Importancia Da Soberania Para O Estado

A importância do poder aéreo Há pouco mais de um século, o brasileiro Alberto Santos Dumont foi o primeiro homem a realizar um vôo a bordo de um veículo aéreo mais pesado que o ar. Em 23 de outubro de 1906, em Paris, perante inúmeras testemunhas, o “14 Bis” alçou vôo e se constituiu num marco histórico para a aviação. Embora essa primazia seja objeto de questionamentos, Santos Dumont é considerado o brasileiro que mais se destacou na história da aviação mundial. Até certo ponto,…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Voto no Brasil: democracia ou obrigatoriedade? Thiago Pellegrini Valverde* I. INTRODUÇÃO Votar é verdadeiro exercício da cidadania, a maneira mais eficiente e cristalina de exercício da soberania popular. O voto direto e secreto, com valor igual para todos. Nossa sociedade passa por mudanças constantes, como nossa jovem democracia, que ainda mostra traços oscilantes quando analisada sob o ponto de vista da ditadura econômica que nossos governantes…

elaboração do direito. Isso tudo está situado entre os objetos da TGE. Como o Estado pode ser abordado de diferentes perspectivas, faz-se um agrupamento das múltiplas orientações em três diretrizes:  A busca da razão da existência do Estado e de suas finalidades como um agente regulador da sociedade, mas sempre num plano real;  O Estado enfocado pelo prisma do fato social concreto, numa abordagem realista;  O Estado estudado somente segundo seu aspecto normativo, ou seja,…

modo a permitir aquele desiderato, bem como a sua exequibilidade, apontam-se, relativamente a cada Unidade Didáctica, aquelas que devem ser de sensibilização e aquelas que deverão merecer maior aprofundamento. Finalmente, uma palavra para a importância do Direito no mundo de hoje. Não é certamente necessário tecer grandes considerações sobre o assunto, porquanto se trata de uma realidade presente nos múltiplos domínios da vida de todos nós, mesmo nas suas componentes mais inovadoras. Isto é

(Acciolly) FUNDAMENTAIS DOS ESTADOS O artigo 12 da Carta da OEA é categórico ao dispor que: “Os direitos fundamentais dos Estados não podem ser restringidos de maneira alguma”. O próprio direito internacional, contudo, admite inúmeras exceções de cunho genérico a essa regra básica. Todavia, além dessas genéricas, a doutrina enumera uma série de restrições específicas, livremente aceitas ou impostas, que representam, em última análise, um atentado à soberania do estado. A enumeração das…

contratante condiciona sua liberdade ao bem da comunidade, procurando proceder sempre de acordo com as aspirações da maioria. Onde está a soberania segundo o contrato social? Rousseau acreditava que seria possível se pensar numa sociedade ideal Segundo Rousseau, isso seria possível através de um contrato social, por meio do qual prevaleceria a soberania da sociedade, a soberania política da vontade coletiva. Ele percebeu que a busca pelo bem-estar seria o único móvel das ações humanas…

exploração inicial sobre o tema. O objetivo não é o de trazer uma exegese jurídica, delongada e dispendiosa ao leitor, mas de promover uma rápida inserção sobre a temática do poder constituinte, apontando sua natureza e seu significado na vida do Estado, e por consequência, na vida de cada cidadão. 2 2.1 PODER CONSTITUINTE CONCEITO E JUSTIFICAÇÃO O poder constituinte é a manifestação soberana de um povo ou de um grupo político, e é diferente de teoria do poder…

Bonavides, Paulo. Ciência Política. 13ª. Ed., São Paulo: Malheiros, 2013. 550 p. No capítulo três de seu livro Ciência Política, Paulo Bonavides se debruça sobre o estudo da sociedade e do estado. Duas são a teorias que disputam conceito de sociedade uma é a teoria mecanicista e a outra é chamada de teoria organicista. A teoria organicista deriva da doutrina Aristotélica, a qual caracteriza o homem como ser político o qual não pode viver fora da sociedade. Porém, Del Vecchio alerta que ter

possuíam para assim todos entrarem num estado de igualdade onde todos são iguais perante todos, e assim evitar a desigualdade social. E depois de todos entrarem num estado de igualdade eles formavam uma comunidade política onde tudo que eles queriam era para todos todas decisões tomadas era de todos para todos. O governo para Rousseau era apenas um corpo administrativo do Estado onde ele por ele mesmo não havia nenhum poder ou soberania, quem tinha a soberania do Estado era sempre o…

respeitantes à origem, à essência, à justificação e aos fins do Estado.” p. 41 5. Prisma sociológico “O estudo do Estado, fenômeno politico por excelência, se constitui um dos pontos altos e culminantes da obra genial de Max Weber.” p.41 “E o fim do estado, segundo o mesmo sociólogo, inspirado decerto na profecia marxista, será sua diluição no automatismo da sociedade futura.” p.42 “Lançou cimentos indestrutíveis à compreensão da doutrina do Estado como sociologia, como ciência da…