Guerra Fiscal no Estado do Pará

diferenças”, complementado por “ajustes poligonais”, evidenciou o comportamento da arrecadação tributária municipal, da geração de empregos e do Valor Adicionado Bruto (VAB) da indústria paraense em relação aos dos setores agropecuário e de serviços. O resultado da avaliação da eficiência da gestão fiscal mostra que o Pará evoluiu na mesma proporção, em comparação ao restante do país. A arrecadação do grupo de municípios que concentrou o maior número de empresas foi, em média, superior a 7,4% da arrecadação nas demais cidades, todavia, quando a análise se dá no período da guerra, a taxa de aceleração da arrecadação desse grupo diminui em torno de 1,1% acima das demais. Já o desempenho do emprego nas seis cidades selecionadas foi negativo, em torno de 1,9% em relação ao restante do Estado em toda a série pesquisada, enquanto que nos anos de ocorrência da guerra a variação não foi significativa. O VAB da indústria cresceu positivamente acima dos demais setores ao longo de toda a série, porém os resultados também não tiveram significância estatística. Palavras chaves: Guerra fiscal; Federalismo; Desenvolvimento regional; Arrecadação tributária; Emprego; Valor Adicionado Bruto ABSTRACT The formatting of the current Brazilian fiscal federalism, marked notably by the Constitution of 1988, assured the federal states more autonomy in tax administration. The legacy of the autonomy was unaccompanied by a legal framework to set off against the stricter…

que seria alto o número de faltantes e de abstenções, o que se confirmou depois. Vargas diz ter votado a favor da cassação. No Senado, o presidente Re-nan Calheiros (PMDB-AL), que já teve o mandato salvo duas vezes em votações secretas, preferiu apontar como solução a proposta que determina a perda automática do mandato em casos de condenação criminal definitiva. Marcou para 10 de setembro a votação em plenário da chama-: da aPEC dos Mensaleiros", proposta do senador Jarbas…

história de que iam qualificar todos do setor não deu certo. Houve iniciativas, mas não foi o suficiente”, disse. Santos ressaltou que outro problema são os altos valores das diárias que serão cobradas. “É abusivo. Há hotéis que, em dias normais cobram R$ 100, e durante a Copa terão diárias de R$ 2.000”, afirmou Santos. Algumas redes já foram notificadas pela Justiça por superfaturar as tarifas. Saúde Intoxicação alimentar, dengue, febre maculosa, doenças virais, DST, são inúmeros os…

TIPOLOGIA DE ANÁLISE .................................................................................................................183 4.2 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO ..............................................................191 4.2.1 Contexto e Processo de Reforma Tributária de 1995 a 1998 .......................................191 4.2.2 Modelo do ‘Novo ICMS’ na Proposta ‘Pedro Parente’ Para a PEC 175/95 ................195 4.2.3 Notas Conclusivas…

posições, utilizando geometria tridimensional (Figura 14). As fórmulas e transformações neste sistema são de manipulação bastante simples e direta, além de serem facilmente programáveis em softwares. As coordenadas fornecidas pelo GPS são inicialmente calculadas neste sistema e posteriormente convertidas para o sistema curvilíneo de coordenadas geodésicas ou geográficas e coordenadas UTM. As principais características do sistema de coordenadas cartesianas geocêntricas são: Origem…

TABELA 7: Impacto da tributação cumulativa por etapa da cadeia produtiva............37 • TABELA 8: Papel-moeda em poder do público, depósitos à vista e preferências do público ....................................................................................................................44 • TABELA 9: Número e valor dos cheques compensados no Brasil..............................47 • TABELA 10: Custo para empresas com serviços bancários em relação ao faturamento no…

EXCEÇÕES À LEI DA PROCURA 2.4 - A OFERTA 3 - O EQUILÍBRIO E MERCADO NA CONCORRÊNCIA PERFEITA 3.1 - CONCEITO 3.2 - TRATAMENTO MATEMÁTICO 4 - MUDANÇA NO PREÇO DE EQUILÍBRIO DE MERCADO EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTO DAS CURVAS DE OFERTA E PROCURA 4.1 - DESLOCAMENTO DAS CURVAS DE DEMANDA 4.1.1 - MUDANÇA NA RENDA DO CONSUMIDORES 4.1.1.1 - BENS NORMAIS 4.1.1.2 - BENS INFERIORES 4.1.1.3 - MUDANÇAS NOS PREÇOS DE OUTROS BENS (PZ) 4.1.1.4 - BENS SUBSTITUTOS 4.1.1.5 - BENS…

coisas. Aos meus pais, Jandui Lucena da Silva e Amélia Resende da Silva, pelo incentivo e exemplo de amor e honestidade. A minha esposa, Adeilda Marinho, pelo amor, dedicação, companheirismo e compreensão. A minha filha Lorenna, por ela existir. A minha família que nos momentos difíceis e na alegria compartilhamos juntos. Ao professor e orientador desse trabalho, Renilson Targino Dantas, pela dedicação, incentivo e por acreditar no meu trabalho. A Coordenação de Aperfeiçoamento…

............................... Elementos do conflito de Camboa dos Frades....................................... 22 33 41 83 97 XII LISTA DE SIGLAS ALUMAR - Consórcio de Alumínio do Maranhão ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica ANTAPAMA - Associação dos Povos Indígenas do Pará e Maranhão BNB – Banco do Nordeste do Brasil BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CHESF – Companhia Hidroelétrica do São Francisco CLA – Centro de Lançamento…

de elaboração quanto de implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, recentemente aprovado à unanimidade pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, configurando marco importante da atual Política Nacional de Recursos Hídricos. Ao ensejo, pois, da proclamação da Década Brasileira e Internacional da Água (2005-2015), o Ministério do Meio Ambiente publica os 12 Cadernos Regionais, bem como os Cadernos Setoriais, que, além de se terem constituído em valiosos subsídios…