Im Possibilidade Da Extensao Da Licença Maternidade Para

........................................................................................286 10.4 Licença-maternidade ..........................................................................................................................286 10.5 Funções exercidas pela gestante .......................................................................................................287 10.6 Licença médica ..........................................................................................

alternância de horários (art. 7º, XIV da CF/88). No turno ininterrupto de revezamento, o empregado reveza horários diurnos e noturnos, havendo um maior desgaste ísico e psíquico. Em razão disso, sua jornada é reduzida para 6 horas diárias, com a possibilidade de ampliação para 8 horas, se houver negociação coletiva. Além do intervalo interjornada, há necessidade de se respeitar o descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas. Assim sendo, uma vez por semana o empregado vai…

Bispos em 1977, que conti¬nha apenas 126 cânones. Conseqüentemente, deixa uma ampla margem para a variedade dos diver¬sos institutos e para o desenvolvimento de uma legislação própria de cada um. Apesar de um título sobre as Normas comuns a todos os Ins¬titutos de Vida Consa¬grada, vê-se facilmente que os Institutos reli¬giosos continuam a ser o para¬digma, pois na legislação peculiar para os Institutos seculares e para as Sociedades de Vida Apostólica há freqüentes referências ao que…

individual entrepreneurs are feeling benefited by the fact that it has increased security tax, have the benefits of social security, can issue invoices, and consequently increased the number of PERQUIRERE Revista do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão | ISSN: 1806‐6399 Patos de Minas: UNIPAM, n. 8, vol. 1, jul. 2011, pp. 223‐252224 customers and improved negotiation with suppliers, enabling growth of the companies sur‐ veyed. Keywords: Entrepreneurship. Informality.…

removendo as causas que impedem ou dificultam o desenvolvimento do trabalhador. Deve-se procurar visualizar as condições reais que lhe possibilitam desenvolver projetos e ações, que visam antepor-se às conseqüências, objetivando evitar as causas e a possibilidade de eliminação das mesmas. Nesse trabalho a atenção está voltada para a intervenção desse profissional junto aos trabalhadores dependentes químicos, quando o álcool ou as drogas afetam negativamente o desempenho do empregado. O…

Universidade Estadual do Ceará Volume 4 Humanização do parto e do nascimento Brasília – DF 2014 2014 Ministério da Saúde. Universidade Estadual do Ceará. Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na…

...................................................................... 10 19. Geograficamente onde está situada Cuba?................................................................................................. 10 20. Qual é a superfície e a extensão territorial de Cuba ................................................................................... 10 21.Como é seu relevo?.....................................................................................................................

lesbofobia –, uma das resoluções da 3ª Conferência, em função da sua relevância e per nência. O compromisso com o fortalecimento das ações desse eixo foi materializado com a criação de uma Coordenação da Diversidade junto à Secretaria de Ar culação Ins tucional e Ações Temá cas (Saiat), assim como de uma assessoria voltada às questões das mulheres do campo e da oresta, partes integrantes da SPM, para que estas questões tenham um acompanhamento diário e mais próximo. Houve intenso…

Considerações finais ....................................................................... 139 Referências bibliográficas ...............................................................147 X PREFÁCIO Os Pr in c íp io s como c o n d iç ã o de POSSIBILIDADE DO SENTIDO DA C o n s t it u iç ã o Não há dúvida de que o constitucionalismo passou por uma revolução copernicana. À toda evidência, essa revolução ocorre no seio da transformação do Estado e do Direito, tendo como pano de…

de Informação e Documentação da UFBA RELATÓRIOS SETORIAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL Pró - Reitoria de Planejamento e Administração – PROPLAD Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG Pró-Reitoria de Extensão – PROEXT Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas – PRODEP Pró-Reitoria de Assistência Estudantil – PROAE ÓRGÃOS SUPLEMENTARES Sistema de Bibliotecas - SIBI Complexo Hospitalar e de Saúde – CHS COLEGIADOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO…