Impactos Socioambientais Derivado Da Ocupacao Em Zonas Su

continental e insular brasileiro. B) As águas do mar territorial brasileiro são públicas e de uso comum, inclusive para a passagem inocente. Sobre elas o Brasil exerce sua soberania. C) A zona contígua estende-se por doze milhas além dos limites do mar territorial. Ultrapassada essa área - e até que se inicie a zona contígua de outras terras -, nenhuma nação exerce soberania ou qualquer domínio individual. D) As jazidas minerais pertencem exclusivamente à União. O produto da lavra,…

fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, por motivos derivados da deficiência que porta; II - obstar, sem justa causa, o acesso de alguém a qualquer cargo público, por motivos derivados de sua deficiência; III - negar, sem justa causa, a alguém, por motivos derivados de sua deficiência, emprego ou trabalho; IV - recusar, retardar ou dificultar internação ou deixar de prestar assistência médico-hospitalar

trouxe elementos fetichistas e sadomasoquistas, inspirando “uma geração de mulheres com seu vestuário sexual” (Issitt, 2011:9). Com isso, nos anos 1990 e seguintes, a questão fetichista passou a se dissolver na subcultura, deixando de causar o mesmo impacto e se tornando parte da moda. Na Overdose5, por exemplo, que é a maior festa gótica na Áustria, havia várias garotas vestindo corsets, botas e roupas de látex e / ou couro, além de elementos combinados à estética militarista, como…

pediatras, psicólogos. No contexto do Hospital RS, tive contato com 33 famílias e com 16 jovens maiores de 12 anos e menores de 26. Grande parte dessas pessoas residia no interior do Estado do Rio Grande do Sul, sendo algumas delas oriundas de zonas rurais. Outras vinham da Grande Porto Alegre e apenas poucas eram de Porto Alegre-capital5 . No 17 PAULA SANDRINE MACHADO que se refere aos “diagnósticos” médicos, os dois mais encontrados nos registros dos prontuários das…

“local de ação” para descrever o raciocínio clínico é desencorajada com veemência, devido à falta de padronização capaz de levar a planos de atendimento inadequados, resultados insatisfatórios e incapacidade de, com exatidão, pesquisar ou demonstrar o impacto dos cuidados de enfermagem nas respostas das pessoas. A Tabela I.2 apresenta todos os diagnósticos de enfermagem encontrados na Taxonomia da NANDA-I, seus códigos de cinco números e onde estão colocados nos 13 domínios e 47 classes…

Composse ou compossessão Da propriedade 7.4.1 Conceitos fundamentais relativos à propriedade e seus atributos 7.4.2 Principais características do direito de propriedade 7.4.3 Disposições preliminares relativas à propriedade. A função social e socioambiental da propriedade 7.4.4 A desapropriação judicial privada por posse-trabalho (art. 1.228, §§ 4.º e 5.º, do CC/2002) 7.4.5 Da propriedade resolúvel e da propriedade fiduciária 7.4.6 Formas de aquisição da propriedade imóvel…

cautelar de retenção de valores por prestação de garantia; Identificação de sobrepreço em encargos sociais constantes do orçamento de obra cuja licitação foi concluída e o respectivo contrato assinado; Uso do pregão para contratação do estudo de impacto ambiental (EIA) de obra, acompanhado do respectivo relatório (Rima); Atribuição de pontos em licitação que tem por objeto a prestação de serviços de advocacia – 1; Atribuição de pontos em licitação que tem por objeto a prestação de…

ferramentas à disposição do curso e as formas de acesso a este instrumental e às redes de informação específicas para o curso, se aplicável; 3.18. Formulário de protocolo de registro do Projeto ou Plano(s) de Curso no site do CEE. 4. Prova de ocupação legal das instalações da sede e do(s) pólo(s) de apoio: 4.1. Escritura do Imóvel ou Contrato de Locação, neste caso a vigência do contrato deverá cobrir o período do Credenciamento-Autorização do curso. Em qualquer dos casos, devem…

Analisemos outras espécies normativas: a) emenda à Constituição: não pode restringir os direitos e as garantias individuais (art. 60, § 4.º, CF), de forma que não pode tocar no princípio da legalidade. Em tese, porque é fruto do Poder Constituinte Derivado ou Reformador, pode criar lei penal, já que nada veda expressamente. Entretanto, não é tradicional, nem cabível ocupar-se disso; b) lei complementar: pode legislar sobre matéria penal, porque tem processo legislativo mais complexo do…

264 Alínea d 264 Alínea e 264 Art. 11 265 Art. 12 266 Inciso I 266 Inciso II 266 Inciso III 266 Para locar precisa demonstrar a economicidade 266 No mesmo sentido: INFO 19/TCU - precedente 267 Inciso IV 268 Inciso V 268 Inciso VI 268 Inciso VII 268 Impacto ambiental 268 Obtenção de licença prévia antes mesmo do projeto básico 269 Resumo da sequência de etapas dos processos de licenciamento ambiental. 270 Seção IV - Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados 273 Art. 13 273 STF.…