Implantação Do Sus E Com A Aprovação Da Resolução Nº 209

direitos de primeira geração. Conceitos como soberania popular, partidos políticos, democracia, tudo isso esta no centro dos debates desses direitos e a Revolução Francesa (1789) e seu marco histórico. A segunda geração dos direitos, diz respeito à implantação de direitos sociais, dando origem ao termo Estado Social, que surge após a expansão da representatividade pelo voto e a luta dos trabalhadores no século XIX que vai obrigando aos poucos, o Estado a intervir na vida civil e a…

Biblioteconomia) Karla Matos Curto (graduanda em Biblioteconomia) Karine Demuner (graduanda em Biblioteconomia) Esta publicação é resultado de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Projeto Sistemas de proteção social brasileiro e cubano, sob registro CNPq nº 620006/2008-0 nos termos do Edital MCT/CNPq/CT-Infra/CT-Petro/Ação transversal IV nº16/2008 – “Casadinho”, Faixa B, sob a coordenação da prof.ª Maria Lúcia Teixeira Garcia (PPGPS/UFES). Catalogação na Publicação: Lucileide…

Nacional de Serviços Básicos de Saúde PSF Programa Saúde da Família RM Residência Médica XV SES Secretaria de Estado de Saúde SESAU Secretaria Estadual de Saúde SMS Secretaria Municipal de Saúde SUDS Sistema Único e Descentralizado de Saúde SUS Sistema Único de Saúde TO Tocantins UBS Unidade Básica de Saúde UnB Universidade de Brasília XVI EQUIPE DE TRABALHO José Paranaguá de Santana Coordenação geral Zuleide do Valle Oliveira Ramos Valdemar de Almeida Rodrigues…

admissional, de caráter eliminatório. 2.3 O presente Concurso Público visa ao preenchimento de 39 (trinta e nove) vagas existentes e formação de cadastro de reserva, distribuídas de acordo com o quadro a seguir: Código Cargo Requisito Nº de vagas CG PCD CH/ Sem. Mínimo de dias da semana Valor 201 Assistente Social Curso Superior de Serviço Social 1 1 30 3 R$ 2.040,95 202 Contador Curso Superior de Ciências Contábeis 1 0 40

A REFORMA DO ESTADO E A POLÍTICA DE SAÚDE: REPENSANDO O ESTADO Emerson Gonçalves 1 RESUMO As transformações ocorridas na saúde e que culminaram com o Sistema Único de Saúde (SUS) podem se caracterizadas como uma Reforma do próprio Estado. Portanto, a proposta aqui é analisar o Sistema de Saúde brasileiro e o seu processo de descentralização. Dentro deste contexto, os municípios se apresentam como base de sustentação do sistema, demonstrando que a descentralização pode ter um potencial…

Proteção Social Especial Maria José de Freitas Departamento de Benefícios Assistenciais Simone Aparecida Albuquerque Departamento de Gestão do SUAS Fernando Antônio Brandão Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social SUMÁRIO RESOLUÇÃO, 9 APRESENTAÇÃO, 11 INTRODUÇÃO, 13 1. ANÁLISE SITUACIONAL, 17 2. POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 31 2.1. Princípios, 32 2.2. Diretrizes, 32 2.3. Objetivos, 33 2.4. Usuários, 33 2.5. Assistência Social e as Proteções…

Social Especial Maria José de Freitas Departamento de Benefícios Assistenciais Simone Aparecida Albuquerque Departamento de Gestão do SUAS Fernando Antônio Brandão Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social SUMÁRIO RESOLUÇÃO, 9 APRESENTAÇÃO, 11 INTRODUÇÃO, 13 1. ANÁLISE SITUACIONAL, 17 2. POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 31 2.1. Princípios, 32 2.2. Diretrizes, 32 2.3. Objetivos, 33 2.4. Usuários, 33 2.5. Assistência

valorização dos Recursos Humanos e com práticas saudáveis ao meio ambiente. Continuamos investindo na modernização dos serviços, na inovação tecnológica, na qualidade da assistência prestada e temos conquistado resultados positivos na efetivação do SUS na região de Ribeirão Preto. A Humanização continuou prioritária com inúmeras ações desenvolvidas pelo HC, contando inclusive, com a participação dos grupos de voluntários atuando nas diversas áreas, tentando amenizar o período em…

CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Resolução Normativa Nº 414/2010 DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA Atualizada até a REN 499/2012 Resolução Normativa Nº 414/2010 Atualizada até a REN 499/2012 Brasília, DF 2012 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL DIRETORIA NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA Diretor-Geral ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA EDVALDO ALVES DE SANTANA JULIÃO SILVEIRA COELHO ROMEU DONIZETE RUFINO Diretores Catalogação na…

000 exemplares Ficha Catalográfica Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Gestão 2005-2010: principais realizações / Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Anvisa, 2010. 236 p. Coordenação editorial, supervisão e aprovação Pedro Ivo Sebba Ramalho Coordenação executiva Carlos Augusto de Souza Moura Vanessa Melo do Amaral Redação Daniele Carcute Soares Paula Simões Redação Final Paula Simões Revisão Pablo Fabiano de Barcellos Projeto gráfico,…