Ilusões Coletivas No Processo Decisório

percebi a maior praticidade de ditar a um gravador as impressões em vez de escrevê-las com minha letra de médico, difícil de decifrar. Não tenho, por outro lado, disponibilidade de tempo para elaborar uma análise acadêmica e bem documentada do processo político e das transformações pelas quais o Brasil tem passado nestes últimos vinte anos. Refiro-me tanto ao tempo real (as pressões do dia-a-dia do mundo contemporâneo e as específicas de um exPresidente) quanto ao imaginário: aquele…

ao mínimo ético .............................. 328 3 Fundamentação Ética e Hermenêutica alternativas para o direito Introdução Modernidade é a designação genérica adotada para se caracterizar um período histórico, na verdade mais um processo social, marcado pelo colapso das fundamentações tradicionais. Uma fundamentação pode ser considerada tradicional quando valores sociais e normas instituídas justificam privilégios, prerrogativas e diferenças ofensivos àquela…

" f ru to da l ivre decisão do casa l " , é " f undado nos p r incípi os da dignidade da pessoa 5 139 ADI 3.510 I DF humana e da paternidade responsável" (§ 7 ° desse emblemático artigo constitucional de nº 226). O recurso a processos de fertilização artificial não implica o dever da tentativa de nidação no corpo da mulher de todos os óvulos afinal fecundados. Não existe tal dever (inciso II do art. 5° da CF), porque incompatível com o próprio instituto do…

autobiográfica, e apontam para a “fabricação” de uma memória postumamente elaborada por seus herdeiros intelectuais. Assim, esta pesquisa procurou destacar de um conjunto de acontecimentos a trajetória de Oliveira Vianna, mais particularmente, o seu processo de formação, autopercepção e designação como intelectual. Insere-se, dessa forma, num tipo de produção historiográfica que busca revalorizar os vestígios escritos, principalmente aqueles nos quais estão registradas as escolhas, as…

(quase) antiga periferia e Estados do (quase) antigo centro. E, diferente do que ocorria antes de 1990, a disputa EUA/ BRICS se dá nos marcos do capitalismo. Mas na América Latina e Caribenha há uma novidade a ser levada em conta: como resultado de um processo iniciado em 1998, constituiu-se na região uma forte influência da esquerda. Esta influência da esquerda torna factível que a América Latina e Caribenha constitua-se num dos pólos do combate de natureza geopolítica que está em curso…

........................................................... 413 17.1 Introdução ..................................................................................................................................... 413 17.2 Principais Etapas do Processo de Industrialização da Economia Brasileira .................................. 414 17.2.1 Antecedentes da Industrialização Pesada ...................................................................... 414 17.2.2 A Industrialização Pesada ......

............................................................. 413 17.1 Introdução ..................................................................................................................................... 413 17.2 Principais Etapas do Processo de Industrialização da Economia Brasileira .................................. 414 17.2.1 Antecedentes da Industrialização Pesada ...................................................................... 414 17.2.2 A Industrialização Pesada ........

História - Dicionários. I. Jacó-Vilela, Ana Maria, 1950-. II. Conselho Federal de Psicologia (Brasil). 10-4280. CDD: 150.6081 CDU: 159.9:061(81) Reservados todos os direitos. Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida por fotocópia, microfilme, processo fotomecânico ou eletrônico sem permissão expressa da Editora. A pesquisa para este Dicionário foi realizada no período de 2006 a 2009, com o apoio dos Editais CAPES/PROCAD de 2005 e 2007, envolvendo três instituições — UERJ, UFMG…

Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código de processo penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. – 13. ed. rev. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5464-2 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07773 CDU: 343.1 (81) Há vários anos, o Código de Processo Penal Comentado, de minha autoria, vem sendo publicado pela Editora Revista…

.. . 1 55 CAPÍTULO XVIII Papel dos costumes n os distintos campos do Direito .................... . 1 59 SUJEITO DE D IRE ITO E PERSONA LIDADE JURÍD ICA Compreensão do termo "lei" como fonte do Direito .............. ....... .. 1 62 Do processo legislativo c omo fonte legal ....... .... .................... . ...... .. 1 64 A lei e o c ostume - distinções básicas .................... . .................... . . CAPÍTULO X IV FONTES DO D IREITO (III) Personalidade e capac idade ...