materiais. CONDUTA. Dar causa a incêndio de modo que a sua propagação exponha a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de um…

Utilização de Energia Eléctrica e a Segurança de Instalações Colectivas de Edifícios e Entradas; c.5) A Disciplina e Sinalização Temporária das Obras e Obstáculos na Via Pública; c.6) A prescrições mínimas de Segurança e Saúde no Trabalho a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis; d) A restante Legislação Angolana aqui não citada, mas aplicável, nomeadamente a relativa à construção, responsabilidade de Empreiteiros, trabalho, segurança social e medicina no trabalho, em tudo o que…