Impactos Da Lei 123 Nas Licitações

2.2.2. BDI - BENEFÍCIO E CUSTOS INDIRETOS ...........................................................................38 2.2.3. CÁLCULO DO CUSTO DIRETO ...........................................................................................39 LEIS SOCIAIS .....................................................................................................................................40 ORÇAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL 2.4. 2.5. 2.3.1. TAXA DE ENCARGOS SOCIAIS QUE INCIDEM…

(regras de trato social) e legal. Forneça um exemplo para cada espécie de norma. Direito Religioso ou Direito Canônico. Bíblia, 10 mandamentos. Direito Natural. Leis da Natureza. Leis da Física. Direito Civil. Código Civil. Direito de vizinhança, Usucapião, registro civil, registro imobiliário Direito do Trabalho. Consolidação das Leis do Trabalho. Direito ao Salário. Direito Constitucional. Constituição Federal e Atos e Disposições Constitucionais Transitórias. Ex. Diretos…

LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995.[->0] || O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o As concessões de serviços públicos e de obras públicas e as permissões de serviços públicos reger-se-ão pelos termos do art. 175 da Constituição Federal, por esta Lei, pelas normas legais pertinentes e pelas cláusulas dos indispensáveis contratos. Parágrafo único. A União, os Estados,…

por tantas vezes terem sido privados da minha presença. E .... finalmente também agradeço àqueles que colocaram pedras no caminho. As pedras atrasaram um pouco a minha jornada, mas prossegui caminhando com firmeza para alcançar o meu alvo. 10 A lei do Senhor é perfeita e restaura a alma, O testemunho do Senhor é fiel e dá sabedoria aos símplices. Salmo 19:7 Não palmilhe sempre o mesmo caminho, passando somente onde outros já passaram. Abandone ocasionalmente o caminho trilhado e…

olhando para o futuro. Inicialmente, apresenta-se uma quantificação preliminar das emissões e do seqüestro de carbono nos biomas Amazônia e Cerrado, mostrando a importância pouco conhecida do Cerrado. Em seguida, são identificados os diversos impactos socioeconômicos e ambientais das dinâmicas em curso, chamando-se a atenção para suas interações e seus efeitos interregionais. Finalmente, apresentam-se propostas referentes a prioridades para pesquisa e políticas públicas que…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Contabilidade aplicada 4 2.1 INDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL 5 2.1.1.1 ISE-BOVESPA 6 2.1.1.2 Lei de responsabilidade Fiscal 9 2.1.1.3 Agronegócio 16 2.1.1.3.1 Construção Civil 18 2.1.1.3.2 Conclusões sobre a Pesquisa 25 3 CONCLUSÃO 26 REFERÊNCIAS 27 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende contribuir para a compreensão da Contabilidade Aplicada, mostrando de forma clara os índices de sustentabilidade empresarial, ajuste fiscal dos estados…

ao meio ambiente. Aplica-se a: • processos produtivos: inclui conservação de recursos naturais e energia, eliminação de matérias-primas tóxicas e redução da quantidade e da toxicidade dos resíduos e emissões; • produtos: envolve a redução dos impactos negativos ao longo do ciclo de vida de um produto, desde a extração de matérias-primas até a sua disposição final, e • serviços: estratégia para incorporação de considerações ambientais no planejamento e entrega dos serviços. A…

Oliveira.............................................................13 A contribuição de Rawls para o processo de retomada da razão prática Marcello Ciotola....................................................................................15 A lei da ficha limpa como ferramenta em prol do regime democrático brasileiro Francisco Apoliano Albuquerque Mariana Fernandes Alves Regina Cleyde Ferreira de Almeida.................................................. 39 A obrigação…

Itajaí, 18 de junho de 2010. Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, estando ciente do disposto no Art. 60 parágrafo único, do Regulamento de Estágio e na Lei nº 9610 de 18/02/1998, isentando a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, o Estágio do Curso de Logística, a Banca Examinadora e o Orientador de Estágio de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Assinatura do…

inconstitucionalidade por omissão; ADPF = arguição de descumprimento de preceito fundamental; AGU = Advocacia-Geral da União ou advogado-geral da União, a depender do contexto; CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; EIA = estudo de impacto ambiental; ICMS = imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; MERCOSUL = Mercado Comum do Sul; MP =…