Impacto Vizinhança Canoinhas

........................................................................................................179 17. Consulta n. 28/2010 – Parcelamento do solo – Impacto Regional - Anuência da Secretaria de Estado do Planejamento - Áreas de Uso Comum – 35% da Gleba – Área total do imóvel – Sobreposição em APP – Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) – Erro material na LAI – Retificação – Descumprimento da licença – Embargo da obra .................................................................

das terras que ocupavam até então. Humilhados, preteridos em favor das "gentes da Oropa", esses sertanejos são lançados, da noite para o dia, na dolorosa experiência de um desarraigamento fundamental.1 Separados de suas terras, afastados de sua vizinhança original, rejeitados pela população das cidades e perseguidos pelas milícias da Lumber e da Brazil Railway, não lhes resta senão perambular "Com um misto de tristeza e de raiva, viam o governo apoiar a Companhia na promoção de núcleos…

características extrapolam as evidentes alterações físicas e fisiológicas individuais. No Brasil, o processo de envelhecimento se intensifica cada vez mais. Isto não significa que o país está preparado para lidar com o envelhecimento, com suas consequências e impactos na prestação de serviços sócio assistenciais, na área da saúde, no transporte coletivo, para citar os mais comuns. Os autores que estudam essa questão afirmam que os idosos também sofrerão as consequências da desigualdade…

aumento da expectativa de vida, as projeções apontam para uma população de idosos, em 2020, de 25 milhões de pessoas, representando 11,4% da população total brasileira. Este aumento considerável da participação da população idosa, produzirá importantes impactos e transformações nas políticas públicas, principalmente saúde, previdência e assistência Social. A distribuição da população com mais de 65 anos nos municípios brasileiros apresenta uma média percentual equilibrada em torno de 6%,…

ampliação do reconhecimento pelo Estado, no esteio da luta da sociedade brasileira, dos direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Hoje, o Beneficio de Prestação Continuada – BPC, caminha para a sua universalização, com impactos relevantes na redução da pobreza no País. Observa-se um crescimento progressivo dos gastos públicos, nas três esferas de governo, no campo da assistência social. A alta capilaridade institucional descentralizada, alcançada com a…

São movimentos de massas que se desenvolvem em períodos de tempo muito curtos (segundos a poucos minutos) e que têm algumas peculiaridades como, velocidades elevadas (5 a 20 m/s); alta capacidade de erosão e destruição devido às grandes pressões de impacto; transporte de detritos (galhos e troncos de árvores, blocos de rocha, cascalho, areia e lama) a grandes distâncias, mesmo em baixas declividades (5° a 15°). Ocorrem, em geral, após longos períodos de chuva, quando uma incidência…

ampliação do reconhecimento pelo Estado, no esteio da luta da sociedade brasileira, dos direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Hoje, o Benefício de Prestação Continuada – BPC caminha para a sua universalização, com impactos relevantes na redução da pobreza no País. Observase um crescimento progressivo dos gastos públicos, nas três esferas de governo, no campo da assistência social. A alta capilaridade institucional descentralizada, alcançada com a…

ampliação do reconhecimento pelo Estado, no esteio da luta da sociedade brasileira, dos direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Hoje, o Benefício de Prestação Continuada – BPC caminha para a sua universalização, com impactos relevantes na redução da pobreza no País. Observase um crescimento progressivo dos gastos públicos, nas três esferas de governo, no campo da assistência social. A alta capilaridade institucional descentralizada, alcançada com a…

ter influenciado na condução das políticas educacionais durante a Era Vargas. No quarto capítulo o destaque é dado às mudanças ocorridas na política e na educação brasileira durante a década de 1930, visto que a economia sofreria considerável impacto com a crise de 1929. O modelo político da Primeira República vinha sendo questionado há mais de uma década por diferentes setores da sociedade brasileira, até que em 1930 sofreu o golpe da revolução. Esse contexto teve como resultado…

disposto no parágrafo único do art. 19. 110 § 1º Para fins de reconhecimento do direito ao Benefício de Prestação Continuada às crianças e adolescentes menores de dezesseis anos de idade, deve ser avaliada a existência da deficiência e o seu impacto na limitação 107 Inciso com redação dada pelo Decreto nº 7.617, de 17-11-2011. 108 Idem. 109 Idem. 110 Parágrafo com redação dada pelo Decreto nº 7.617, de 17-11-2011. 43 44 Série Legislação do desempenho de atividade…