Implicaçao Juridica Da Atribuiçao De Personalidade Juridi

Classificação quanto às condições de alienação da par ticipação societária......................................................... 4. Sociedade irregular................................................................ 5. Desconsideração da pessoa jurídica...................................... Cap. 10 — CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES  CONTRATUAIS 1. Natureza do ato constitutivo da sociedade contratual........... 2. Requisitos de validade do contrato…

Classificação quanto às condições de alienação da par ticipação societária......................................................... 4. Sociedade irregular................................................................ 5. Desconsideração da pessoa jurídica...................................... Cap. 10 —  ONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES C CONTRATUAIS 1. Natureza do ato constitutivo da sociedade contratual........... 2. Requisitos de validade do contrato…

comprometimento e arte de editar. Vocês real­ mente "sabem como" produzir um livro de sucesso, inovando o mercado editorial. Não posso deixar de agradecer aos direito, amigos, alunos, professores, operadores do vários leitores das áreas não jurídicas, pela divulgação do presente trabalho, por suas sugestões e especialmente pela forte acolhida das edições anteriores! Por fim, aos alunos, candidatos aos "concursos da vida", minha fonte inspira­ dora diária para sempre continuar…

livro, esperamos que os leitores nos consintam esta última palavra: um dos prêmios mais desejados pelos profissionais do livro foi conferido a uma publicação que, desculpem-nos a falta de modéstia, permanecerá como verdadeiro marco da literatura jurídica, apta a contribuir para a formação e o aperfeiçoamento daqueles que, respectivamente, estão a iniciar seus estudos no Direito ou motivados a aprender cada vez mais, a exemplo dos aprendizes como nós. SUMÁRIO Nota dos Autores à 9ª…

téc. Cláudio De Cicco. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 6* ed., 1995. 184 p. 340.11 Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, apres. Santos, Maria Celeste C. J., trad.1 Claudio De Cicco, rev. téc. 1. 2. 3. 4. 5. Apresentação CAPÍTULO 1 — Da norma jurídica ao ordenamento jurídico Novidade d o problema d o o r d e n a m e n t o O r d e n a m e n t o jurídico e definição do Direito A nossa definição d e Direito Pluralidade d e normas O s problemas d o o r d e n a m e n t o jurídico 19 19 22…

Teoria deWordinamento giuridico Copyright 1982 © by Editore G. Giappichelli Nenhuma parte desta obra poderá ser armazenada ou reproduzida por qualquer meio sem a autorização por escrito da Editora. Apresentação 7 CAPÍTULO 1 — Da norma jurídica ao ordenamento juImpresso no Brasil rídico 19 Equipe técnica: 1. Novidade d o problema d o o r d e n a m e n t o 19 Editoração: Ewandro Magalhães Júnior Flávio Gonçalves da Rocha Castro Regina Coeli Andrade Marques 2.

Imposto e da Contribuição, 50 Distribuição de Lucros aos Sócios, 51 Deduções do Imposto de Renda Devido, 51 Omissão de Receitas, 51 Obrigações Acessórias, 52 Mudança de Regime Tributário, 52 Opção, 56 Pessoas Jurídicas Excluídas da Opção, 57 Exclusões Indevidas Feitas de Ofício, 60 Pessoas Jurídicas que Podem Optar, 62 Estacionamento e Locação de Quadras de Esportes, 64 Existência de Atividade Vedada no Contrato Social, 65 2 LUCRO PRESUMIDO, 39 3 MICROEMPRESAS E EMPRESASDE…

Imposto e da Contribuição, 50 Distribuição de Lucros aos Sócios, 51 Deduções do Imposto de Renda Devido, 51 Omissão de Receitas, 51 Obrigações Acessórias, 52 Mudança de Regime Tributário, 52 Opção, 56 Pessoas Jurídicas Excluídas da Opção, 57 Exclusões Indevidas Feitas de Ofício, 60 Pessoas Jurídicas que Podem Optar, 62 Estacionamento e Locação de Quadras de Esportes, 64 Existência de Atividade Vedada no Contrato Social, 65 2 LUCRO PRESUMIDO, 39 3 MICROEMPRESAS E EMPRESASDE…

.................................................................................... 1. 8 A necessidade e a importância do título executivo na execução.................................... 149 149 .• SUMÁRIO 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Natureza jurídica do título executivo ............................................................................. O título executivo como documento indispensável ao desenvolvimento válido do processo executivo.................................. Princípio…

1957) ‑ . – Brasília : STF, 1957‑ . v. ; 22 x 16 cm. Trimestral. Título varia: RTJ. Repositório Oficial de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nome do editor varia: Imprensa Nacional / Supremo Tribunal Federal, 1957 a 2001; Editora Brasília Jurídica, 2002 a 2006; Supremo Tribunal Federal, 2007‑ . Disponível também em formato eletrônico a partir de abr. 1957: http://www.stf.jus.br/portal/indiceRtj/pesquisarIndiceRtj.asp. ISSN 0035‑0540. 1. Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil.…