Implantação De Abatedouro De Rãs

internas de leite, observado o disposto no art. 465; XV - de 01/10/91 até 30/4/98, nas saídas internas de pescados, exceto em se tratando de (Convs. ICMS 60/91, 148/92 e 121/95): a) crustáceos, moluscos, adoque, bacalhau, merluza, pirarucu, salmão e rã; b) operação que destine o pescado à industrialização; c) pescado enlatado ou cozido; XVI - de 19/12/92 até 30/4/97, nas saídas internas e interestaduais de pós-larvas de camarão (Conv. ICMS 123/92, 148/92 e 121/95). SUBSEÇÃO II Da…

Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica; 17. Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate; 18. Presidente da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia; e 19. Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo. d) Posto de Brigadeiro: 1. Chefe da Assessoria Parlamentar do Comandante da Aeronáutica; 2. Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica; 3. Chefe do Centro de Investigação e Prevenção…