Implicação Tributária M Amp A

poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Editor-chefe Lindsay Azambuja S u m á r i o Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do…

município de Gorongosa, para melhorar a diversificação de rendimentos com base de fluxos de bens, pessoas, dinheiro e informação como elementos essenciais para o suporte do estilo de vida dos munícipes rumo a diversificação de rendimentos. Facto que será m minuciosamente aprofundado neste estudo, com destaque a existência de certas discrepâncias entre os programas governativos municipais, a estratégia de implementação e a realidade da zona em estudo. O indicador da crise da…

Lenio Luiz. Hermenêutica e concretização dos direitos fundamentais-sociais no Brasil. In: A constitucionalização do direito: a constituição como locus da hermenêutica jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003a. ______. Hermenêutica Jurídica e(m) crise. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003b. ______. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. Rio de Janeiro:…

Paulo H am ilton Siqueira Jr. T eo r ia d o D ir e it o 3- edição Editora S a ra iv a T e o r ia do D ir e it o Dogmática (Pós-Positivismo) Sociologia (Sociedade da Informação) Filosofia (Pós-Modernismo) saraivajur.com.br S u m á r io PR EFÁ C IO ...................................................................................................... 17 NOTA D O A U T O R ....................................................................................... 19 I I N T R O D U Ç Ã O

dizer, de que o ato constituinte da sociedade limitada pode mesmo ser considerado uma modalidade de contrato. Além disso, como nem todas as sociedades empresariais se classificam como contratuais, o aclaramento daquela afirmativa reclama o exame da implicação relacionada à natureza do vinculo entre os sócios. O surgimento do franchising ocorreu nos Estados Unidos, em 1860, quando a sociedade empresaria Singer Sewing Machine resolveu expandir suas operações mediante o crescimento de…

advogados e vestindo roupas azul-claro de presidiário, Kevin Lawrence foi sentenciado a 20 anos de prisão, sem possibilidade de liberdade condicional. A Receita Federal americana também estudou a Lei de Benford como uma forma de identificar fraudes tributárias. Um pesquisador chegou a aplicar a lei às declarações de impostos de Bill Clinton ao longo de 13 anos. Elas passaram no teste.Presume-se que nem os mafiosos do Harlem nem seus clientes tenham notado essas regularidades nos números…

Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 178. 5 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 120. 6 STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e (m) crise. Livraria do Advogado Editora. 10ª Edição. 2011. p. 233. verdadeiro de uma expressão; extrair, de frase, sentença ou norma, tudo o que na mesma se contém”.7 Interpretação Jurídica: “atividade que se presta a transformar textos…

ética correlata ao sujeito. Ela não dita condutas, modos de agir segundo algum universal válido para todos, como um orthos logos aristotélico ou um imperativo categórico kantiano com sua máxima válida para todos. Trata-se de uma ética relativa à implicação do sujeito, pelo dizer, no gozo que seu sintoma denuncia – ética de bem dizer o sintoma. Prevenido pela psicanálise, o clínico da psiquiatria, não importa sua qualificação, terá outra atitude diante do sintoma apresentado pelo…

conjunto unitário, para que não se p �nse �ue cada uma delas existe independentemente das outras. Nao existe um Direito Comercial que nada tenha a ver com o Direito Cons­ titucional. Ao contrário, as disciplinas jurídicas representam e re­ fletem u m fenômeno jurídico unitário que precisa ser examinado. Um dos primeiros objetivos da Introdução ao Estudo do Direito é a visão panorâmica e unitária das disciplinas j urídicas . COMPLEMENTARIDADE DO DIREITO Não basta, porém, ter uma visão…

COORDENADOR GERAL : Contador ROGÉRIO ROKEMBACH – Presidente do CRCRS 6ª edição – revista e atualizada até novembro de 2008 Tiragem: 3.000 exemp lares 2 PREFÁCIO Colega: O Programa de F iscalização Preventiva – Educação Continuada do CRCRS te m o objet ivo fiscalizar por meio da atualização dos profissionais da Contabilidade do Rio Grande do Sul. Esta ação também é alcançada mediante a edição de livros, com abordagens tanto técn icas quanto da legislação profissional…